Quarta-feira, 26 de Junho de 2019
Rubens Vanderlei de Castro - Presidente
Rubens Vanderlei de Castro - Presidente
Claudinei Ferreira - Vice-Presidente
Claudinei Ferreira - Vice-Presidente
Moises Lnortovz dos Santos - 1º Secretário
Moises Lnortovz dos Santos - 1º Secretário
Alfredo Flores - 2º Secretário
Alfredo Flores - 2º Secretário
Geber Abdo Addi
Geber Abdo Addi
Jose Roberto De Matos
Jose Roberto De Matos
Lucas Gabriel da Silva Braga
Lucas Gabriel da Silva Braga
Roberto Lopes André
Roberto Lopes André
Sonia Aparecida de Campos de Souza
Sonia Aparecida de Campos de Souza

Última Atualização do site:  

26/06/2019 13:49:43

 

 

Pauta / Ordem do Dia

 
ORDINÁRIA
2019 2018 2017 2016 2015 2014
› 20/05/2019 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 17.2019 DE 20/05/2019.

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 84/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando o estudo da possibilidade de instalar câmeras nas praças, áreas centrais, bairros e avenidas de Jardim Alegre.

Justificativa: Esta indicação é uma ação de interesse da população porque ajuda a coibir ações criminosas e vandalismos, e a proteger o patrimônio público e particular. Através das câmeras é possível reconhecer uma pessoa que tenha praticado algum ato ilícito. A instalação desses equipamentos de segurança além de desestimular a ação de agentes delituosos em nossa cidade valerá para elucidar e apurar delitos praticados nas cercanias, auxiliando, assim, o trabalho policial.

 

Indicação Nº 85/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Considerando, ser de nosso conhecimento, que muitos atletas de nossa cidade e das comunidades gostariam de praticar esportes de varias modalidades à noite no campo futebol, isso não vem acontecendo por falta de refletores que dariam a iluminação adequada para as práticas de esportes no período noturno. Por isso, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo nos informe se há possibilidade de fazer a iluminação do campo de futebol e na quadra do Assentamento 08 de Abril.

 

Indicação Nº 86/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Vereadores infra-assinados, em pleno exercício de mandato parlamentar, vêm mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente:

  1. Providencie o Patrolamento e Cascalhamento nas estradas rurais: Bairro dos Baianos sentido a Igreja, produtores, Antônio Bovo até Sr. José Marcio e Pedro Colombo e outros.
  2. Providencie o Patrolamento e Cascalhamento nas estradas rurais: Barra Preta até Santa Terezinha, Fazenda Maristela até Sitio Sr. Décio.

 

Indicação Nº 87/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando que sejam substituídas as luzes normais amarelas, por luzes de Led em todas as praças.

Justificativa: As lâmpadas de Led oferece maior iluminação trazendo ao ambiente e ao Município mais segurança e economia.

 

Indicação Nº 88/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que o Poder Executivo autorize e de apoio à construção de um viveiro comunitário de mudas de Café, Maracujá  várias outras mudas frutíferas, na localidade do terreno da Placa Luar.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 35/2019 autoria do Executivo.                                                                                                             (1º Votação)

Súmula –Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 71.039,32 Sec. Educação.

 

Projeto de Lei Nº. 36/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (1º Votação)

Súmula –Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 400.000,00 Sec. Rodoviário.

 

Projeto de Lei Nº. 37/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (1º Votação)

Súmula –Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 9.687,20 Sec. Obras e Urb.

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 38/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

 

 

Projeto de Lei Nº. 33/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (2º Votação)

Súmula –Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 21.000,00 Sec. Saúde.

 

Projeto de Lei Nº. 34/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (2º Votação)

Súmula – Fica Autorizado o Chefe do Poder Executivo do Município de Jardim Alegre a firmar termo de cessão de uso com o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIEMNTO SUSTENTÁVEL – CIDES CALE DO IVAÍ e dá outras providências.

                                                                                                                                                            

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 13/05/2019 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 16.2019 DE 13/05/2019.

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 83/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando que seja realizado estudos na intenção de fazer uma rotatória com regime de urgência, frente ao Banco do Sicredi e Posto Jardim.

Justificativa: Isto será de extrema importância e terá grande eficácia, levando em comparação o número de acidentes que tenham acontecido e os que não aconteceram por pouco, o lugar está perigoso pela falta de organização no trafego de veículos podendo ocasionar tragédia no centro da cidade.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 35/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (Leitura)

Súmula –Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 71.039,32 Sec. Educação.

 

Projeto de Lei Nº. 36/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (Leitura)

Súmula –Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 400.000,00 Sec. Rodoviário.

 

Projeto de Lei Nº. 37/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (Leitura)

Súmula –Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 9.687,20 Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 38/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (Leitura)

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 15/2019 Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos.                                                  (1º Única votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, Por qual motivo a reciclagem não está passando nas ruas laterais do Bairro Parque das Flores.

 

Projeto de Lei Nº. 33/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (1º Votação)

Súmula –Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 21.000,00 Sec. Saúde.

 

Projeto de Lei Nº. 34/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (1º Votação)

Súmula – Fica Autorizado o Chefe do Poder Executivo do Município de Jardim Alegre a firmar termo de cessão de uso com o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIEMNTO SUSTENTÁVEL – CIDES CALE DO IVAÍ e dá outras providências.

                                                                                                                                                            

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

› 06/05/2019 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 15.2019 DE 06/05/2019.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 15.2019 DE 06/05/2019.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 79/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando que seja disponibilizado um Fisioterapêutico uma vez por Semana no Assentamento Oito de Abril, para atender a população que precisam desse atendimento.

Justificativa: Isto será de extrema importância para aquelas pessoas que necessitam desse atendimento, ainda que passarão a ter um atendimento mais próximo de seus domicílios pois nem todos tem a possibilidade de ficar se locomovendo para a Cidade em busca de tratamento.

 

Indicação Nº 80/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências quanto à reforma nos bancos de madeira em praça pública localizada na frente do Banco do Bradesco, no Centro da Cidade.

Justificativa: A praça está com bancos em péssimas condições, ou seja, está precisando de manutenção ou até mesmo uma substituição, em beneficio e bem estar da população Jardim alegrense, que gostam muito de ter lazer na praça.

 

Indicação Nº 81/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que sejam instalados postes com luminária e ponto com torneiras no Cemitério do Município.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende  atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre que solicitam há diversos dias as instalações de luminárias e pontos com torneira de água, o local é muito escuro representando falta de segurança e precisa ter uma iluminação para colaborar com a segurança local, e instalações de torneiras, por que só tem uma, para o uso de muitas pessoas, ficando longe de diversos túmulos ocasionando transtorno para a população.

Indicação Nº 82/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando ao poder Executivo que providencie meios-fios na Rua Ivaiporã, aproveitando que já está sendo feita a reforma asfáltica sendo, uma medida necessária com o objetivo de evitar que as chuvas arranquem o asfalto e invada calçadas e casas.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 33/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (Leitura)

Súmula –Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 21.000,00 Sec. Saúde.

 

Projeto de Lei Nº. 34/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (Leitura)

Súmula – Fica Autorizado o Chefe do Poder Executivo do Município de Jardim Alegre a firmar termo de cessão de uso com o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIEMNTO SUSTENTÁVEL – CIDES CALE DO IVAÍ e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 38/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (Leitura)

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 30/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (2º Votação)

Súmula – Ratifica a participação do Município de Jardim Alegre em entidades de representação oficial de Município e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 32/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (2º Votação)

Súmula –Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 258.500,00 Sec. Adm.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

 

› 29/04/2019 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 14.2019 DE 29/04/2019.

