Câmara do Município de Jardim Alegre

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24/07/2023 14:08:55

Pauta / Ordem do Dia

ORDINÁRIA

2019 2018 2017 2016 2015 2014

› 20/05/2019 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 17.2019 DE 20/05/2019.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 84/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando o estudo da possibilidade de instalar câmeras nas praças, áreas centrais, bairros e avenidas de Jardim Alegre.

Justificativa: Esta indicação é uma ação de interesse da população porque ajuda a coibir ações criminosas e vandalismos, e a proteger o patrimônio público e particular. Através das câmeras é possível reconhecer uma pessoa que tenha praticado algum ato ilícito. A instalação desses equipamentos de segurança além de desestimular a ação de agentes delituosos em nossa cidade valerá para elucidar e apurar delitos praticados nas cercanias, auxiliando, assim, o trabalho policial.

Indicação Nº 85/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Considerando, ser de nosso conhecimento, que muitos atletas de nossa cidade e das comunidades gostariam de praticar esportes de varias modalidades à noite no campo futebol, isso não vem acontecendo por falta de refletores que dariam a iluminação adequada para as práticas de esportes no período noturno. Por isso, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo nos informe se há possibilidade de fazer a iluminação do campo de futebol e na quadra do Assentamento 08 de Abril.

Indicação Nº 86/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Vereadores infra-assinados, em pleno exercício de mandato parlamentar, vêm mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente:

Providencie o Patrolamento e Cascalhamento nas estradas rurais: Bairro dos Baianos sentido a Igreja, produtores, Antônio Bovo até Sr. José Marcio e Pedro Colombo e outros.
Providencie o Patrolamento e Cascalhamento nas estradas rurais: Barra Preta até Santa Terezinha, Fazenda Maristela até Sitio Sr. Décio.

Indicação Nº 87/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando que sejam substituídas as luzes normais amarelas, por luzes de Led em todas as praças.

Justificativa: As lâmpadas de Led oferece maior iluminação trazendo ao ambiente e ao Município mais segurança e economia.

Indicação Nº 88/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que o Poder Executivo autorize e de apoio à construção de um viveiro comunitário de mudas de Café, Maracujá várias outras mudas frutíferas, na localidade do terreno da Placa Luar.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 35/2019 autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula –Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 71.039,32 Sec. Educação.

Projeto de Lei Nº. 36/2019 autoria do Executivo. (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 37/2019 autoria do Executivo. (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 38/2019 autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

Projeto de Lei Nº. 33/2019 autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula –Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 21.000,00 Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 34/2019 autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Fica Autorizado o Chefe do Poder Executivo do Município de Jardim Alegre a firmar termo de cessão de uso com o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIEMNTO SUSTENTÁVEL – CIDES CALE DO IVAÍ e dá outras providências.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 13/05/2019 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 16.2019 DE 13/05/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 83/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando que seja realizado estudos na intenção de fazer uma rotatória com regime de urgência, frente ao Banco do Sicredi e Posto Jardim.

Justificativa: Isto será de extrema importância e terá grande eficácia, levando em comparação o número de acidentes que tenham acontecido e os que não aconteceram por pouco, o lugar está perigoso pela falta de organização no trafego de veículos podendo ocasionar tragédia no centro da cidade.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 35/2019 autoria do Executivo. (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 36/2019 autoria do Executivo. (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 37/2019 autoria do Executivo. (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 38/2019 autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 15/2019 Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos. (1º Única votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, Por qual motivo a reciclagem não está passando nas ruas laterais do Bairro Parque das Flores.

Projeto de Lei Nº. 33/2019 autoria do Executivo. (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 34/2019 autoria do Executivo. (1º Votação)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 06/05/2019 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 15.2019 DE 06/05/2019.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 15.2019 DE 06/05/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 79/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando que seja disponibilizado um Fisioterapêutico uma vez por Semana no Assentamento Oito de Abril, para atender a população que precisam desse atendimento.

Justificativa: Isto será de extrema importância para aquelas pessoas que necessitam desse atendimento, ainda que passarão a ter um atendimento mais próximo de seus domicílios pois nem todos tem a possibilidade de ficar se locomovendo para a Cidade em busca de tratamento.

Indicação Nº 80/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências quanto à reforma nos bancos de madeira em praça pública localizada na frente do Banco do Bradesco, no Centro da Cidade.

Justificativa: A praça está com bancos em péssimas condições, ou seja, está precisando de manutenção ou até mesmo uma substituição, em beneficio e bem estar da população Jardim alegrense, que gostam muito de ter lazer na praça.

Indicação Nº 81/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que sejam instalados postes com luminária e ponto com torneiras no Cemitério do Município.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre que solicitam há diversos dias as instalações de luminárias e pontos com torneira de água, o local é muito escuro representando falta de segurança e precisa ter uma iluminação para colaborar com a segurança local, e instalações de torneiras, por que só tem uma, para o uso de muitas pessoas, ficando longe de diversos túmulos ocasionando transtorno para a população.

Indicação Nº 82/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando ao poder Executivo que providencie meios-fios na Rua Ivaiporã, aproveitando que já está sendo feita a reforma asfáltica sendo, uma medida necessária com o objetivo de evitar que as chuvas arranquem o asfalto e invada calçadas e casas.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 33/2019 autoria do Executivo. (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 34/2019 autoria do Executivo. (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 38/2019 autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 30/2019 autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Ratifica a participação do Município de Jardim Alegre em entidades de representação oficial de Município e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 32/2019 autoria do Executivo. (2º Votação)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 29/04/2019 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 14.2019 DE 29/04/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 76/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Vereador infra-assinado, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, vem mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente:

Que providencie a placa e seja realizada a demarcação de proibido estacionar em frente as rampas no canteiro para passagem de pedestres na Praça Antonio Silvério (KIKO).

