Sexta-feira, 22 de Março de 2019
Rubens Vanderlei de Castro - Presidente
Rubens Vanderlei de Castro - Presidente
Claudinei Ferreira - Vice-Presidente
Claudinei Ferreira - Vice-Presidente
Moises Lnortovz dos Santos - 1º Secretário
Moises Lnortovz dos Santos - 1º Secretário
Alfredo Flores - 2º Secretário
Alfredo Flores - 2º Secretário
Geber Abdo Addi
Geber Abdo Addi
Jose Roberto De Matos
Jose Roberto De Matos
Lucas Gabriel da Silva Braga
Lucas Gabriel da Silva Braga
Roberto Lopes André
Roberto Lopes André
Sonia Aparecida de Campos de Souza
Sonia Aparecida de Campos de Souza

Última Atualização do site:  

18/03/2019 10:56:45

 

 

Pauta / Ordem do Dia

 
ORDINÁRIA
2019 2018 2017 2016 2015 2014
› 11/03/2019 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 06.2019 DE 11/03/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 37/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando com urgência a instalação da placa de preferencial na Rua Pio XII, próximo a APAE.

Justificativa: Pela falta desta placa os motoristas furam a preferencial, colocam em risco pessoas, crianças e demais motorista já teve acidentes no local e a população pede urgente  a colocação desta placa, para proteção e prudência no sentido de resguarda seus filhos e família, ainda que já foi colocado esta placa mas pessoas desocupadas  que não cuidam do patrimônio público arrancou.

Indicação Nº 38/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando que seja construído um abrigo com banco e cobertura para parada de ônibus na saída da cidade, em frente à Autoescola Jardim e também um poste de luz, para trazer mais segurança para os estudantes.

Justificativa: O pedido visa atender às reivindicações das pessoas que utilizam o transporte coletivo diariamente, como: trabalhadores e estudantes. Após a instalação da cobertura, do banco e do poste de luz, as pessoas poderão aguardar o transporte com mais comodidade, conforto, segurança, protegidos das chuvas, do vento forte e do sol intenso, visto que os ônibus costumam demorar a passar pelo local.

Indicação Nº 39/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Os Vereadores que aqui subscrevem Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que coloque uma placa de bronze com nome Mariana Leite Felix na Praça da Prefeitura Municipal de Jardim Alegre. 

Indicação Nº 40/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Requeremos, nos termos regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, que seja reduzido o número da lotação máxima das salas de aulas para 20 alunos.

Justificativa: As salas de aulas estão com uma lotação muito significativa e está ocasionando a falta de aprendizado e dificultando as aulas dinâmicas. Com uma sala de 20 alunos teremos mais resultados no aprendizado de nossas crianças e jovens e obteremos um resultado ainda maior no índice de ensino de Jardim Alegre.

Indicação Nº 41/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja Feito a poda padronizada de todas as árvores da Cidade.

Justificativa: As maiorias das árvores estão perigosamente muito próximas da fiação da rede elétrica, podendo ocasionar graves acidentes. Além disso, ao entardecer, atrapalha a iluminação pública quando estão logo abaixo do braço de luz do poste, ainda que realizando essa poda de árvores deixara as árvores mais bonitas e trará mais segurança.

Indicação Nº 42/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando redutores de velocidade e demarcação em frente aos Colégios como sinalizações de estacionamento preferencial para ônibus e proibido para carros.

Justificativa: A presente indicação viabiliza a intenção de que seja feita para melhoria da segurança da nossa população e dos Estudantes uma faixa de sinalização do estacionamento de ônibus para embarque e desembarque dos estudantes nos colégios, lembrando ainda que está acontecendo problemas para o embarque e desembarque de alunos em relação ao trânsito por isso solicitamos a pintura de faixa amarela, proibindo o estacionamento de veículos, reservado somente aos ônibus para embarque e desembarque de estudantes, assim como redutores de velocidade nos colégios que ainda não tem e demarcação amarela nos que já tem. Também reivindicamos a implantação de placas com a sinalização de área escolar, para organizar o trânsito e propiciar segurança às crianças.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 15/2019 autoria do Executivo                                                                                                             (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a reestruturação do Piso Salarial do Auxiliar de laboratório e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 16/2019 autoria do Executivo                                                                                                             (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre  o estabelecimento do Piso Salarial do Técnico em Higiene e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 17/2019 autoria do Executivo                                                                                                              (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 300,00 – Sec. Trans. Rodo.