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 76/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Vereador infra-assinado, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, vem mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente:

Que providencie a placa e seja realizada a demarcação de proibido estacionar em frente as rampas no canteiro para passagem de pedestres na Praça Antonio Silvério (KIKO).

Que Providencie demarcações no asfalto e sinalizações de escola em frente à Escola de Inglês na Rua Santo Antônio, ao lado do Banco do Bradesco. Para a segurança de estudantes e crianças que frequentam a escola, ainda que o fluxo de veículos na localidade é intenso.

 

Indicação Nº 77/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando a reforma da pista de caminhada “Mauri Alves Dias”.

Justificativa: Atualmente a Pista de caminhada é utilizada por um grande número de pessoas e é necessária a manutenção para proporcionar segurança e melhor conforto a população.

 

Indicação Nº 78/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que seja elevada a estrada próxima a propriedade do Sr. Pedro Bernardo, na Água do Sarandi, para melhorar o escoamento da água.

Justificativa: A matéria ora proposta tem por objetivo atender ao pedido dos moradores dessas localidades do nosso Município, os quais constantemente solicitam ao Poder Legislativo, providências necessárias, tais como a elevação da estrada para o escoamento da água que quando chove fica acumulada na via impedindo a passagem dos veículos.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

 

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 14/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga                            (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para que faça um estudo de um possível decreto, proibindo a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) de aplicar reajuste em suas tarifas de água e esgoto sem autorização do Município, assim como outros prefeitos da região vem fazendo.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) havia homologado reajuste de 12,13%, conforme solicitação da Sanepar. Entre as razões apontadas no documento para barrar o reajuste, é a que o valor extrapola a inflação do período. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aponta que a inflação oficial do país de maio de 2018 a abril de 2019 foi de 4,3%.

 

Projeto de Lei Nº. 30/2019 autoria do Executivo.                                                                                                             (1º Votação)

Súmula – Ratifica a participação do Município de Jardim Alegre em entidades de representação oficial de Município e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 32/2019 autoria do Executivo.                                                                                                             (1º Votação)

Súmula –Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 258.500,00 Sec. Adm

 

Projeto de Lei nº. 05/2019 - L Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira e Rubens V. de Castro. (2º Votação)

Sumula – Denomina de João Domingues Dos Santos o Pátio de Máquinas do Município De Jardim Alegre e dá outras Providências.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 22/04/2019 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 13.2019 DE 22/04/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 73/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que o Poder Executivo venha projetar a construção de uma Casa Cultural para arquivar históricos, lembranças e relíquias do Município.

Justificativa: A implantação dessa Casa de Cultura tornará a História e costumes do Município mais lembrados e valorizados pela população.

 

Indicação Nº 74/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que seja feito o Patrolamento e Cascalhamento na Estrada do Brasinha que dá acesso à Água da Paca, próximo a Propriedade do Sr. Almir.

Justificativa: A matéria ora proposta tem por objetivo atender ao pedido dos moradores dessas localidades do nosso Município, os quais constantemente solicitam ao Poder Legislativo, providências necessárias, tais como o patrolamento e cascalhamento.

 

Indicação Nº 75/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando que o Poder Executivo passe ao setor competente para que seja feito estudos para a possibilidade de ser instalada uma Caixa de Água na Localidade da Agua dos Patos, semelhante a Caixa que fica na estrada da Barra Preta.

Justificativa: Para melhor distribuição de água e praticidade para os agricultores e população.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 30/2019 autoria do Executivo.                                                                                                             (Leitura)

Súmula – Ratifica a participação do Município de Jardim Alegre em entidades de representação oficial de Município e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 32/2019 autoria do Executivo.                                                                                                             (Leitura)

Súmula –Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 258.500,00 Sec. Adm

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 14/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga                            (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para que faça um estudo de um possível decreto, proibindo a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) de aplicar reajuste em suas tarifas de água e esgoto sem autorização do Município, assim como outros prefeitos da região vem fazendo.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) havia homologado reajuste de 12,13%, conforme solicitação da Sanepar. Entre as razões apontadas no documento para barrar o reajuste, é a que o valor extrapola a inflação do período. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aponta que a inflação oficial do país de maio de 2018 a abril de 2019 foi de 4,3%.

                                                                                                                                                                                                               

Projeto de Lei nº. 05/2019 - L Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira e Rubens V. de Castro. (1º Votação)

Sumula – Denomina de João Domingues Dos Santos o Pátio de Máquinas do Município De Jardim Alegre e dá outras Providências.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

Projeto de Lei Nº. 27/2019 autoria do Executivo.                                                                                                             (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 3.240,00 – Sec. Ass. Social

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

› 15/04/2019 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 12.2019 DE 15/04/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

 

Indicação Nº 63/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Reivindicando ao Prefeito, que seja feita o conserto das escadarias do estádio.

Justificativa: O objetivo deste conserto é melhorar a estrutura para atender a população e ainda o show do PE. Reginaldo, lembrando que a escadaria está toda quebrada e com buracos, ocasionados pela ação do tempo.

Indicação Nº 70/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que seja colocada ATI (academia da terceira idade) no Bairro do Palmeirinha.

Justificativa: A implantação dos aparelhos de ginásticas destinados à terceira idade tornará a vida desses Munícipes mais saudáveis, razão pela qual fazemos a presente indicação visando incluir este espaço no Programa.

Indicação Nº 71/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que seja construído um banheiro no Jatobá.

Justificativa: O Pedido da Comunidade se faz necessário que não tem aonde o pessoal ir ao banheiro enquanto estão se divertindo.

Indicação Nº 72/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando que o Poder Executivo passe ao setor competente para que seja Reativado o poço artesiano da Vila Rural.

Justificativa: Para melhor distribuição de água por que está tendo falta de água repetidamente na Comunidade.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei nº. 05/2019 - L Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro            (Leitura)

Sumula – Denomina de João Domingues Dos Santos o Pátio de Máquinas do Município De Jardim Alegre e dá outras Providências.

Projeto de Lei Nº. 31/2019 autoria do Executivo.                                                                                                (Leitura)

Súmula –Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2020 e dá outras providências. LDO.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 13/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.                                 (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que o poder Executivo informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, informações detalhadas sobre onde que está à niveladora do Município que pode ser puxada pelo trator.

 

Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 029/2019 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terras rural para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral e dá outras providências”.                                                                                                                       (1º e única Votação)

 

Emenda Aditiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 029/2019 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terras rural para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral e dá outras providências”.                                                                                                                                                 (1º e única Votação)

 

Projeto de Lei Nº. 27/2019 autoria do Executivo.                                                                                         (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 3.240,00 – Sec. Ass. Social

 

Projeto de Lei Nº. 22/2019 autoria do Executivo.                                                                                         (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 201.292,13 – Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 24/2019 autoria do Executivo.                                                                                         (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 5.000,00 – Sec. Educação

 

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 25/2019 autoria do Executivo.                                                                                         (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 294,24 – Sec. Meio Ambiente.

 

Projeto de Lei Nº. 26/2019 autoria do Executivo.                                                                                         (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 4.644,00 – Sec. Ass. Social.

 

Projeto de Lei Nº. 28/2019 autoria do Executivo.                                                                                         (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a alteração da redação do caput do art. 49, inciso VII, acrescenta o inciso X e acrescenta anexo I – Declaração de Idoneidade Moral à Lei Municipal nº 609 de 17 de abril de 2015.

 

Projeto de Lei Nº. 29/2019 autoria do Executivo.                                                                                         (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terras rural para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral e dá outras providências.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

› 08/04/2019 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 10.2019 DE 08/04/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Solicitação de permissão para realizar cascalhamento dos trechos de carregamento e circulação dos caminhões onde esta situada a Microempresa Monteiro e Oliveira Ltda.