Que Providencie demarcações no asfalto e sinalizações de escola em frente à Escola de Inglês na Rua Santo Antônio, ao lado do Banco do Bradesco. Para a segurança de estudantes e crianças que frequentam a escola, ainda que o fluxo de veículos na localidade é intenso.

Indicação Nº 77/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando a reforma da pista de caminhada “Mauri Alves Dias”.

Justificativa: Atualmente a Pista de caminhada é utilizada por um grande número de pessoas e é necessária a manutenção para proporcionar segurança e melhor conforto a população.

Indicação Nº 78/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que seja elevada a estrada próxima a propriedade do Sr. Pedro Bernardo, na Água do Sarandi, para melhorar o escoamento da água.

Justificativa: A matéria ora proposta tem por objetivo atender ao pedido dos moradores dessas localidades do nosso Município, os quais constantemente solicitam ao Poder Legislativo, providências necessárias, tais como a elevação da estrada para o escoamento da água que quando chove fica acumulada na via impedindo a passagem dos veículos.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 14/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para que faça um estudo de um possível decreto, proibindo a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) de aplicar reajuste em suas tarifas de água e esgoto sem autorização do Município, assim como outros prefeitos da região vem fazendo.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) havia homologado reajuste de 12,13%, conforme solicitação da Sanepar. Entre as razões apontadas no documento para barrar o reajuste, é a que o valor extrapola a inflação do período. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aponta que a inflação oficial do país de maio de 2018 a abril de 2019 foi de 4,3%.

Projeto de Lei Nº. 30/2019 autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Ratifica a participação do Município de Jardim Alegre em entidades de representação oficial de Município e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 32/2019 autoria do Executivo. (1º Votação)

Projeto de Lei nº. 05/2019 - L Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira e Rubens V. de Castro. (2º Votação)

Sumula – Denomina de João Domingues Dos Santos o Pátio de Máquinas do Município De Jardim Alegre e dá outras Providências.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 22/04/2019 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 13.2019 DE 22/04/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 73/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que o Poder Executivo venha projetar a construção de uma Casa Cultural para arquivar históricos, lembranças e relíquias do Município.

Justificativa: A implantação dessa Casa de Cultura tornará a História e costumes do Município mais lembrados e valorizados pela população.

Indicação Nº 74/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que seja feito o Patrolamento e Cascalhamento na Estrada do Brasinha que dá acesso à Água da Paca, próximo a Propriedade do Sr. Almir.

Indicação Nº 75/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando que o Poder Executivo passe ao setor competente para que seja feito estudos para a possibilidade de ser instalada uma Caixa de Água na Localidade da Agua dos Patos, semelhante a Caixa que fica na estrada da Barra Preta.

Justificativa: Para melhor distribuição de água e praticidade para os agricultores e população.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 30/2019 autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Ratifica a participação do Município de Jardim Alegre em entidades de representação oficial de Município e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 32/2019 autoria do Executivo. (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 14/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga (1º e única Votação)

Projeto de Lei nº. 05/2019 - L Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira e Rubens V. de Castro. (1º Votação)

Sumula – Denomina de João Domingues Dos Santos o Pátio de Máquinas do Município De Jardim Alegre e dá outras Providências.

Projeto de Lei Nº. 27/2019 autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 3.240,00 – Sec. Ass. Social

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 15/04/2019 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 12.2019 DE 15/04/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 63/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Reivindicando ao Prefeito, que seja feita o conserto das escadarias do estádio.

Justificativa: O objetivo deste conserto é melhorar a estrutura para atender a população e ainda o show do PE. Reginaldo, lembrando que a escadaria está toda quebrada e com buracos, ocasionados pela ação do tempo.

Indicação Nº 70/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que seja colocada ATI (academia da terceira idade) no Bairro do Palmeirinha.

Justificativa: A implantação dos aparelhos de ginásticas destinados à terceira idade tornará a vida desses Munícipes mais saudáveis, razão pela qual fazemos a presente indicação visando incluir este espaço no Programa.

Indicação Nº 71/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que seja construído um banheiro no Jatobá.

Justificativa: O Pedido da Comunidade se faz necessário que não tem aonde o pessoal ir ao banheiro enquanto estão se divertindo.

Indicação Nº 72/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando que o Poder Executivo passe ao setor competente para que seja Reativado o poço artesiano da Vila Rural.

Justificativa: Para melhor distribuição de água por que está tendo falta de água repetidamente na Comunidade.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei nº. 05/2019 - L Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro. (Leitura)

Sumula – Denomina de João Domingues Dos Santos o Pátio de Máquinas do Município De Jardim Alegre e dá outras Providências.

Projeto de Lei Nº. 31/2019 autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula –Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2020 e dá outras providências. LDO.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 13/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi. (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que o poder Executivo informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, informações detalhadas sobre onde que está à niveladora do Município que pode ser puxada pelo trator.

Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 029/2019 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terras rural para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral e dá outras providências”. (1º e única Votação)

Emenda Aditiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 029/2019 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terras rural para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral e dá outras providências”. (1º e única Votação)

Projeto de Lei Nº. 27/2019 autoria do Executivo. (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 22/2019 autoria do Executivo. (2º Votação)

Projeto de Lei Nº. 24/2019 autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 5.000,00 – Sec. Educação

Projeto de Lei Nº. 25/2019 autoria do Executivo. (2º Votação)

Projeto de Lei Nº. 26/2019 autoria do Executivo. (2º Votação)

Projeto de Lei Nº. 28/2019 autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a alteração da redação do caput do art. 49, inciso VII, acrescenta o inciso X e acrescenta anexo I – Declaração de Idoneidade Moral à Lei Municipal nº 609 de 17 de abril de 2015.