 

Projeto de Lei Nº. 18/2019 autoria do Executivo                                                                                                             (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 75.500,00 – Sec. Trans. Rodo.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 04/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga.                        (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, qual a quantia em dinheiro que já foi repassado para a empresa que está trabalhando nas obras do Lago.

 

Requerimento Nº 05/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.                                           (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, Quando que será aberto para suprir as necessidades do atendimento público o laboratório de exames do Município.

 

Requerimento Nº 06/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.                                           (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público informações detalhadas sobre quem são os motoristas da saúde que trabalham de dia e quais os que trabalham a noite, e se os que trabalham de dia são os que levam pacientes à noite para Curitiba.

 

Requerimento Nº 07/2019 Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro.                       (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público informações mais detalhadas sobre: Qual o critério que a Prefeitura está adotando para a derrubada das árvores nas Ruas e Avenidas, informações sobre o órgão ou instituição que forneceu as licenças para a derrubada das árvores, qual o destino que está sendo depositado ou usado às madeiras dessas árvores, e onde estão exatamente as madeiras das árvores da Praça da Igreja e da Rodoviária. Conforme o Oficio protocolado na Câmara com o número de protocolo 12/2019 e em anexo nesta.

 

Requerimento Nº 08/2019 Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro.                         (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público informações referente à produção agrícola do Município, também levantamento das notas fiscais de impostos de contribuição dos produtores familiares e fazendas.

 

Projeto de Lei nº. 04/2019 - L Autoria da Vereadora Sonia A. de Campos de Souza.                                         (1º Votação)

Sumula – Passa a denominar-se “RUA PEDRO TOTOLO” a Rua Cerejeira e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 01/2019 autoria do Executivo                                                                                                               (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder à venda de veículos do Município através e leilão e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 11/2019 autoria do Executivo                                                                                                               (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 9.050,00 – Sec. Obras. Urbanismo

 

Projeto de Lei Nº. 12/2019 autoria do Executivo                                                                                                                (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 469.000,00 – Sec. Assistência Social.

 

Projeto de Lei Nº. 13/2019 autoria do Executivo                                                                                                                 (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 88.547,33 – Sec. Assistência Social.

 

Projeto de Lei Nº. 14/2019 autoria do Executivo                                                                                                                 (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

› 25/02/2019 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04.2019 DE 25/02/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Moção de Pesar – Autoria dos Vereadores Lucas Gabriel da Silva Braga, Geber Abdo Addi, Roberto Lopes André, Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente Carlos Rossi Doretto, ocorrido na  madrugada de terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 na cidade de Arapongas.

Carlos Rossi Doretto exerceu o cargo de Vereador de Jardim Alegre na Legislatura 2005 a 2008 e 2009 a 2012 e Presidente de 2009 a 2010 deixando como legado uma belíssima trajetória marcada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação à família e amigos e relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Jardim Alegre perde um homem, sério, honesto e cumpridor de seus deveres.

Não temos mais palavras para expressar todos os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor.

Indicação Nº 31/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

O Vereador que aqui subscreve Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de pegar modelos de leis de outros Municípios para implantar o transporte gratuito para estudantes de universidades próximas de Jardim Alegre.

Justificativa: Visando atender a solicitação dos nossos estudantes que precisam de transporte para chegar até a universidade, eles estão em busca deste apoio do nosso Município para se formar, e assim eles pedem encarecidamente a ajuda com transporte, assim como nas demais cidades vizinhas que disponibilizam ônibus gratuito para leva-los até as universidades , pedimos que o Poder Executivo pegando de modelo essas cidades consiga disponibilizar também um ônibus para nossos estudantes.