 

Indicação Nº 61/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando ao poder Executivo que seja feito um redutor de velocidade (quebra-molas) no Bairro do Palmeirinha entre o Bar da Ana e do Sr. “Beto Macho”.

Justificativa: Segundo os Moradores, o movimento de veículos é uma quantia considerável, e alguns motoristas aproveitam da falta de quebra-molas para abusar da velocidade, devido ausência de redutores.

                                                                                                                                       

Indicação Nº 62/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando que o Poder Executivo instale Hidrantes nas Avenidas da cidade e pontos estratégicos.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação, sistema hidráulico que combate incêndios e protege as pessoas e o patrimônio.

Indicação Nº 63/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Reivindicando ao Prefeito, que seja feita o conserto das escadarias do estádio.

Justificativa: O objetivo deste conserto é melhorar a estrutura para atender a população e ainda o show do PE. Reginaldo, lembrando que a escadaria está toda quebrada e com buracos, ocasionados pela ação do tempo.

Indicação Nº 64/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plenário, para que determine ao setor competente, para que seja realizado o cascalhento e Meio-Fio no Bairro Jardim Florestal.

Justificativa: Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade, é que solicitamos o cascalhento e Meio-Fio no Bairro Jardim Florestal, para melhor condição e segurança da população no trafego de veículos.

Indicação Nº 65/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando ao poder Executivo, que seja feito melhorias na estrada que da acesso a Água da Paca.

Justificativa: Uma vez que a estrada está tendo acumulo de água, causando transtorno para os usuários e moradores.

Indicação Nº 66/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que seja colocada ATI (academia da terceira idade) no Bairro do Brasinha e Jardim Florestal.

Justificativa: A implantação dos aparelhos de ginásticas destinados à terceira idade tornará a vida desses Munícipes mais saudáveis, razão pela qual fazemos a presente indicação visando incluir este espaço no Programa.

Indicação Nº 67/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que seja feito a Perfuração de um Poço artesiano na Comunidade São Cristóvão, na Localidade do Assentamento 8 de Abril.

Justificativa: O pedido desta Perfuração está sendo feito em regime de Urgência para Atender a Comunidade de 30 famílias que estão sofrendo muito com a falta de água.

Indicação Nº 68/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que seja feito a Perfuração de um Poço artesiano na Comunidade da Barra Preta.

Justificativa: O Pedido da Comunidade de 80 famílias, que estão sofrendo com a falta de água, tem mina mais ela não está aguentando fornecer para todas essas famílias, assim, se faz necessária essa perfuração.

 

Indicação Nº 69/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando um Redutor de Velocidade e sinalizações para reduzir a velocidade em Frente à Capela Mortuária.

Justificativa: Pela alta quantia de veículos que passam pela Avenida, e abusam da velocidade colocando em risco a vida pessoas que estão na Capela Velando seus entes.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 26/2019 autoria do Executivo.                                                                                         (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 4.644,00 – Sec. Ass. Social

Projeto de Lei Nº. 27/2019 autoria do Executivo.                                                                                         (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 3.240,00 – Sec. Ass. Social

 

Projeto de Lei Nº. 28/2019 autoria do Executivo.                                                                                         (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a alteração da redação do caput do art. 49, inciso VII, acrescenta o inciso X e acrescenta anexo I – Declaração de Idoneidade Moral à Lei Municipal nº 609 de 17 de abril de 2015.

 

Projeto de Lei Nº. 29/2019 autoria do Executivo.                                                                                         (Leitura)

Súmula – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terras rural para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral e dá outras providências.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 12/2019 Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos                                    (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que o poder Executivo informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, informações detalhadas sobre como está o andamento da aquisição o Veículo Castra Móvel, que deverá oferecer o serviço de castração cirúrgica para animais de Rua.

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2019 Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

EMENTA: Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao ano de 2015 e dá outras Providências.

 

Projeto de Lei Nº. 22/2019 autoria do Executivo.                                                                                         (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 201.292,13 – Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 23/2019 autoria do Executivo.                                                                                         (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 300.000,00 – Sec. Educação

Projeto de Lei Nº. 24/2019 autoria do Executivo.                                                                                         (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 5.000,00 – Sec. Educação

 

Projeto de Lei Nº. 25/2019 autoria do Executivo.                                                                                         (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 294,24 – Sec. Meio Ambiente.

 

Projeto de Lei Nº. 19/2019 autoria do Executivo.                                                                                         (2º Votação)

Súmula – Reinstitui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS MUNICIPAL) ampliando sua abrangência e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 21/2019 autoria do Executivo.                                                                                         (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento e incluir ações e metas no PPA e na LDO do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 78.000,00 – Sec. Obras e Urb.

 

Considerações Finais

 

› 01/04/2019 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 09.2019 DE 01/04/2019

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 52/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga.

Solicitando que o Poder Executivo faça um campo ou quadra, com parquinho no terreno em que era a escola que foi derrubada na comunidade do Pouso Alegre.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois esta sugestão vem de encontro aos anseios da população daquela comunidade, na qual poderão ter um local para praticar esportes, nos finais de tarde, finais de semanas e feriados, obviamente com toda a estrutura necessária que tal obra requer.

Indicação Nº 53/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando ao pode Executivo que passe ao setor competente para que seja feito a construção de dois portais, um em cada trevo da entrada do Município.

Justificativa: O objetivo da construção de um Portal na entrada da cidade é para deixar a entrada da cidade mais atrativa, elevando cada vez mais a condição de Município. Existem diversas possibilidades de construção do portal, podendo colocar inscritos em alusão ao município, além de conter o brasão Municipal. Essa é uma obra que a população Jardimalegrense sempre clamou, pois a cidade não tem placa adequada indicando o nome do município, podendo se tornar uma grande duvida por parte dos motoristas que trafegam pela rodovia. Desta forma, certos de contar com o bom senso e visão do Exm°. Sr. Prefeito Municipal, reiteramos os votos de estima e apreço.

Indicação Nº 54/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado o Insigne Plenário, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Av. Mattos Leão, frente ao Depósito da Casa Rodrigues, descendo sentido ao trevo da Cidade.

Justificativa: Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade, é que solicitamos a construção desta lombada. A necessidade da implantação do redutor se faz necessária, pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestre. Vale frisar que após a colocação da lombada, que o Departamento de Trânsito indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos Motoristas.

Indicação Nº 55/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Requeremos ao poder Executivo, que seja construído um abrigo para quem aguarda a chegada do ônibus na Comunidade Pouso Alegre, próximo ao posto de Saúde.

Justificativa: Considerando a necessidade de oferecermos a estrutura adequada para os usuários do transporte coletivo Escolar, solicitamos com  a máxima celeridade a construção de abrigo no ponto de ônibus supracitado, pela utilidade com alunos para irem a escolas, dentre outros, atendendo assim um grande numero de munícipes diariamente, que ficarão abrigados da chuva, vento e do sol.

Indicação Nº 56/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que seja aumentado o redutor de velocidade da Rua Santos, Frente à Mercearia do Edgar, próximo ao Colégio Cristóvão Colombo, também que seja feito as sinalizações de atenção e pintada a faixa de pedestre na esquina da presente Rua.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 19/2019 autoria do Executivo.                                                                                                             (1º Votação)

Súmula – Reinstitui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS MUNICIPAL) ampliando sua abrangência e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 21/2019 autoria do Executivo.                                                                                                             (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento e incluir ações e metas no PPA e na LDO do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 78.000,00 – Sec. Obras e Urb.

Projeto de Lei Nº. 20/2019 autoria do Executivo.                                                                                                             (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 3.293,18 – Sec. Obras e Urb

 

Considerações Finais

 

› 25/03/2019 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 08.2019 DE 25/03/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar – Autoria do Vereador Moises Lnortovz dos Santos.