Projeto de Lei Nº. 29/2019 autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terras rural para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral e dá outras providências.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 08/04/2019 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 10.2019 DE 08/04/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Solicitação de permissão para realizar cascalhamento dos trechos de carregamento e circulação dos caminhões onde esta situada a Microempresa Monteiro e Oliveira Ltda.

Indicação Nº 61/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando ao poder Executivo que seja feito um redutor de velocidade (quebra-molas) no Bairro do Palmeirinha entre o Bar da Ana e do Sr. “Beto Macho”.

Justificativa: Segundo os Moradores, o movimento de veículos é uma quantia considerável, e alguns motoristas aproveitam da falta de quebra-molas para abusar da velocidade, devido ausência de redutores.

Indicação Nº 62/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando que o Poder Executivo instale Hidrantes nas Avenidas da cidade e pontos estratégicos.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação, sistema hidráulico que combate incêndios e protege as pessoas e o patrimônio.

Indicação Nº 63/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Reivindicando ao Prefeito, que seja feita o conserto das escadarias do estádio.

Indicação Nº 64/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plenário, para que determine ao setor competente, para que seja realizado o cascalhento e Meio-Fio no Bairro Jardim Florestal.

Justificativa: Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade, é que solicitamos o cascalhento e Meio-Fio no Bairro Jardim Florestal, para melhor condição e segurança da população no trafego de veículos.

Indicação Nº 65/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando ao poder Executivo, que seja feito melhorias na estrada que da acesso a Água da Paca.

Justificativa: Uma vez que a estrada está tendo acumulo de água, causando transtorno para os usuários e moradores.

Indicação Nº 66/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que seja colocada ATI (academia da terceira idade) no Bairro do Brasinha e Jardim Florestal.

Indicação Nº 67/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que seja feito a Perfuração de um Poço artesiano na Comunidade São Cristóvão, na Localidade do Assentamento 8 de Abril.

Justificativa: O pedido desta Perfuração está sendo feito em regime de Urgência para Atender a Comunidade de 30 famílias que estão sofrendo muito com a falta de água.

Indicação Nº 68/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que seja feito a Perfuração de um Poço artesiano na Comunidade da Barra Preta.

Justificativa: O Pedido da Comunidade de 80 famílias, que estão sofrendo com a falta de água, tem mina mais ela não está aguentando fornecer para todas essas famílias, assim, se faz necessária essa perfuração.

Indicação Nº 69/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando um Redutor de Velocidade e sinalizações para reduzir a velocidade em Frente à Capela Mortuária.

Justificativa: Pela alta quantia de veículos que passam pela Avenida, e abusam da velocidade colocando em risco a vida pessoas que estão na Capela Velando seus entes.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 26/2019 autoria do Executivo. (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 27/2019 autoria do Executivo. (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 28/2019 autoria do Executivo. (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 29/2019 autoria do Executivo. (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 12/2019 Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que o poder Executivo informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, informações detalhadas sobre como está o andamento da aquisição o Veículo Castra Móvel, que deverá oferecer o serviço de castração cirúrgica para animais de Rua.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2019 Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

EMENTA: Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao ano de 2015 e dá outras Providências.

Projeto de Lei Nº. 22/2019 autoria do Executivo. (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 23/2019 autoria do Executivo. (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 24/2019 autoria do Executivo. (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 25/2019 autoria do Executivo. (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 19/2019 autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Reinstitui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS MUNICIPAL) ampliando sua abrangência e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 21/2019 autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento e incluir ações e metas no PPA e na LDO do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e dá outras providências. R$ 78.000,00 – Sec. Obras e Urb.

Considerações Finais

› 01/04/2019 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 09.2019 DE 01/04/2019

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 52/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga.

Solicitando que o Poder Executivo faça um campo ou quadra, com parquinho no terreno em que era a escola que foi derrubada na comunidade do Pouso Alegre.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois esta sugestão vem de encontro aos anseios da população daquela comunidade, na qual poderão ter um local para praticar esportes, nos finais de tarde, finais de semanas e feriados, obviamente com toda a estrutura necessária que tal obra requer.

Indicação Nº 53/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando ao pode Executivo que passe ao setor competente para que seja feito a construção de dois portais, um em cada trevo da entrada do Município.

Justificativa: O objetivo da construção de um Portal na entrada da cidade é para deixar a entrada da cidade mais atrativa, elevando cada vez mais a condição de Município. Existem diversas possibilidades de construção do portal, podendo colocar inscritos em alusão ao município, além de conter o brasão Municipal. Essa é uma obra que a população Jardimalegrense sempre clamou, pois a cidade não tem placa adequada indicando o nome do município, podendo se tornar uma grande duvida por parte dos motoristas que trafegam pela rodovia. Desta forma, certos de contar com o bom senso e visão do Exm°. Sr. Prefeito Municipal, reiteramos os votos de estima e apreço.

Indicação Nº 54/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado o Insigne Plenário, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Av. Mattos Leão, frente ao Depósito da Casa Rodrigues, descendo sentido ao trevo da Cidade.

Justificativa: Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade, é que solicitamos a construção desta lombada. A necessidade da implantação do redutor se faz necessária, pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestre. Vale frisar que após a colocação da lombada, que o Departamento de Trânsito indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos Motoristas.

Indicação Nº 55/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Requeremos ao poder Executivo, que seja construído um abrigo para quem aguarda a chegada do ônibus na Comunidade Pouso Alegre, próximo ao posto de Saúde.

Justificativa: Considerando a necessidade de oferecermos a estrutura adequada para os usuários do transporte coletivo Escolar, solicitamos com a máxima celeridade a construção de abrigo no ponto de ônibus supracitado, pela utilidade com alunos para irem a escolas, dentre outros, atendendo assim um grande numero de munícipes diariamente, que ficarão abrigados da chuva, vento e do sol.