Indicação Nº 32/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Os vereadores infra-assinados, em pleno exercício de seus mandatos parlamentar, vêm mui respeitosamente através dessa Presidência, Reivindicar ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente Providencie Patrolamento e Cascalhamento da estrada na localidade “Águas das Pedras”.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender as diversas reivindicações feitas pelos moradores da supracitada Região, haja vista que, a mencionada estrada, encontra-se dificultando o tráfego de veículos, o que necessitam de reparos urgentes, até porque, um número considerável de veículos transita diariamente nesta estrada.

Assim sendo, e visando melhores condições de vida para a população residente na zona rural, é que solicitamos providências do Senhor Prefeito Municipal para regularizar tal situação com urgência.

Indicação Nº 33/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Sebastiana Maria Ap. de Jesus do Conjunto José Pachulski.

Justificativa: A apresentação desta Indicação visa atender solicitação dos moradores, que passam por grandes transtornos e buscam meios para redução da velocidade do trafego local, objetivando diminuir o risco de acidentes, alguns motoristas aproveitam da falta de quebra-molas para abusar da velocidade devida ausência de redutores, colocando em risco a vida de muitas crianças que brincam naquela localidade.

Indicação Nº 34/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Requeremos, nos termos regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, a construção de pista de Skate na Praça Eduardo Totolo e que seja colocada novamente a cesta de Basquete para uso da população.

Justificativa: A prática de esporte deve ser fomentada por trazer vários benefícios a Saúde, e os praticantes de Skate de nosso Município têm a necessidade de espaço próprio para tal prática.

Por solicitação destes praticantes é que viemos indicar a construção deste espaço, o qual poderia ser localizado na “Praça Eduardo Totolo”, Outro argumento é além de dar incentiva a prática do esporte é que havendo espaço apropriado para a prática dos Skatistas evitaria acidentes durante sua prática em locais inadequados.

Indicação Nº 35/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja colocado iluminação, lixeiras, bancos e refeito a Vegetação na Praça Antônio Carlos Francisconi no Conjunto Habitacional Frontino de Lima.

Justificativa: A praça que se encontra em estado degradante está trazendo transtorno para a população pela falta de iluminação e cuidado, solicitamos que seja projeto de ornamentação e flores, novos canteiros, paisagismo, lixeiras bancos e mesas. Outros assim é imprescindível que a iluminação seja refeita, com instalação de mais postes e lâmpadas de LED para tornar mais bonita e segura a praça. Além de ser uma área de lazer e recreação para a população Jardim Alegrense.

Indicação Nº 36/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que sejam adquiridos tablets para uso dos Alunos do Ensino Fundamental.

Justificativa: Os tablets facilitará a utilização de imagens, filmes, animes no ensino e resultará no aumento do interesse do aluno pela Matemática, Artes e língua Portuguesa e línguas estrangeiras ampliarão os horizontes dos seus conhecimentos. Aspectos delicados e pormenorizados da cultura Brasileira, difíceis de serem verbalizados, poderão ser aprofundados estimulando o interesse dos alunos. O uso do tablet, que é um recurso bastante atual, despertará no aluno a vontade de aprender.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

 

Projeto de Lei nº. 04/2019 - L Autoria da Vereadora Sonia A. de Campos de Souza.                             (Leitura)

Sumula – Passa a denominar-se “RUA PEDRO TOTOLO” a Rua Cerejeira e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 01/2019 autoria do Executivo                                                                                          (Leitura)

Súmula – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder à venda de veículos do Município através e leilão e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 11/2019 autoria do Executivo                                                                                           (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 9.050,00 – Sec. Obras. Urbanismo

 

Projeto de Lei Nº. 12/2019 autoria do Executivo                                                                                             (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 469.000,00 – Sec. Assistência Social.

 

Projeto de Lei Nº. 13/2019 autoria do Executivo                                                                                              (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 88.547,33 – Sec. Assistência Social.

 

Projeto de Lei Nº. 14/2019 autoria do Executivo                                                                                              (Leitura)

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 02/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga.                        (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, por qual razão  estão paradas as obras do lago.