Pelo Falecimento da Dona Hester Rosa Masson dos Santos, ocorrido no dia 18/03/2019.

Moção De Aplausos Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

 Para os motoristas do FUNDEB. Sabemos o quanto estes profissionais têm responsabilidade, porque não estão apenas enfrentando o trânsito diário, estão transportando vidas. Esta homenagem é um reconhecimento pela segurança, dedicação e tranquilidade que desempenham suas funções. Estamos homenageando a todos os Motoristas que desempenham seu trabalho de forma tão louvável, homenageamos a todos os transportadores escolares que atendem nossas crianças na cidade e nos distritos tendo como representante dos motoristas do FUNDEB o Senhor Ivo Chainiuk.

 

Moção De Aplausos Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Moção de aplausos ao senhor: Claudemir Lange parabenizando a pessoa que por trás da barba branca, roupa vermelha e sorriso estampado no rosto, vem já a anos  representando a figura mais conhecida do natal, o “Papaí Noel” em nossa Cidade, levando magia as crianças e cidadãos Jardim Alegrense.

Indicação Nº 48/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando que o Poder Executivo faça a readequação do redutor de velocidade da Rua São Paulo próximo a casa Nº 686.

Justificativa: O Redutor de Velocidade da presente rua está muito Baixo, sem sinalizações e não está trazendo eficácia Tendo em vista a grande velocidade de carros e motos na localidade o que coloca em risco a integridades físicas das crianças que moram e brincam nessa rua tem que ser feito à readequação, aumentar a altura e fazer sinalizações. 

 

Indicação Nº 49/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal pedras irregulares e feito o meio-fio  em todas as Ruas do Distrito do Pouso Alegre.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende  atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre,  as ruas do Distrito Pouso Alegre está em estado degradante há anos e nunca foi asfaltada a população sofre com as casas que ficam cheias de poeira e desvalorizadas. Os Moradores e toda população vem solicitando a melhoria neste Distrito o mais breve possível, as pedras irregulares uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto período chuvoso quanto nos períodos de seca.

 

Indicação Nº 50/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando ao poder executivo que enquanto não inicia as obras de pavimentação asfáltica na Rua Luiz Izidoro que seja colocada pedras e passado o rolo compressor em regime de urgência.

Justificativa: A matéria ora proposta tem por objetivo atender ao pedido dos moradores, considerando que essa referida Rua está trazendo muito transtorno a todas as pessoas que passam por ela, a colocada de pedras e passar o rolo irá amenizar a situação de constrangimento.

 

Indicação Nº 51/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando ao pode Executivo que faça a aquisição de uma Camionete, para o uso do Pátio de Maquinas.

Justificativa: A pedido dos funcionários e da população reivindicamos o pedido da aquisição de uma camionete para o uso do “Barracão”. O Pátio de Maquinas do Município está sem veículos utilitários o que é de extrema importância para o uso, pois, precisam carregar ferramentas, objetos pesados, tambores, placas, pneus, peças e demais coisas de manutenção. Pela falta deste utilitário o transporte de coisas pesadas que devem ser carregadas em uma camionete está sendo carregadas em carros normais, ainda que está trazendo dificuldades para os nossos funcionários poderem desenvolver suas atividades.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 19/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (Leitura)

Súmula – Reinstitui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS MUNICIPAL) ampliando sua abrangência e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 21/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento e incluir ações e metas no PPA e na LDO do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 78.000,00 – Sec. Obras e Urb.

 

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 20/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 3.293,18 – Sec. Obras e Urb

 

Projeto de Lei Nº. 15/2019 autoria do Executivo.                                                                                                          (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a reestruturação do Piso Salarial do Auxiliar de laboratório e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 16/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre  o estabelecimento do Piso Salarial do Técnico em Higiene e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 17/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 300,00 – Sec. Trans. Rodo.

 

Projeto de Lei Nº. 18/2019 autoria do Executivo.                                                                                                            (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 75.500,00 – Sec. Trans. Rodo.

 

 

 

Considerações Finais

› 18/03/2019 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 07.2019 DE 18/03/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 43/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando que o Poder Executivo disponibilize bolas de futebol para quem alugar horário no campo sintético e bolas de futsal para quem alugar o ginásio.

Justificativa: Diversos Jovens e Adultos solicitam o Ginásio e o Campo para jogarem bola, só que nem todos tem a condição de ter uma bola para jogar, e acabam ficando só na vontade de jogar, por isso, refaço o pedido da população que é a disponibilização de bolas para nossos moradores usarem, além de suprir as necessidades é um investimento que dará incentivo á prática do esporte.

 

Indicação Nº 44/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Requeremos, nos termos regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, que seja feito a manutenção urgentemente da valeta na Rua Maria Aparecida de Jesus.

Justificativa: A Valeta que foi feita para amenizar o fluxo da água por várias ocasiões acabou sendo tapada esta valeta, e está ocasionando vários problemas para a comunidade.

 

Indicação Nº 45/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao poder executivo que realize o Patrolamento e cascalhamento da Vila Rural de nosso Município.

Justificativa: A matéria ora proposta tem por objetivo atender ao pedido dos moradores da Vila Rural do nosso Município, os quais constantemente solicitam ao Poder Legislativo, providências necessárias, tais como o patrolamento e cascalhamento.

 

Indicação Nº 46/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja retomado o programa de produção de mudas de café, abacates, goiabas, banana, tomates, Pitaya, para beneficiar os produtores familiares.

 

Indicação Nº 47/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Requeremos que seja colocado em frente à loja Moveis Oriani ao lado da cobertura já existente outra cobertura com 2 mesas e 6 bancos em cada mesa, para uso dos taxista de toda população.

Justificativa:  Sabemos que diversas pessoas passam o dia ali, e também jovens aos finais de semana gostam de passar a tarde lá, só que está faltando bancos e mesas pela demanda de pessoas, com a colocada desta nova cobertura com mesas e bancos irá atender o pedido de nossa população e deixar a cidade ainda mais aconchegante para os visitantes e moradores.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 20/2019 autoria do Executivo                                                                                                              (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 3.293,18 – Sec. Obras e Urb.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 09/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga.                         (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, informações detalhadas sobre qual foi à destinação do dinheiro devolvido pela Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal no ano de 2017 e 2018.

 

Requerimento Nº 10/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.                           (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que  informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, informações sobre quais são as dividas que estão sendo pagas nesses dois anos de mandato, também quais as obras onde foi investido dinheiro e a quantia.

 

Requerimento Nº 11/2019 Autoria da Vereadora Sonia Ap. de Campos de Souza.                      (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que o poder Executivo informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, informações de quando será dado inicio as obras de recape das Ruas: Getúlio Vargas, Santa Helena e Santa Rita.

 

 

Projeto de Lei Nº. 15/2019 autoria do Executivo                                                                                                           (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a reestruturação do Piso Salarial do Auxiliar de laboratório e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 16/2019 autoria do Executivo                                                                                                             (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre  o estabelecimento do Piso Salarial do Técnico em Higiene e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 17/2019 autoria do Executivo                                                                                                              (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 300,00 – Sec. Trans. Rodo.

 

 

Projeto de Lei Nº. 18/2019 autoria do Executivo                                                                                                             (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 75.500,00 – Sec. Trans. Rodo.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

› 11/03/2019 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 06.2019 DE 11/03/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 37/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando com urgência a instalação da placa de preferencial na Rua Pio XII, próximo a APAE.

Justificativa: Pela falta desta placa os motoristas furam a preferencial, colocam em risco pessoas, crianças e demais motorista já teve acidentes no local e a população pede urgente  a colocação desta placa, para proteção e prudência no sentido de resguarda seus filhos e família, ainda que já foi colocado esta placa mas pessoas desocupadas  que não cuidam do patrimônio público arrancou.