Indicação Nº 56/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando que seja aumentado o redutor de velocidade da Rua Santos, Frente à Mercearia do Edgar, próximo ao Colégio Cristóvão Colombo, também que seja feito as sinalizações de atenção e pintada a faixa de pedestre na esquina da presente Rua.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 19/2019 autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Reinstitui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS MUNICIPAL) ampliando sua abrangência e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 21/2019 autoria do Executivo. (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 20/2019 autoria do Executivo. (2º Votação)

Considerações Finais

› 25/03/2019 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 08.2019 DE 25/03/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar – Autoria do Vereador Moises Lnortovz dos Santos.

Pelo Falecimento da Dona Hester Rosa Masson dos Santos, ocorrido no dia 18/03/2019.

Moção De Aplausos Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Para os motoristas do FUNDEB. Sabemos o quanto estes profissionais têm responsabilidade, porque não estão apenas enfrentando o trânsito diário, estão transportando vidas. Esta homenagem é um reconhecimento pela segurança, dedicação e tranquilidade que desempenham suas funções. Estamos homenageando a todos os Motoristas que desempenham seu trabalho de forma tão louvável, homenageamos a todos os transportadores escolares que atendem nossas crianças na cidade e nos distritos tendo como representante dos motoristas do FUNDEB o Senhor Ivo Chainiuk.

Moção De Aplausos Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Moção de aplausos ao senhor: Claudemir Lange parabenizando a pessoa que por trás da barba branca, roupa vermelha e sorriso estampado no rosto, vem já a anos representando a figura mais conhecida do natal, o “Papaí Noel” em nossa Cidade, levando magia as crianças e cidadãos Jardim Alegrense.

Indicação Nº 48/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando que o Poder Executivo faça a readequação do redutor de velocidade da Rua São Paulo próximo a casa Nº 686.

Justificativa: O Redutor de Velocidade da presente rua está muito Baixo, sem sinalizações e não está trazendo eficácia Tendo em vista a grande velocidade de carros e motos na localidade o que coloca em risco a integridades físicas das crianças que moram e brincam nessa rua tem que ser feito à readequação, aumentar a altura e fazer sinalizações.

Indicação Nº 49/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal pedras irregulares e feito o meio-fio em todas as Ruas do Distrito do Pouso Alegre.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, as ruas do Distrito Pouso Alegre está em estado degradante há anos e nunca foi asfaltada a população sofre com as casas que ficam cheias de poeira e desvalorizadas. Os Moradores e toda população vem solicitando a melhoria neste Distrito o mais breve possível, as pedras irregulares uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto período chuvoso quanto nos períodos de seca.

Indicação Nº 50/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Solicitando ao poder executivo que enquanto não inicia as obras de pavimentação asfáltica na Rua Luiz Izidoro que seja colocada pedras e passado o rolo compressor em regime de urgência.

Justificativa: A matéria ora proposta tem por objetivo atender ao pedido dos moradores, considerando que essa referida Rua está trazendo muito transtorno a todas as pessoas que passam por ela, a colocada de pedras e passar o rolo irá amenizar a situação de constrangimento.

Indicação Nº 51/2019 Autoria dos Vereadores Alfredo Flores, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Sonia Aparecida de Campos de Souza.

Reivindicando ao pode Executivo que faça a aquisição de uma Camionete, para o uso do Pátio de Maquinas.

Justificativa: A pedido dos funcionários e da população reivindicamos o pedido da aquisição de uma camionete para o uso do “Barracão”. O Pátio de Maquinas do Município está sem veículos utilitários o que é de extrema importância para o uso, pois, precisam carregar ferramentas, objetos pesados, tambores, placas, pneus, peças e demais coisas de manutenção. Pela falta deste utilitário o transporte de coisas pesadas que devem ser carregadas em uma camionete está sendo carregadas em carros normais, ainda que está trazendo dificuldades para os nossos funcionários poderem desenvolver suas atividades.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 19/2019 autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Reinstitui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS MUNICIPAL) ampliando sua abrangência e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 21/2019 autoria do Executivo. (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 20/2019 autoria do Executivo. (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 15/2019 autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a reestruturação do Piso Salarial do Auxiliar de laboratório e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 16/2019 autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre o estabelecimento do Piso Salarial do Técnico em Higiene e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 17/2019 autoria do Executivo. (2º Votação)

Projeto de Lei Nº. 18/2019 autoria do Executivo. (2º Votação)

Considerações Finais

› 18/03/2019 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 07.2019 DE 18/03/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 43/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando que o Poder Executivo disponibilize bolas de futebol para quem alugar horário no campo sintético e bolas de futsal para quem alugar o ginásio.

Justificativa: Diversos Jovens e Adultos solicitam o Ginásio e o Campo para jogarem bola, só que nem todos tem a condição de ter uma bola para jogar, e acabam ficando só na vontade de jogar, por isso, refaço o pedido da população que é a disponibilização de bolas para nossos moradores usarem, além de suprir as necessidades é um investimento que dará incentivo á prática do esporte.

Indicação Nº 44/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Requeremos, nos termos regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, que seja feito a manutenção urgentemente da valeta na Rua Maria Aparecida de Jesus.

Justificativa: A Valeta que foi feita para amenizar o fluxo da água por várias ocasiões acabou sendo tapada esta valeta, e está ocasionando vários problemas para a comunidade.

Indicação Nº 45/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao poder executivo que realize o Patrolamento e cascalhamento da Vila Rural de nosso Município.

Justificativa: A matéria ora proposta tem por objetivo atender ao pedido dos moradores da Vila Rural do nosso Município, os quais constantemente solicitam ao Poder Legislativo, providências necessárias, tais como o patrolamento e cascalhamento.

Indicação Nº 46/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja retomado o programa de produção de mudas de café, abacates, goiabas, banana, tomates, Pitaya, para beneficiar os produtores familiares.

Indicação Nº 47/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Requeremos que seja colocado em frente à loja Moveis Oriani ao lado da cobertura já existente outra cobertura com 2 mesas e 6 bancos em cada mesa, para uso dos taxista de toda população.