 

Requerimento Nº 03/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.                                     (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, o porquê não está sendo feito a coleta de galhos e gramas na Rua Tupinambá.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 18/02/2019 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 03.2019 DE 18/02/2019

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 11/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando seja feito o recape asfáltico na Rua Santa Catarina.

Justificativa: A indicação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua.

Indicação Nº 12/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando seja feito um redutor de velocidade na Rua Ivaiporã próximo à casa do conhecido pachola.

Justificativa: Tendo em vista a grande velocidade de carros e motos na localidade o que coloca em risco a integridades físicas das crianças que moram e brincam nessa rua. 

Indicação Nº 13/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando seja instaladas tampas de boca de lobo na Rua Pitanga.

Justificativa: A presente proposição atende reivindicação de moradores da região, uma vez que a ausência da tampa da boca de lobo propicia não só o acúmulo de lixo e de animais peçonhentos, como também aumenta significativamente o risco de acidentes envolvendo principalmente crianças e idosos que ali circulam.

Indicação Nº 21/2019 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando para que seja aumentado para 2.000,00 o dinheiro direcionado para a dos Animais.

 Justificativa: A presente indicação se faz necessária diante de vários fatores. A ONG juntamente com ajuda de voluntários vem realizando o trabalho muito amoroso em nossa cidade, salvando , preservando e cuidando dos animais de ruas, que não tem casa nem onde dormir. O preço de remédios, ração, veterinário está aumentando a cada dia, e assim para que continue esse trabalho em nossa cidade é importante o carinho em dar este aumento, assim a ONG continuara tirando muitos cachorros das ruas dando mais conforto para eles e para a população.

Indicação Nº 22/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja passado ao setor competente que seja replantado árvores, flores e demais plantas ornamentais nos canteiros, praças e rotatórias, e estabelecido dias da semana para que seja feito manutenção, limpeza e regar para garantir todo o cuidado necessário e permanente para a sua conservação.

Justificativa: A justificativa para tal indicação faz referência ao transtorno causado aos moradores quando esses espaços públicos ficam abandonados, em razão do acúmulo de lixo, proliferação de animais e insegurança, afinal, são espaços criados para o convívio da família e do lazer das pessoas, sobretudo, ali nas imediações existem inúmeros comércios com alto fluxo de pessoas e, nada mais justo que o Poder Público ofereça um ambiente saudável e harmonioso para as famílias. Ainda que para que nosso Jardim Alegre seja realmente alegre, e atrativo.

Indicação Nº 23/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja dado Nome a Rua do CMEI que liga a praça dos estudantes ao Loteamento América de Pedro Totolo.

Indicação Nº 24/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o poder Executivo providencie aos alunos Cadernos, Lápis de escrever, Lápis de cor, Borracha, Caneta, Giz de Cera, Régua, Massa de Modelar, Apontador, Canetas, e Meias para padronizar o Uniforme.

Justificativa: Muitas crianças não têm condições comprar nada da lista de materiais e acabam sendo prejudicados no desenvolvimento de ensino, assim, fornecendo essa estrutura aos alunos, com toda certeza os nossos alunos iram praticar e aprender muito mais. Ainda como consequência vai dar economia no orçamento financeiro dos pais.

Indicação Nº 25/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando ao Poder Executivo que seja disponibilizado no Hospital e na Funerária de Jardim Alegre uma cópia das Chaves da Capela Mortuária Municipal, para uso da população quando tiver um falecido aos finais de semana e feriados.

 Justificativa: A matéria ora proposta tem por objetivo atender ao pedido da população que seja disponibilizado cópias das chaves da Capela Mortuária para uso das Famílias enlutadas nos finais de semanas, durante a noite e feriados, pois quando falece alguém nos feriados ou finais de semana acaba causando e trazendo transtorno para a família que está de luto pela falta da chave que só tem disponível na Prefeitura. Assim, será de mais fácil acesso, atenção e organização com a população e com a Família enlutada.

 

Indicação Nº 26/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando ao poder Executivo que seja retirado as tartarugas que demarcam o asfalto na entrada da cidade, próximo ao restaurante chapa quente e depósitos.