Indicação Nº 38/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando que seja construído um abrigo com banco e cobertura para parada de ônibus na saída da cidade, em frente à Autoescola Jardim e também um poste de luz, para trazer mais segurança para os estudantes.

Justificativa: O pedido visa atender às reivindicações das pessoas que utilizam o transporte coletivo diariamente, como: trabalhadores e estudantes. Após a instalação da cobertura, do banco e do poste de luz, as pessoas poderão aguardar o transporte com mais comodidade, conforto, segurança, protegidos das chuvas, do vento forte e do sol intenso, visto que os ônibus costumam demorar a passar pelo local.

Indicação Nº 39/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Os Vereadores que aqui subscrevem Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que coloque uma placa de bronze com nome Mariana Leite Felix na Praça da Prefeitura Municipal de Jardim Alegre. 

Indicação Nº 40/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Requeremos, nos termos regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, que seja reduzido o número da lotação máxima das salas de aulas para 20 alunos.

Justificativa: As salas de aulas estão com uma lotação muito significativa e está ocasionando a falta de aprendizado e dificultando as aulas dinâmicas. Com uma sala de 20 alunos teremos mais resultados no aprendizado de nossas crianças e jovens e obteremos um resultado ainda maior no índice de ensino de Jardim Alegre.

Indicação Nº 41/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja Feito a poda padronizada de todas as árvores da Cidade.

Justificativa: As maiorias das árvores estão perigosamente muito próximas da fiação da rede elétrica, podendo ocasionar graves acidentes. Além disso, ao entardecer, atrapalha a iluminação pública quando estão logo abaixo do braço de luz do poste, ainda que realizando essa poda de árvores deixara as árvores mais bonitas e trará mais segurança.

Indicação Nº 42/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando redutores de velocidade e demarcação em frente aos Colégios como sinalizações de estacionamento preferencial para ônibus e proibido para carros.

Justificativa: A presente indicação viabiliza a intenção de que seja feita para melhoria da segurança da nossa população e dos Estudantes uma faixa de sinalização do estacionamento de ônibus para embarque e desembarque dos estudantes nos colégios, lembrando ainda que está acontecendo problemas para o embarque e desembarque de alunos em relação ao trânsito por isso solicitamos a pintura de faixa amarela, proibindo o estacionamento de veículos, reservado somente aos ônibus para embarque e desembarque de estudantes, assim como redutores de velocidade nos colégios que ainda não tem e demarcação amarela nos que já tem. Também reivindicamos a implantação de placas com a sinalização de área escolar, para organizar o trânsito e propiciar segurança às crianças.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 15/2019 autoria do Executivo                                                                                                             (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a reestruturação do Piso Salarial do Auxiliar de laboratório e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 16/2019 autoria do Executivo                                                                                                             (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre  o estabelecimento do Piso Salarial do Técnico em Higiene e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 17/2019 autoria do Executivo                                                                                                              (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 300,00 – Sec. Trans. Rodo.

 

Projeto de Lei Nº. 18/2019 autoria do Executivo                                                                                                             (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 75.500,00 – Sec. Trans. Rodo.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 04/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga.                        (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, qual a quantia em dinheiro que já foi repassado para a empresa que está trabalhando nas obras do Lago.

 

Requerimento Nº 05/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.                                           (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, Quando que será aberto para suprir as necessidades do atendimento público o laboratório de exames do Município.

 

Requerimento Nº 06/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.                                           (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público informações detalhadas sobre quem são os motoristas da saúde que trabalham de dia e quais os que trabalham a noite, e se os que trabalham de dia são os que levam pacientes à noite para Curitiba.

 

Requerimento Nº 07/2019 Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro.                       (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público informações mais detalhadas sobre: Qual o critério que a Prefeitura está adotando para a derrubada das árvores nas Ruas e Avenidas, informações sobre o órgão ou instituição que forneceu as licenças para a derrubada das árvores, qual o destino que está sendo depositado ou usado às madeiras dessas árvores, e onde estão exatamente as madeiras das árvores da Praça da Igreja e da Rodoviária. Conforme o Oficio protocolado na Câmara com o número de protocolo 12/2019 e em anexo nesta.

 

Requerimento Nº 08/2019 Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro.                         (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público informações referente à produção agrícola do Município, também levantamento das notas fiscais de impostos de contribuição dos produtores familiares e fazendas.

 

Projeto de Lei nº. 04/2019 - L Autoria da Vereadora Sonia A. de Campos de Souza.                                         (1º Votação)

Sumula – Passa a denominar-se “RUA PEDRO TOTOLO” a Rua Cerejeira e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 01/2019 autoria do Executivo                                                                                                               (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder à venda de veículos do Município através e leilão e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 11/2019 autoria do Executivo                                                                                                               (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 9.050,00 – Sec. Obras. Urbanismo

 

Projeto de Lei Nº. 12/2019 autoria do Executivo                                                                                                                (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 469.000,00 – Sec. Assistência Social.

 

Projeto de Lei Nº. 13/2019 autoria do Executivo                                                                                                                 (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 88.547,33 – Sec. Assistência Social.

 

Projeto de Lei Nº. 14/2019 autoria do Executivo                                                                                                                 (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

› 25/02/2019 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04.2019 DE 25/02/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Moção de Pesar – Autoria dos Vereadores Lucas Gabriel da Silva Braga, Geber Abdo Addi, Roberto Lopes André, Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente Carlos Rossi Doretto, ocorrido na  madrugada de terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 na cidade de Arapongas.

Carlos Rossi Doretto exerceu o cargo de Vereador de Jardim Alegre na Legislatura 2005 a 2008 e 2009 a 2012 e Presidente de 2009 a 2010 deixando como legado uma belíssima trajetória marcada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação à família e amigos e relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Jardim Alegre perde um homem, sério, honesto e cumpridor de seus deveres.

Não temos mais palavras para expressar todos os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor.

Indicação Nº 31/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

O Vereador que aqui subscreve Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de pegar modelos de leis de outros Municípios para implantar o transporte gratuito para estudantes de universidades próximas de Jardim Alegre.

Justificativa: Visando atender a solicitação dos nossos estudantes que precisam de transporte para chegar até a universidade, eles estão em busca deste apoio do nosso Município para se formar, e assim eles pedem encarecidamente a ajuda com transporte, assim como nas demais cidades vizinhas que disponibilizam ônibus gratuito para leva-los até as universidades , pedimos que o Poder Executivo pegando de modelo essas cidades consiga disponibilizar também um ônibus para nossos estudantes.

Indicação Nº 32/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Os vereadores infra-assinados, em pleno exercício de seus mandatos parlamentar, vêm mui respeitosamente através dessa Presidência, Reivindicar ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente Providencie Patrolamento e Cascalhamento da estrada na localidade “Águas das Pedras”.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender as diversas reivindicações feitas pelos moradores da supracitada Região, haja vista que, a mencionada estrada, encontra-se dificultando o tráfego de veículos, o que necessitam de reparos urgentes, até porque, um número considerável de veículos transita diariamente nesta estrada.

Assim sendo, e visando melhores condições de vida para a população residente na zona rural, é que solicitamos providências do Senhor Prefeito Municipal para regularizar tal situação com urgência.

Indicação Nº 33/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Sebastiana Maria Ap. de Jesus do Conjunto José Pachulski.

Justificativa: A apresentação desta Indicação visa atender solicitação dos moradores, que passam por grandes transtornos e buscam meios para redução da velocidade do trafego local, objetivando diminuir o risco de acidentes, alguns motoristas aproveitam da falta de quebra-molas para abusar da velocidade devida ausência de redutores, colocando em risco a vida de muitas crianças que brincam naquela localidade.