Justificativa: Sabemos que diversas pessoas passam o dia ali, e também jovens aos finais de semana gostam de passar a tarde lá, só que está faltando bancos e mesas pela demanda de pessoas, com a colocada desta nova cobertura com mesas e bancos irá atender o pedido de nossa população e deixar a cidade ainda mais aconchegante para os visitantes e moradores.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 20/2019 autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 09/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga. (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, informações detalhadas sobre qual foi à destinação do dinheiro devolvido pela Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal no ano de 2017 e 2018.

Requerimento Nº 10/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, José Roberto de Matos e Alfredo Flores. (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, informações sobre quais são as dividas que estão sendo pagas nesses dois anos de mandato, também quais as obras onde foi investido dinheiro e a quantia.

Requerimento Nº 11/2019 Autoria da Vereadora Sonia Ap. de Campos de Souza. (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que o poder Executivo informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, informações de quando será dado inicio as obras de recape das Ruas: Getúlio Vargas, Santa Helena e Santa Rita.

Projeto de Lei Nº. 15/2019 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a reestruturação do Piso Salarial do Auxiliar de laboratório e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 16/2019 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre o estabelecimento do Piso Salarial do Técnico em Higiene e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 17/2019 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 18/2019 autoria do Executivo (1º Votação)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 11/03/2019 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 06.2019 DE 11/03/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 37/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando com urgência a instalação da placa de preferencial na Rua Pio XII, próximo a APAE.

Justificativa: Pela falta desta placa os motoristas furam a preferencial, colocam em risco pessoas, crianças e demais motorista já teve acidentes no local e a população pede urgente a colocação desta placa, para proteção e prudência no sentido de resguarda seus filhos e família, ainda que já foi colocado esta placa mas pessoas desocupadas que não cuidam do patrimônio público arrancou.

Indicação Nº 38/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando que seja construído um abrigo com banco e cobertura para parada de ônibus na saída da cidade, em frente à Autoescola Jardim e também um poste de luz, para trazer mais segurança para os estudantes.

Justificativa: O pedido visa atender às reivindicações das pessoas que utilizam o transporte coletivo diariamente, como: trabalhadores e estudantes. Após a instalação da cobertura, do banco e do poste de luz, as pessoas poderão aguardar o transporte com mais comodidade, conforto, segurança, protegidos das chuvas, do vento forte e do sol intenso, visto que os ônibus costumam demorar a passar pelo local.

Indicação Nº 39/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Os Vereadores que aqui subscrevem Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que coloque uma placa de bronze com nome Mariana Leite Felix na Praça da Prefeitura Municipal de Jardim Alegre.

Indicação Nº 40/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Requeremos, nos termos regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, que seja reduzido o número da lotação máxima das salas de aulas para 20 alunos.

Justificativa: As salas de aulas estão com uma lotação muito significativa e está ocasionando a falta de aprendizado e dificultando as aulas dinâmicas. Com uma sala de 20 alunos teremos mais resultados no aprendizado de nossas crianças e jovens e obteremos um resultado ainda maior no índice de ensino de Jardim Alegre.

Indicação Nº 41/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja Feito a poda padronizada de todas as árvores da Cidade.

Justificativa: As maiorias das árvores estão perigosamente muito próximas da fiação da rede elétrica, podendo ocasionar graves acidentes. Além disso, ao entardecer, atrapalha a iluminação pública quando estão logo abaixo do braço de luz do poste, ainda que realizando essa poda de árvores deixara as árvores mais bonitas e trará mais segurança.

Indicação Nº 42/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando redutores de velocidade e demarcação em frente aos Colégios como sinalizações de estacionamento preferencial para ônibus e proibido para carros.

Justificativa: A presente indicação viabiliza a intenção de que seja feita para melhoria da segurança da nossa população e dos Estudantes uma faixa de sinalização do estacionamento de ônibus para embarque e desembarque dos estudantes nos colégios, lembrando ainda que está acontecendo problemas para o embarque e desembarque de alunos em relação ao trânsito por isso solicitamos a pintura de faixa amarela, proibindo o estacionamento de veículos, reservado somente aos ônibus para embarque e desembarque de estudantes, assim como redutores de velocidade nos colégios que ainda não tem e demarcação amarela nos que já tem. Também reivindicamos a implantação de placas com a sinalização de área escolar, para organizar o trânsito e propiciar segurança às crianças.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 15/2019 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a reestruturação do Piso Salarial do Auxiliar de laboratório e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 16/2019 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre o estabelecimento do Piso Salarial do Técnico em Higiene e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 17/2019 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 18/2019 autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 04/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga. (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, qual a quantia em dinheiro que já foi repassado para a empresa que está trabalhando nas obras do Lago.

Requerimento Nº 05/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi. (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, Quando que será aberto para suprir as necessidades do atendimento público o laboratório de exames do Município.

Requerimento Nº 06/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi. (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público informações detalhadas sobre quem são os motoristas da saúde que trabalham de dia e quais os que trabalham a noite, e se os que trabalham de dia são os que levam pacientes à noite para Curitiba.

Requerimento Nº 07/2019 Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro. (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público informações mais detalhadas sobre: Qual o critério que a Prefeitura está adotando para a derrubada das árvores nas Ruas e Avenidas, informações sobre o órgão ou instituição que forneceu as licenças para a derrubada das árvores, qual o destino que está sendo depositado ou usado às madeiras dessas árvores, e onde estão exatamente as madeiras das árvores da Praça da Igreja e da Rodoviária. Conforme o Oficio protocolado na Câmara com o número de protocolo 12/2019 e em anexo nesta.

Requerimento Nº 08/2019 Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro. (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público informações referente à produção agrícola do Município, também levantamento das notas fiscais de impostos de contribuição dos produtores familiares e fazendas.