Justificativa: Diversos moradores e donos das empresas locais vêm fazendo este pedido, pelo fato de que está dificultando a manobra de carros e principalmente dos caminhões dos depósitos que tem naquela localidade.

Indicação Nº 27/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Os vereadores infra-assinados, em pleno exercício de seus mandatos parlamentar, vêm mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente:

 1. Que Providencie Patrolamento e Cascalhamento da estrada “Água dos Patos” até divisa com Lidianópolis, também a estrada que liga ao Sitio do Osvaldo Caobianco, Dona Tereza, e da Família do Reginaldo.

2. Cascalhamento e Patrolamento na estrada do Colibri sentido a Fazenda do Santo Lira até a Barra Preta.

3. Estrada da BR466 que lida ao Sitio dos produtores Arthur Barbist, Antonio Miranda, Cemiro, Lourenço e outros.

Justificativa: Esses locais, durante todo muito tempo não são alvos de ação do poder público no sentido de realizar a recuperação das ruas, porém,  uma vez que, além do acúmulo das águas da chuva, o que trás enorme prejuízo ao erário devido à prática do retrabalho, muitas vezes, em um curto espaço de tempo. O patrolamento e o cascalhamento a ser realizado são de suma importância para oferecer boa trafegabilidade aos condutores de veículos, bem como, ao deslocamento das pessoas que utilizam aquelas vias, como produtores que utilizam desta estrada, uma vez que, devido as más condições oferecidas prejudicam consideravelmente o ir e vir das pessoas.

Indicação Nº 28/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Os Vereadores que aqui subscreve Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a melhorias na sinalização do trânsito em todas as ruas da cidade, placas com nome das ruas, pinturas nos redutores de velocidade pintura do PARE, demarcação dos estacionamentos, faixas dos pedestres, velocidade permitida, preferenciais e demais sinalizações que previne acidentes e tragédias.

Justificativa: Motoristas e pedestres que transitam pela cidade diariamente pediram melhorias, visto que a sinalização existente nos locais da cidade grande parte está apagada devido ao desgaste causado pelo trânsito constante de veículos no local, dificultando o tráfego e aumentando o risco de acidentes e tragédias devido ao estado que se encontra, causando transtornos para toda a população.

Indicação Nº 29/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja colocado proteções e sinalizações em todas as pontes pertencentes a Jardim Alegre.

Justificativa: As pontes dos Bairros e Distritos encontram-se sem nenhuma proteção em volta assim também com sinalizações muito precárias trazendo grande chance de acidentes e colocando a população e crianças em riscos.

Indicação Nº 30/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Requeremos, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, a manutenção da cobertura e reforma na cozinha da Escola Municipal de Educação Dilson Teixeira Coelho.

Justificativa: Haja vista que a mesma encontra-se com suas pinturas, instalações e o telhado em estado precário de funcionamento havendo a necessidade do Poder Executivo dar a devida importância para o problema.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Nada Consta

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 13/2019 Autoria do Vereador Moises Lnortovz dos Santos.                                                (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, que encaminhe o projeto da reforma do Barracão da Prefeitura e também o projeto do Jatobá.

 

Projeto de Lei Nº. 01/2019 - L autoria da Mesa                                                                                               (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre o aprimoramento e estruturação do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Jardim Alegre, nos termos dos Artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 02/2019 - L autoria da Mesa                                                                                               (2º Votação)

Súmula – Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 315, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre estrutura administrativa e o Plano de Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal De Jardim Alegre e dá outras providências

 

Projeto de Lei nº. 03/2019 - L Autoria da Mesa.                                                                            

Sumula – Autoriza o reajuste do salário dos Servidores do Legislativo Municipal e da outras Providencias.