Indicação Nº 34/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Requeremos, nos termos regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, a construção de pista de Skate na Praça Eduardo Totolo e que seja colocada novamente a cesta de Basquete para uso da população.

Justificativa: A prática de esporte deve ser fomentada por trazer vários benefícios a Saúde, e os praticantes de Skate de nosso Município têm a necessidade de espaço próprio para tal prática.

Por solicitação destes praticantes é que viemos indicar a construção deste espaço, o qual poderia ser localizado na “Praça Eduardo Totolo”, Outro argumento é além de dar incentiva a prática do esporte é que havendo espaço apropriado para a prática dos Skatistas evitaria acidentes durante sua prática em locais inadequados.

Indicação Nº 35/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja colocado iluminação, lixeiras, bancos e refeito a Vegetação na Praça Antônio Carlos Francisconi no Conjunto Habitacional Frontino de Lima.

Justificativa: A praça que se encontra em estado degradante está trazendo transtorno para a população pela falta de iluminação e cuidado, solicitamos que seja projeto de ornamentação e flores, novos canteiros, paisagismo, lixeiras bancos e mesas. Outros assim é imprescindível que a iluminação seja refeita, com instalação de mais postes e lâmpadas de LED para tornar mais bonita e segura a praça. Além de ser uma área de lazer e recreação para a população Jardim Alegrense.

Indicação Nº 36/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que sejam adquiridos tablets para uso dos Alunos do Ensino Fundamental.

Justificativa: Os tablets facilitará a utilização de imagens, filmes, animes no ensino e resultará no aumento do interesse do aluno pela Matemática, Artes e língua Portuguesa e línguas estrangeiras ampliarão os horizontes dos seus conhecimentos. Aspectos delicados e pormenorizados da cultura Brasileira, difíceis de serem verbalizados, poderão ser aprofundados estimulando o interesse dos alunos. O uso do tablet, que é um recurso bastante atual, despertará no aluno a vontade de aprender.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

 

Projeto de Lei nº. 04/2019 - L Autoria da Vereadora Sonia A. de Campos de Souza.                             (Leitura)

Sumula – Passa a denominar-se “RUA PEDRO TOTOLO” a Rua Cerejeira e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 01/2019 autoria do Executivo                                                                                          (Leitura)

Súmula – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder à venda de veículos do Município através e leilão e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 11/2019 autoria do Executivo                                                                                           (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 9.050,00 – Sec. Obras. Urbanismo

 

Projeto de Lei Nº. 12/2019 autoria do Executivo                                                                                             (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 469.000,00 – Sec. Assistência Social.

 

Projeto de Lei Nº. 13/2019 autoria do Executivo                                                                                              (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 88.547,33 – Sec. Assistência Social.

 

Projeto de Lei Nº. 14/2019 autoria do Executivo                                                                                              (Leitura)

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 02/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga.                        (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, por qual razão  estão paradas as obras do lago.

 

Requerimento Nº 03/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.                                     (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, o porquê não está sendo feito a coleta de galhos e gramas na Rua Tupinambá.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 18/02/2019 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 03.2019 DE 18/02/2019

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 11/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando seja feito o recape asfáltico na Rua Santa Catarina.

Justificativa: A indicação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua.

Indicação Nº 12/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando seja feito um redutor de velocidade na Rua Ivaiporã próximo à casa do conhecido pachola.

Justificativa: Tendo em vista a grande velocidade de carros e motos na localidade o que coloca em risco a integridades físicas das crianças que moram e brincam nessa rua. 

Indicação Nº 13/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando seja instaladas tampas de boca de lobo na Rua Pitanga.

Justificativa: A presente proposição atende reivindicação de moradores da região, uma vez que a ausência da tampa da boca de lobo propicia não só o acúmulo de lixo e de animais peçonhentos, como também aumenta significativamente o risco de acidentes envolvendo principalmente crianças e idosos que ali circulam.

Indicação Nº 21/2019 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando para que seja aumentado para 2.000,00 o dinheiro direcionado para a dos Animais.

 Justificativa: A presente indicação se faz necessária diante de vários fatores. A ONG juntamente com ajuda de voluntários vem realizando o trabalho muito amoroso em nossa cidade, salvando , preservando e cuidando dos animais de ruas, que não tem casa nem onde dormir. O preço de remédios, ração, veterinário está aumentando a cada dia, e assim para que continue esse trabalho em nossa cidade é importante o carinho em dar este aumento, assim a ONG continuara tirando muitos cachorros das ruas dando mais conforto para eles e para a população.

Indicação Nº 22/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja passado ao setor competente que seja replantado árvores, flores e demais plantas ornamentais nos canteiros, praças e rotatórias, e estabelecido dias da semana para que seja feito manutenção, limpeza e regar para garantir todo o cuidado necessário e permanente para a sua conservação.

Justificativa: A justificativa para tal indicação faz referência ao transtorno causado aos moradores quando esses espaços públicos ficam abandonados, em razão do acúmulo de lixo, proliferação de animais e insegurança, afinal, são espaços criados para o convívio da família e do lazer das pessoas, sobretudo, ali nas imediações existem inúmeros comércios com alto fluxo de pessoas e, nada mais justo que o Poder Público ofereça um ambiente saudável e harmonioso para as famílias. Ainda que para que nosso Jardim Alegre seja realmente alegre, e atrativo.

Indicação Nº 23/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja dado Nome a Rua do CMEI que liga a praça dos estudantes ao Loteamento América de Pedro Totolo.

Indicação Nº 24/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o poder Executivo providencie aos alunos Cadernos, Lápis de escrever, Lápis de cor, Borracha, Caneta, Giz de Cera, Régua, Massa de Modelar, Apontador, Canetas, e Meias para padronizar o Uniforme.

Justificativa: Muitas crianças não têm condições comprar nada da lista de materiais e acabam sendo prejudicados no desenvolvimento de ensino, assim, fornecendo essa estrutura aos alunos, com toda certeza os nossos alunos iram praticar e aprender muito mais. Ainda como consequência vai dar economia no orçamento financeiro dos pais.

Indicação Nº 25/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando ao Poder Executivo que seja disponibilizado no Hospital e na Funerária de Jardim Alegre uma cópia das Chaves da Capela Mortuária Municipal, para uso da população quando tiver um falecido aos finais de semana e feriados.

 Justificativa: A matéria ora proposta tem por objetivo atender ao pedido da população que seja disponibilizado cópias das chaves da Capela Mortuária para uso das Famílias enlutadas nos finais de semanas, durante a noite e feriados, pois quando falece alguém nos feriados ou finais de semana acaba causando e trazendo transtorno para a família que está de luto pela falta da chave que só tem disponível na Prefeitura. Assim, será de mais fácil acesso, atenção e organização com a população e com a Família enlutada.

 

Indicação Nº 26/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando ao poder Executivo que seja retirado as tartarugas que demarcam o asfalto na entrada da cidade, próximo ao restaurante chapa quente e depósitos.

Justificativa: Diversos moradores e donos das empresas locais vêm fazendo este pedido, pelo fato de que está dificultando a manobra de carros e principalmente dos caminhões dos depósitos que tem naquela localidade.

Indicação Nº 27/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Os vereadores infra-assinados, em pleno exercício de seus mandatos parlamentar, vêm mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente:

 1. Que Providencie Patrolamento e Cascalhamento da estrada “Água dos Patos” até divisa com Lidianópolis, também a estrada que liga ao Sitio do Osvaldo Caobianco, Dona Tereza, e da Família do Reginaldo.