Projeto de Lei nº. 04/2019 - L Autoria da Vereadora Sonia A. de Campos de Souza. (1º Votação)

Sumula – Passa a denominar-se “RUA PEDRO TOTOLO” a Rua Cerejeira e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 01/2019 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder à venda de veículos do Município através e leilão e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 11/2019 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 12/2019 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 13/2019 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 14/2019 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 25/02/2019 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04.2019 DE 25/02/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar – Autoria dos Vereadores Lucas Gabriel da Silva Braga, Geber Abdo Addi, Roberto Lopes André, Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente Carlos Rossi Doretto, ocorrido na madrugada de terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 na cidade de Arapongas.

Carlos Rossi Doretto exerceu o cargo de Vereador de Jardim Alegre na Legislatura 2005 a 2008 e 2009 a 2012 e Presidente de 2009 a 2010 deixando como legado uma belíssima trajetória marcada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação à família e amigos e relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Jardim Alegre perde um homem, sério, honesto e cumpridor de seus deveres.

Não temos mais palavras para expressar todos os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor.

Indicação Nº 31/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

O Vereador que aqui subscreve Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de pegar modelos de leis de outros Municípios para implantar o transporte gratuito para estudantes de universidades próximas de Jardim Alegre.

Justificativa: Visando atender a solicitação dos nossos estudantes que precisam de transporte para chegar até a universidade, eles estão em busca deste apoio do nosso Município para se formar, e assim eles pedem encarecidamente a ajuda com transporte, assim como nas demais cidades vizinhas que disponibilizam ônibus gratuito para leva-los até as universidades , pedimos que o Poder Executivo pegando de modelo essas cidades consiga disponibilizar também um ônibus para nossos estudantes.

Indicação Nº 32/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Os vereadores infra-assinados, em pleno exercício de seus mandatos parlamentar, vêm mui respeitosamente através dessa Presidência, Reivindicar ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente Providencie Patrolamento e Cascalhamento da estrada na localidade “Águas das Pedras”.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender as diversas reivindicações feitas pelos moradores da supracitada Região, haja vista que, a mencionada estrada, encontra-se dificultando o tráfego de veículos, o que necessitam de reparos urgentes, até porque, um número considerável de veículos transita diariamente nesta estrada.

Assim sendo, e visando melhores condições de vida para a população residente na zona rural, é que solicitamos providências do Senhor Prefeito Municipal para regularizar tal situação com urgência.

Indicação Nº 33/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Sebastiana Maria Ap. de Jesus do Conjunto José Pachulski.

Justificativa: A apresentação desta Indicação visa atender solicitação dos moradores, que passam por grandes transtornos e buscam meios para redução da velocidade do trafego local, objetivando diminuir o risco de acidentes, alguns motoristas aproveitam da falta de quebra-molas para abusar da velocidade devida ausência de redutores, colocando em risco a vida de muitas crianças que brincam naquela localidade.

Indicação Nº 34/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Requeremos, nos termos regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, a construção de pista de Skate na Praça Eduardo Totolo e que seja colocada novamente a cesta de Basquete para uso da população.

Justificativa: A prática de esporte deve ser fomentada por trazer vários benefícios a Saúde, e os praticantes de Skate de nosso Município têm a necessidade de espaço próprio para tal prática.

Por solicitação destes praticantes é que viemos indicar a construção deste espaço, o qual poderia ser localizado na “Praça Eduardo Totolo”, Outro argumento é além de dar incentiva a prática do esporte é que havendo espaço apropriado para a prática dos Skatistas evitaria acidentes durante sua prática em locais inadequados.

Indicação Nº 35/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja colocado iluminação, lixeiras, bancos e refeito a Vegetação na Praça Antônio Carlos Francisconi no Conjunto Habitacional Frontino de Lima.

Justificativa: A praça que se encontra em estado degradante está trazendo transtorno para a população pela falta de iluminação e cuidado, solicitamos que seja projeto de ornamentação e flores, novos canteiros, paisagismo, lixeiras bancos e mesas. Outros assim é imprescindível que a iluminação seja refeita, com instalação de mais postes e lâmpadas de LED para tornar mais bonita e segura a praça. Além de ser uma área de lazer e recreação para a população Jardim Alegrense.

Indicação Nº 36/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que sejam adquiridos tablets para uso dos Alunos do Ensino Fundamental.

Justificativa: Os tablets facilitará a utilização de imagens, filmes, animes no ensino e resultará no aumento do interesse do aluno pela Matemática, Artes e língua Portuguesa e línguas estrangeiras ampliarão os horizontes dos seus conhecimentos. Aspectos delicados e pormenorizados da cultura Brasileira, difíceis de serem verbalizados, poderão ser aprofundados estimulando o interesse dos alunos. O uso do tablet, que é um recurso bastante atual, despertará no aluno a vontade de aprender.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei nº. 04/2019 - L Autoria da Vereadora Sonia A. de Campos de Souza. (Leitura)

Sumula – Passa a denominar-se “RUA PEDRO TOTOLO” a Rua Cerejeira e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 01/2019 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder à venda de veículos do Município através e leilão e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 11/2019 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 12/2019 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 13/2019 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 14/2019 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 02/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga. (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, por qual razão estão paradas as obras do lago.

Requerimento Nº 03/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi. (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, o porquê não está sendo feito a coleta de galhos e gramas na Rua Tupinambá.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 18/02/2019 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 03.2019 DE 18/02/2019

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 11/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando seja feito o recape asfáltico na Rua Santa Catarina.

Justificativa: A indicação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua.

Indicação Nº 12/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando seja feito um redutor de velocidade na Rua Ivaiporã próximo à casa do conhecido pachola.

Justificativa: Tendo em vista a grande velocidade de carros e motos na localidade o que coloca em risco a integridades físicas das crianças que moram e brincam nessa rua.