 

Projeto de Lei Nº. 02/2019 autoria do Executivo                                                                                           (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 133.800,31 – Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 03/2019 autoria do Executivo                                                                                           (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 245.850,00– Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 04/2019 autoria do Executivo                                                                                           (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 250.000,00 – Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 05/2019 autoria do Executivo                                                                                           (2º Votação)

Súmula – Inclui alterações na Lei Municipal nº 157/2007, sobre o Sistema de Controle Interno do Executivo Municipal e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 06/2019 autoria do Executivo                                                                                           (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal, de conformidade com a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 07/2019 autoria do Executivo                                                                                           (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre as atribuições do cargo de Fiscal do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 08/2019 autoria do Executivo                                                                                           (2º Votação)

Súmula – Atualiza os Vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 09/2019 autoria do Executivo                                                                                           (2º Votação)

Súmula – Reajusta os Vencimentos do Professores da Educação da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 10/2019 autoria do Executivo                                                                                           (2º Votação)

Súmula –Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

› 11/02/2019 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02.2019 DE 11/02/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 10/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Reivindicando ao poder Executivo que de uma ajuda no transporte aos Estudantes que estão cursando Ensino Superior.

Justificativa: Os estudantes universitários esperam e lutam muito por essa conquista há bastante tempo. Muitos dependem do ônibus para continuar a estudar e futuramente ajudarão no crescimento profissional da população Jardim Alegrense, aumentando o número de pessoas qualificadas para o mercado de trabalho e para o engrandecimento do país.

Indicação Nº 11/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando seja feito o recape asfáltico na Rua Santa Catarina.

Justificativa: A indicação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua.

Indicação Nº 12/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando seja feito um redutor de velocidade na Rua Ivaiporã próximo à casa do conhecido pachola.

Justificativa: Tendo em vista a grande velocidade de carros e motos na localidade o que coloca em risco a integridades físicas das crianças que moram e brincam nessa rua. 

Indicação Nº 13/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando seja instaladas tampas de boca de lobo na Rua Pitanga.

Justificativa: A presente proposição atende reivindicação de moradores da região, uma vez que a ausência da tampa da boca de lobo propicia não só o acúmulo de lixo e de animais peçonhentos, como também aumenta significativamente o risco de acidentes envolvendo principalmente crianças e idosos que ali circulam.

Indicação Nº 14/2019 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando para que seja instalado ar condicionado nos quartos dos pacientes, no dos motoristas e ventiladores na sala de espera dos pacientes no Hospital Municipal.

 Justificativa: A presente indicação se faz necessária diante do intenso calor assim dar mais conforto aos motoristas e para atender ao pedido dos Pacientes que estão com problemas de Saúde e estão sofrendo demasiadamente com as altas temperaturas predominantes em nossa cidade e região, sendo importante salientar que a sala dos pacientes doentes não possui aparelho de ar condicionado e sofrem muito com o calor por não ter como sair de um quarto às vezes só podem ficar deitado, então é muito sofrido para nosso pacientes. Esperamos que essa proposição seja atendida para darmos mais comodidade atenção aos pacientes doentes e a toda população que necessitam diariamente.

Indicação Nº 15/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o Executivo passe ao setor competente para demarcação de local exclusivo para estacionamentos de motos nas Avenidas, próximos aos bancos, hospitais, e lotérica.

Justificativa: Durante o dia na cidade tem um grande fluxo de veículos, as motos acabam sendo estacionados nos lugares que poderia ser estacionado vários carros causando desorganização no trânsito, pois acaba tirando a vaga de vários carros. Então o pedido é para que seja feito esse estacionamento especifico só para as motos no sentido de organizar o nosso transito, uma vez que o custo para a criação de um estacionamento para motos é baixo, pois só necessita de uma sinalização horizontal, que são as faixas pintadas na pista.

Indicação Nº 16/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feito e instalado no caminhão de Lixo uma peça que armazena o resíduo liquido que o caminhão solta pelas ruas quando é acionada a prensa.

Indicação Nº 17/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o poder Executivo viabilize a reforma dos banheiros do Posto de Saúde do Assentamento Oito de Abril, bem como a aquisição de 02 ventiladores, antenas de televisão e telefone ou celular fixo.

Indicação Nº 18/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a reforma dos postos de Saúde dos Distritos: Barra Preta, Assentamento, Pouso Alegre e Jardim Florestal.