2. Cascalhamento e Patrolamento na estrada do Colibri sentido a Fazenda do Santo Lira até a Barra Preta.

3. Estrada da BR466 que lida ao Sitio dos produtores Arthur Barbist, Antonio Miranda, Cemiro, Lourenço e outros.

Justificativa: Esses locais, durante todo muito tempo não são alvos de ação do poder público no sentido de realizar a recuperação das ruas, porém,  uma vez que, além do acúmulo das águas da chuva, o que trás enorme prejuízo ao erário devido à prática do retrabalho, muitas vezes, em um curto espaço de tempo. O patrolamento e o cascalhamento a ser realizado são de suma importância para oferecer boa trafegabilidade aos condutores de veículos, bem como, ao deslocamento das pessoas que utilizam aquelas vias, como produtores que utilizam desta estrada, uma vez que, devido as más condições oferecidas prejudicam consideravelmente o ir e vir das pessoas.

Indicação Nº 28/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Os Vereadores que aqui subscreve Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a melhorias na sinalização do trânsito em todas as ruas da cidade, placas com nome das ruas, pinturas nos redutores de velocidade pintura do PARE, demarcação dos estacionamentos, faixas dos pedestres, velocidade permitida, preferenciais e demais sinalizações que previne acidentes e tragédias.

Justificativa: Motoristas e pedestres que transitam pela cidade diariamente pediram melhorias, visto que a sinalização existente nos locais da cidade grande parte está apagada devido ao desgaste causado pelo trânsito constante de veículos no local, dificultando o tráfego e aumentando o risco de acidentes e tragédias devido ao estado que se encontra, causando transtornos para toda a população.

Indicação Nº 29/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja colocado proteções e sinalizações em todas as pontes pertencentes a Jardim Alegre.

Justificativa: As pontes dos Bairros e Distritos encontram-se sem nenhuma proteção em volta assim também com sinalizações muito precárias trazendo grande chance de acidentes e colocando a população e crianças em riscos.

Indicação Nº 30/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Requeremos, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, a manutenção da cobertura e reforma na cozinha da Escola Municipal de Educação Dilson Teixeira Coelho.

Justificativa: Haja vista que a mesma encontra-se com suas pinturas, instalações e o telhado em estado precário de funcionamento havendo a necessidade do Poder Executivo dar a devida importância para o problema.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Nada Consta

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 13/2019 Autoria do Vereador Moises Lnortovz dos Santos.                                                (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, que encaminhe o projeto da reforma do Barracão da Prefeitura e também o projeto do Jatobá.

 

Projeto de Lei Nº. 01/2019 - L autoria da Mesa                                                                                               (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre o aprimoramento e estruturação do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Jardim Alegre, nos termos dos Artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 02/2019 - L autoria da Mesa                                                                                               (2º Votação)

Súmula – Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 315, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre estrutura administrativa e o Plano de Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal De Jardim Alegre e dá outras providências

 

Projeto de Lei nº. 03/2019 - L Autoria da Mesa.                                                                            

Sumula – Autoriza o reajuste do salário dos Servidores do Legislativo Municipal e da outras Providencias.

 

Projeto de Lei Nº. 02/2019 autoria do Executivo                                                                                           (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 133.800,31 – Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 03/2019 autoria do Executivo                                                                                           (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 245.850,00– Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 04/2019 autoria do Executivo                                                                                           (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 250.000,00 – Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 05/2019 autoria do Executivo                                                                                           (2º Votação)

Súmula – Inclui alterações na Lei Municipal nº 157/2007, sobre o Sistema de Controle Interno do Executivo Municipal e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 06/2019 autoria do Executivo                                                                                           (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal, de conformidade com a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 07/2019 autoria do Executivo                                                                                           (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre as atribuições do cargo de Fiscal do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 08/2019 autoria do Executivo                                                                                           (2º Votação)

Súmula – Atualiza os Vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 09/2019 autoria do Executivo                                                                                           (2º Votação)

Súmula – Reajusta os Vencimentos do Professores da Educação da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 10/2019 autoria do Executivo                                                                                           (2º Votação)

Súmula –Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

› 11/02/2019 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02.2019 DE 11/02/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 10/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Reivindicando ao poder Executivo que de uma ajuda no transporte aos Estudantes que estão cursando Ensino Superior.

Justificativa: Os estudantes universitários esperam e lutam muito por essa conquista há bastante tempo. Muitos dependem do ônibus para continuar a estudar e futuramente ajudarão no crescimento profissional da população Jardim Alegrense, aumentando o número de pessoas qualificadas para o mercado de trabalho e para o engrandecimento do país.

Indicação Nº 11/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando seja feito o recape asfáltico na Rua Santa Catarina.

Justificativa: A indicação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua.

Indicação Nº 12/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando seja feito um redutor de velocidade na Rua Ivaiporã próximo à casa do conhecido pachola.

Justificativa: Tendo em vista a grande velocidade de carros e motos na localidade o que coloca em risco a integridades físicas das crianças que moram e brincam nessa rua. 

Indicação Nº 13/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando seja instaladas tampas de boca de lobo na Rua Pitanga.

Justificativa: A presente proposição atende reivindicação de moradores da região, uma vez que a ausência da tampa da boca de lobo propicia não só o acúmulo de lixo e de animais peçonhentos, como também aumenta significativamente o risco de acidentes envolvendo principalmente crianças e idosos que ali circulam.

Indicação Nº 14/2019 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando para que seja instalado ar condicionado nos quartos dos pacientes, no dos motoristas e ventiladores na sala de espera dos pacientes no Hospital Municipal.

 Justificativa: A presente indicação se faz necessária diante do intenso calor assim dar mais conforto aos motoristas e para atender ao pedido dos Pacientes que estão com problemas de Saúde e estão sofrendo demasiadamente com as altas temperaturas predominantes em nossa cidade e região, sendo importante salientar que a sala dos pacientes doentes não possui aparelho de ar condicionado e sofrem muito com o calor por não ter como sair de um quarto às vezes só podem ficar deitado, então é muito sofrido para nosso pacientes. Esperamos que essa proposição seja atendida para darmos mais comodidade atenção aos pacientes doentes e a toda população que necessitam diariamente.

Indicação Nº 15/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o Executivo passe ao setor competente para demarcação de local exclusivo para estacionamentos de motos nas Avenidas, próximos aos bancos, hospitais, e lotérica.

Justificativa: Durante o dia na cidade tem um grande fluxo de veículos, as motos acabam sendo estacionados nos lugares que poderia ser estacionado vários carros causando desorganização no trânsito, pois acaba tirando a vaga de vários carros. Então o pedido é para que seja feito esse estacionamento especifico só para as motos no sentido de organizar o nosso transito, uma vez que o custo para a criação de um estacionamento para motos é baixo, pois só necessita de uma sinalização horizontal, que são as faixas pintadas na pista.

Indicação Nº 16/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feito e instalado no caminhão de Lixo uma peça que armazena o resíduo liquido que o caminhão solta pelas ruas quando é acionada a prensa.

Indicação Nº 17/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o poder Executivo viabilize a reforma dos banheiros do Posto de Saúde do Assentamento Oito de Abril, bem como a aquisição de 02 ventiladores, antenas de televisão e telefone ou celular fixo.

Indicação Nº 18/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a reforma dos postos de Saúde dos Distritos: Barra Preta, Assentamento, Pouso Alegre e Jardim Florestal.

Justificativa: É dever do Poder Executivo promover saúde pública é de suma importância para o atendimento de excelência aos Munícipes que dependem exclusivamente dos serviços públicos, uma vez que, levando para essas comunidades a oportunidade de receber atendimento médico próximo de suas residências, estaremos melhorando a qualidade do atendimento, sobretudo, levando e ampliando o serviço de saúde pública para a população.