Indicação Nº 13/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando seja instaladas tampas de boca de lobo na Rua Pitanga.

Justificativa: A presente proposição atende reivindicação de moradores da região, uma vez que a ausência da tampa da boca de lobo propicia não só o acúmulo de lixo e de animais peçonhentos, como também aumenta significativamente o risco de acidentes envolvendo principalmente crianças e idosos que ali circulam.

Indicação Nº 21/2019 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando para que seja aumentado para 2.000,00 o dinheiro direcionado para a dos Animais.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária diante de vários fatores. A ONG juntamente com ajuda de voluntários vem realizando o trabalho muito amoroso em nossa cidade, salvando , preservando e cuidando dos animais de ruas, que não tem casa nem onde dormir. O preço de remédios, ração, veterinário está aumentando a cada dia, e assim para que continue esse trabalho em nossa cidade é importante o carinho em dar este aumento, assim a ONG continuara tirando muitos cachorros das ruas dando mais conforto para eles e para a população.

Indicação Nº 22/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja passado ao setor competente que seja replantado árvores, flores e demais plantas ornamentais nos canteiros, praças e rotatórias, e estabelecido dias da semana para que seja feito manutenção, limpeza e regar para garantir todo o cuidado necessário e permanente para a sua conservação.

Justificativa: A justificativa para tal indicação faz referência ao transtorno causado aos moradores quando esses espaços públicos ficam abandonados, em razão do acúmulo de lixo, proliferação de animais e insegurança, afinal, são espaços criados para o convívio da família e do lazer das pessoas, sobretudo, ali nas imediações existem inúmeros comércios com alto fluxo de pessoas e, nada mais justo que o Poder Público ofereça um ambiente saudável e harmonioso para as famílias. Ainda que para que nosso Jardim Alegre seja realmente alegre, e atrativo.

Indicação Nº 23/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja dado Nome a Rua do CMEI que liga a praça dos estudantes ao Loteamento América de Pedro Totolo.

Indicação Nº 24/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o poder Executivo providencie aos alunos Cadernos, Lápis de escrever, Lápis de cor, Borracha, Caneta, Giz de Cera, Régua, Massa de Modelar, Apontador, Canetas, e Meias para padronizar o Uniforme.

Justificativa: Muitas crianças não têm condições comprar nada da lista de materiais e acabam sendo prejudicados no desenvolvimento de ensino, assim, fornecendo essa estrutura aos alunos, com toda certeza os nossos alunos iram praticar e aprender muito mais. Ainda como consequência vai dar economia no orçamento financeiro dos pais.

Indicação Nº 25/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando ao Poder Executivo que seja disponibilizado no Hospital e na Funerária de Jardim Alegre uma cópia das Chaves da Capela Mortuária Municipal, para uso da população quando tiver um falecido aos finais de semana e feriados.

Justificativa: A matéria ora proposta tem por objetivo atender ao pedido da população que seja disponibilizado cópias das chaves da Capela Mortuária para uso das Famílias enlutadas nos finais de semanas, durante a noite e feriados, pois quando falece alguém nos feriados ou finais de semana acaba causando e trazendo transtorno para a família que está de luto pela falta da chave que só tem disponível na Prefeitura. Assim, será de mais fácil acesso, atenção e organização com a população e com a Família enlutada.

Indicação Nº 26/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando ao poder Executivo que seja retirado as tartarugas que demarcam o asfalto na entrada da cidade, próximo ao restaurante chapa quente e depósitos.

Justificativa: Diversos moradores e donos das empresas locais vêm fazendo este pedido, pelo fato de que está dificultando a manobra de carros e principalmente dos caminhões dos depósitos que tem naquela localidade.

Indicação Nº 27/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Os vereadores infra-assinados, em pleno exercício de seus mandatos parlamentar, vêm mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente:

1. Que Providencie Patrolamento e Cascalhamento da estrada “Água dos Patos” até divisa com Lidianópolis, também a estrada que liga ao Sitio do Osvaldo Caobianco, Dona Tereza, e da Família do Reginaldo.

2. Cascalhamento e Patrolamento na estrada do Colibri sentido a Fazenda do Santo Lira até a Barra Preta.

3. Estrada da BR466 que lida ao Sitio dos produtores Arthur Barbist, Antonio Miranda, Cemiro, Lourenço e outros.

Justificativa: Esses locais, durante todo muito tempo não são alvos de ação do poder público no sentido de realizar a recuperação das ruas, porém, uma vez que, além do acúmulo das águas da chuva, o que trás enorme prejuízo ao erário devido à prática do retrabalho, muitas vezes, em um curto espaço de tempo. O patrolamento e o cascalhamento a ser realizado são de suma importância para oferecer boa trafegabilidade aos condutores de veículos, bem como, ao deslocamento das pessoas que utilizam aquelas vias, como produtores que utilizam desta estrada, uma vez que, devido as más condições oferecidas prejudicam consideravelmente o ir e vir das pessoas.

Indicação Nº 28/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Os Vereadores que aqui subscreve Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a melhorias na sinalização do trânsito em todas as ruas da cidade, placas com nome das ruas, pinturas nos redutores de velocidade pintura do PARE, demarcação dos estacionamentos, faixas dos pedestres, velocidade permitida, preferenciais e demais sinalizações que previne acidentes e tragédias.

Justificativa: Motoristas e pedestres que transitam pela cidade diariamente pediram melhorias, visto que a sinalização existente nos locais da cidade grande parte está apagada devido ao desgaste causado pelo trânsito constante de veículos no local, dificultando o tráfego e aumentando o risco de acidentes e tragédias devido ao estado que se encontra, causando transtornos para toda a população.

Indicação Nº 29/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja colocado proteções e sinalizações em todas as pontes pertencentes a Jardim Alegre.