Justificativa: É dever do Poder Executivo promover saúde pública é de suma importância para o atendimento de excelência aos Munícipes que dependem exclusivamente dos serviços públicos, uma vez que, levando para essas comunidades a oportunidade de receber atendimento médico próximo de suas residências, estaremos melhorando a qualidade do atendimento, sobretudo, levando e ampliando o serviço de saúde pública para a população.

Indicação Nº 19/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando ao poder Executivo que seja a implantado o Plano de Carreiras e Cargos dos Funcionários Públicos. Para melhor valorização dos funcionários e incentivo para melhorias no trabalho.

Justificativa: Salientando que o funcionalismo público municipal por muito tempo vem sofrendo defasagem salarial, e que mesmo com a estabilidade econômica vivida em nosso país nos últimos anos, não houve melhoras significativas para esses funcionários considerando a extrema importância de valorização dos funcionários públicos, de acordo com o tempo de serviço e suas qualificações.

Indicação Nº 20/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao poder Executivo que seja feito o cascalhamento nas estradas: Macape, Cezar da Laranja, Família Vanjura, Jonas Rodrigues, Antonio Murcio e José Stabile.

Justificativa: A matéria ora proposta tem por objetivo atender ao pedido dos moradores dessas localidades do nosso Município, os quais constantemente solicitam ao Poder Legislativo, providências necessárias, tais como o patrolamento e cascalhamento.

 

Indicação Nº 09/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando ao poder Executivo que seja retirado as tartarugas que demarcam o asfalto na entrada da cidade, próximo ao restaurante chapa quente e depósitos.

Justificativa: Diversos moradores vêm fazendo este pedido, pelo fato de que está dificultando a manobra de carros e principalmente dos caminhões dos depósitos que tem naquela localidade.

 

 

 

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Nada Consta

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 01/2019 - L autoria da Mesa                                                                                              (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre o aprimoramento e estruturação do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Jardim Alegre, nos termos dos Artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 02/2019 - L autoria da Mesa                                                                                              (1º Votação)

Súmula – Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 315, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre estrutura administrativa e o Plano de Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal De Jardim Alegre e dá outras providências

 

Projeto de Lei nº. 03/2019 - L Autoria da Mesa.                                                                             (Regime de Urgência)

Sumula – Autoriza o reajuste do salário dos Servidores do Legislativo Municipal e da outras Providencias.

 

Projeto de Lei Nº. 02/2019 autoria do Executivo                                                                                           (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 133.800,31 – Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 03/2019 autoria do Executivo                                                                                           (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 245.850,00– Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 04/2019 autoria do Executivo                                                                                           (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 250.000,00 – Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 05/2019 autoria do Executivo                                                                                           (1º Votação)

Súmula – Inclui alterações na Lei Municipal nº 157/2007, sobre o Sistema de Controle Interno do Executivo Municipal e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 06/2019 autoria do Executivo                                                                                           (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal, de conformidade com a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 07/2019 autoria do Executivo                                                                                           (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre as atribuições do cargo de Fiscal do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 08/2019 autoria do Executivo                                                                                           (1º Votação)

Súmula – Atualiza os Vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 09/2019 autoria do Executivo                                                                                           (1º Votação)

Súmula – Reajusta os Vencimentos do Professores da Educação da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 10/2019 autoria do Executivo                                                                                           (1º Votação)

Súmula –Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

 

(o Projeto de Lei nº. 10/2019 foi retificado só aumento os subsídios dos Secretários conforme copia anexo).

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Arquivo Anexo
› 04/02/2019 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01.2019 DE 04/02/2019.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 01/2019 Autoria do Vereador Roberto Lopes André.

Que o Executivo realize o reajuste salarial dos funcionários público municipal efetivo, em especial os que trabalham com a Coleta de lixo. 

Justificativa: Salientando que os funcionários municipais vêm reivindicando constantemente reajustes salariais proporcionais com a inflação real, ainda que teve uma redução significativa dos salários desses funcionários e não foi reposto. Seria de extrema importância que o Prefeito Municipal olhasse com compreensão para esses funcionários que tanto se esforça em suas atividades, frisando que os coletores de lixo trabalham até debaixo de chuva e são os que menos estão sendo lembrados.