Indicação Nº 19/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando ao poder Executivo que seja a implantado o Plano de Carreiras e Cargos dos Funcionários Públicos. Para melhor valorização dos funcionários e incentivo para melhorias no trabalho.

Justificativa: Salientando que o funcionalismo público municipal por muito tempo vem sofrendo defasagem salarial, e que mesmo com a estabilidade econômica vivida em nosso país nos últimos anos, não houve melhoras significativas para esses funcionários considerando a extrema importância de valorização dos funcionários públicos, de acordo com o tempo de serviço e suas qualificações.

Indicação Nº 20/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao poder Executivo que seja feito o cascalhamento nas estradas: Macape, Cezar da Laranja, Família Vanjura, Jonas Rodrigues, Antonio Murcio e José Stabile.

Justificativa: A matéria ora proposta tem por objetivo atender ao pedido dos moradores dessas localidades do nosso Município, os quais constantemente solicitam ao Poder Legislativo, providências necessárias, tais como o patrolamento e cascalhamento.

 

Indicação Nº 09/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando ao poder Executivo que seja retirado as tartarugas que demarcam o asfalto na entrada da cidade, próximo ao restaurante chapa quente e depósitos.

Justificativa: Diversos moradores vêm fazendo este pedido, pelo fato de que está dificultando a manobra de carros e principalmente dos caminhões dos depósitos que tem naquela localidade.

 

 

 

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Nada Consta

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 01/2019 - L autoria da Mesa                                                                                              (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre o aprimoramento e estruturação do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Jardim Alegre, nos termos dos Artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 02/2019 - L autoria da Mesa                                                                                              (1º Votação)

Súmula – Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 315, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre estrutura administrativa e o Plano de Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal De Jardim Alegre e dá outras providências

 

Projeto de Lei nº. 03/2019 - L Autoria da Mesa.                                                                             (Regime de Urgência)

Sumula – Autoriza o reajuste do salário dos Servidores do Legislativo Municipal e da outras Providencias.

 

Projeto de Lei Nº. 02/2019 autoria do Executivo                                                                                           (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 133.800,31 – Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 03/2019 autoria do Executivo                                                                                           (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 245.850,00– Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 04/2019 autoria do Executivo                                                                                           (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 250.000,00 – Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 05/2019 autoria do Executivo                                                                                           (1º Votação)

Súmula – Inclui alterações na Lei Municipal nº 157/2007, sobre o Sistema de Controle Interno do Executivo Municipal e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 06/2019 autoria do Executivo                                                                                           (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal, de conformidade com a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 07/2019 autoria do Executivo                                                                                           (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre as atribuições do cargo de Fiscal do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 08/2019 autoria do Executivo                                                                                           (1º Votação)

Súmula – Atualiza os Vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 09/2019 autoria do Executivo                                                                                           (1º Votação)

Súmula – Reajusta os Vencimentos do Professores da Educação da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 10/2019 autoria do Executivo                                                                                           (1º Votação)

Súmula –Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

 

(o Projeto de Lei nº. 10/2019 foi retificado só aumento os subsídios dos Secretários conforme copia anexo).

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Arquivo Anexo
› 04/02/2019 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01.2019 DE 04/02/2019.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 01/2019 Autoria do Vereador Roberto Lopes André.

Que o Executivo realize o reajuste salarial dos funcionários público municipal efetivo, em especial os que trabalham com a Coleta de lixo. 

Justificativa: Salientando que os funcionários municipais vêm reivindicando constantemente reajustes salariais proporcionais com a inflação real, ainda que teve uma redução significativa dos salários desses funcionários e não foi reposto. Seria de extrema importância que o Prefeito Municipal olhasse com compreensão para esses funcionários que tanto se esforça em suas atividades, frisando que os coletores de lixo trabalham até debaixo de chuva e são os que menos estão sendo lembrados.

Indicação Nº 02/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando ao poder Executivo que seja colocado manilhas para reter águas em frente a casa do senhor João Gonçalves no Distrito Pouso Alegre.

Indicação Nº 03/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando seja disponibilizado um carro de uso EXCLUSIVO para uso de pacientes com Câncer ou alguma doença ainda mais grave.

Indicação Nº 04/2019 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja instituído na grade Curricular das Escolas Municipais assunto sobre o crime de Vandalismo.

Justificativa: Por ser algo que está acontecendo muito em todos os lugares devemos ensinar a nossas crianças e jovens que isso é crime e é dever de todos cuidar e preservar o bem público.

Indicação Nº 05/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o Executivo institui em Jardim Alegre o programa Bombeiro Mirim .

Justificativa: Para acompanhar crianças e adolescentes em situação de risco social e/ou com violação de direito, dar visão de mundo e criar oportunidades com participação da comunidade, resgatar a autoestima e levar o conceito de cidadania e civismo, disciplina e educação aos aprendizes, Instruir e praticar as habilidades de bombeiros (primeiros socorros, prevenção e combate a incêndio, salvamento, natação, educação física, prevenção contra as drogas, artes marciais, etc.) Ainda melhorar o comportamento junto à escola e à família.

Indicação Nº 06/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feito a pavimentação asfáltica das Ruas: Castelo Branco, 15 de Novembro e também a
Rua que liga a praça dos estudantes ao CMEI Guilherme Totolo até o loteamento América II.

Justificativa:

A pavimentação asfáltica da referida rua se faz necessária, os moradores, crianças, estudantes sofrem constantemente com a lama no período das águas e com a poeira no período de estiagem, ocasionando problemas de saúde e também prejudica a trafegabilidade, colocando varias crianças e estudantes em risco, pela falta de sinalização, pedras soltas, buracos e demais fatores. Outro motivo é melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local.

Indicação Nº 07/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feito a limpeza dos terrenos baldios do Município, por motivos de aparições de bichos peçonhentos que coloca nossos moradores em risco. 

 Indicação Nº 08/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feito a limpeza do pátio municipal de Saúde e da Escola no Assentamento, também dos bairros placa Luar e Pouso Alegre.

Indicação Nº 09/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando ao poder Executivo que seja implantado um redutor de velocidade em frente o Mercado Confiança. Para a melhor segurança de nossa população em especial crianças e idosos que sempre correm mais perigo ao cruzar a rua.

 

 

 

 

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 01/2019 - L autoria da Mesa                (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre o aprimoramento e estruturação do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Jardim Alegre, nos termos dos Artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 02/2019 - L autoria da Mesa                (Leitura)

Súmula – Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 315, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre estrutura administrativa e o Plano de Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal De Jardim Alegre e dá outras providências

 

Projeto de Lei nº. 03/2019 - L Autoria da Mesa.               (Leitura)                                                            

Sumula – Autoriza o reajuste do salário dos Servidores do Legislativo Municipal e da outras Providencias.

 

Projeto de Lei Nº. 02/2019 autoria do Executivo                                            (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 133.800,31 – Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 03/2019 autoria do Executivo                                            (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 245.850,00– Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 04/2019 autoria do Executivo                                            (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 250.000,00 – Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 05/2019 autoria do Executivo                                            (Leitura)

Súmula – Inclui alterações na Lei Municipal nº 157/2007, sobre o Sistema de Controle Interno do Executivo Municipal e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 06/2019 autoria do Executivo                                            (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal, de conformidade com a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 07/2019 autoria do Executivo                                            (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre as atribuições do cargo de Fiscal do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 08/2019 autoria do Executivo                                            (Leitura)

Súmula – Atualiza os Vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 09/2019 autoria do Executivo                                            (Leitura)

Súmula – Reajusta os Vencimentos do Professores da Educação da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 10/2019 autoria do Executivo                                            (Leitura)

Súmula –Reajusta os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Nada Consta

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Arquivo Anexo