Indicação Nº 02/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando ao poder Executivo que seja colocado manilhas para reter águas em frente a casa do senhor João Gonçalves no Distrito Pouso Alegre.

Indicação Nº 03/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando seja disponibilizado um carro de uso EXCLUSIVO para uso de pacientes com Câncer ou alguma doença ainda mais grave.

Indicação Nº 04/2019 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja instituído na grade Curricular das Escolas Municipais assunto sobre o crime de Vandalismo.

Justificativa: Por ser algo que está acontecendo muito em todos os lugares devemos ensinar a nossas crianças e jovens que isso é crime e é dever de todos cuidar e preservar o bem público.

Indicação Nº 05/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o Executivo institui em Jardim Alegre o programa Bombeiro Mirim .

Justificativa: Para acompanhar crianças e adolescentes em situação de risco social e/ou com violação de direito, dar visão de mundo e criar oportunidades com participação da comunidade, resgatar a autoestima e levar o conceito de cidadania e civismo, disciplina e educação aos aprendizes, Instruir e praticar as habilidades de bombeiros (primeiros socorros, prevenção e combate a incêndio, salvamento, natação, educação física, prevenção contra as drogas, artes marciais, etc.) Ainda melhorar o comportamento junto à escola e à família.

Indicação Nº 06/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feito a pavimentação asfáltica das Ruas: Castelo Branco, 15 de Novembro e também a
Rua que liga a praça dos estudantes ao CMEI Guilherme Totolo até o loteamento América II.

Justificativa:

A pavimentação asfáltica da referida rua se faz necessária, os moradores, crianças, estudantes sofrem constantemente com a lama no período das águas e com a poeira no período de estiagem, ocasionando problemas de saúde e também prejudica a trafegabilidade, colocando varias crianças e estudantes em risco, pela falta de sinalização, pedras soltas, buracos e demais fatores. Outro motivo é melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local.

Indicação Nº 07/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feito a limpeza dos terrenos baldios do Município, por motivos de aparições de bichos peçonhentos que coloca nossos moradores em risco. 

 Indicação Nº 08/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feito a limpeza do pátio municipal de Saúde e da Escola no Assentamento, também dos bairros placa Luar e Pouso Alegre.

Indicação Nº 09/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando ao poder Executivo que seja implantado um redutor de velocidade em frente o Mercado Confiança. Para a melhor segurança de nossa população em especial crianças e idosos que sempre correm mais perigo ao cruzar a rua.

 

 

 

 

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 01/2019 - L autoria da Mesa                (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre o aprimoramento e estruturação do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Jardim Alegre, nos termos dos Artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 02/2019 - L autoria da Mesa                (Leitura)

Súmula – Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 315, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre estrutura administrativa e o Plano de Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal De Jardim Alegre e dá outras providências

 

Projeto de Lei nº. 03/2019 - L Autoria da Mesa.               (Leitura)                                                            

Sumula – Autoriza o reajuste do salário dos Servidores do Legislativo Municipal e da outras Providencias.

 

Projeto de Lei Nº. 02/2019 autoria do Executivo                                            (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 133.800,31 – Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 03/2019 autoria do Executivo                                            (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 245.850,00– Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 04/2019 autoria do Executivo                                            (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 250.000,00 – Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 05/2019 autoria do Executivo                                            (Leitura)

Súmula – Inclui alterações na Lei Municipal nº 157/2007, sobre o Sistema de Controle Interno do Executivo Municipal e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 06/2019 autoria do Executivo                                            (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal, de conformidade com a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 07/2019 autoria do Executivo                                            (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre as atribuições do cargo de Fiscal do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 08/2019 autoria do Executivo                                            (Leitura)

Súmula – Atualiza os Vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 09/2019 autoria do Executivo                                            (Leitura)

Súmula – Reajusta os Vencimentos do Professores da Educação da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 10/2019 autoria do Executivo                                            (Leitura)

Súmula –Reajusta os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Nada Consta

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Arquivo Anexo