Justificativa: As pontes dos Bairros e Distritos encontram-se sem nenhuma proteção em volta assim também com sinalizações muito precárias trazendo grande chance de acidentes e colocando a população e crianças em riscos.

Indicação Nº 30/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Requeremos, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, a manutenção da cobertura e reforma na cozinha da Escola Municipal de Educação Dilson Teixeira Coelho.

Justificativa: Haja vista que a mesma encontra-se com suas pinturas, instalações e o telhado em estado precário de funcionamento havendo a necessidade do Poder Executivo dar a devida importância para o problema.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Nada Consta

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 13/2019 Autoria do Vereador Moises Lnortovz dos Santos. (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, que encaminhe o projeto da reforma do Barracão da Prefeitura e também o projeto do Jatobá.

Projeto de Lei Nº. 01/2019 - L autoria da Mesa (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre o aprimoramento e estruturação do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Jardim Alegre, nos termos dos Artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 02/2019 - L autoria da Mesa (2º Votação)

Súmula – Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 315, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre estrutura administrativa e o Plano de Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal De Jardim Alegre e dá outras providências

Projeto de Lei nº. 03/2019 - L Autoria da Mesa.

Sumula – Autoriza o reajuste do salário dos Servidores do Legislativo Municipal e da outras Providencias.

Projeto de Lei Nº. 02/2019 autoria do Executivo (2º Votação)

Projeto de Lei Nº. 03/2019 autoria do Executivo (2º Votação)

Projeto de Lei Nº. 04/2019 autoria do Executivo (2º Votação)

Projeto de Lei Nº. 05/2019 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Inclui alterações na Lei Municipal nº 157/2007, sobre o Sistema de Controle Interno do Executivo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 06/2019 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal, de conformidade com a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 07/2019 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre as atribuições do cargo de Fiscal do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 08/2019 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Atualiza os Vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 09/2019 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Reajusta os Vencimentos do Professores da Educação da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 10/2019 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula –Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 11/02/2019 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02.2019 DE 11/02/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 10/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Reivindicando ao poder Executivo que de uma ajuda no transporte aos Estudantes que estão cursando Ensino Superior.

Justificativa: Os estudantes universitários esperam e lutam muito por essa conquista há bastante tempo. Muitos dependem do ônibus para continuar a estudar e futuramente ajudarão no crescimento profissional da população Jardim Alegrense, aumentando o número de pessoas qualificadas para o mercado de trabalho e para o engrandecimento do país.

Indicação Nº 11/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando seja feito o recape asfáltico na Rua Santa Catarina.

Indicação Nº 12/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando seja feito um redutor de velocidade na Rua Ivaiporã próximo à casa do conhecido pachola.

Justificativa: Tendo em vista a grande velocidade de carros e motos na localidade o que coloca em risco a integridades físicas das crianças que moram e brincam nessa rua.

Indicação Nº 13/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando seja instaladas tampas de boca de lobo na Rua Pitanga.

Indicação Nº 14/2019 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando para que seja instalado ar condicionado nos quartos dos pacientes, no dos motoristas e ventiladores na sala de espera dos pacientes no Hospital Municipal.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária diante do intenso calor assim dar mais conforto aos motoristas e para atender ao pedido dos Pacientes que estão com problemas de Saúde e estão sofrendo demasiadamente com as altas temperaturas predominantes em nossa cidade e região, sendo importante salientar que a sala dos pacientes doentes não possui aparelho de ar condicionado e sofrem muito com o calor por não ter como sair de um quarto às vezes só podem ficar deitado, então é muito sofrido para nosso pacientes. Esperamos que essa proposição seja atendida para darmos mais comodidade atenção aos pacientes doentes e a toda população que necessitam diariamente.

Indicação Nº 15/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o Executivo passe ao setor competente para demarcação de local exclusivo para estacionamentos de motos nas Avenidas, próximos aos bancos, hospitais, e lotérica.

Justificativa: Durante o dia na cidade tem um grande fluxo de veículos, as motos acabam sendo estacionados nos lugares que poderia ser estacionado vários carros causando desorganização no trânsito, pois acaba tirando a vaga de vários carros. Então o pedido é para que seja feito esse estacionamento especifico só para as motos no sentido de organizar o nosso transito, uma vez que o custo para a criação de um estacionamento para motos é baixo, pois só necessita de uma sinalização horizontal, que são as faixas pintadas na pista.

Indicação Nº 16/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feito e instalado no caminhão de Lixo uma peça que armazena o resíduo liquido que o caminhão solta pelas ruas quando é acionada a prensa.

Indicação Nº 17/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o poder Executivo viabilize a reforma dos banheiros do Posto de Saúde do Assentamento Oito de Abril, bem como a aquisição de 02 ventiladores, antenas de televisão e telefone ou celular fixo.

Indicação Nº 18/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a reforma dos postos de Saúde dos Distritos: Barra Preta, Assentamento, Pouso Alegre e Jardim Florestal.

Justificativa: É dever do Poder Executivo promover saúde pública é de suma importância para o atendimento de excelência aos Munícipes que dependem exclusivamente dos serviços públicos, uma vez que, levando para essas comunidades a oportunidade de receber atendimento médico próximo de suas residências, estaremos melhorando a qualidade do atendimento, sobretudo, levando e ampliando o serviço de saúde pública para a população.

Indicação Nº 19/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando ao poder Executivo que seja a implantado o Plano de Carreiras e Cargos dos Funcionários Públicos. Para melhor valorização dos funcionários e incentivo para melhorias no trabalho.

Justificativa: Salientando que o funcionalismo público municipal por muito tempo vem sofrendo defasagem salarial, e que mesmo com a estabilidade econômica vivida em nosso país nos últimos anos, não houve melhoras significativas para esses funcionários considerando a extrema importância de valorização dos funcionários públicos, de acordo com o tempo de serviço e suas qualificações.

Indicação Nº 20/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao poder Executivo que seja feito o cascalhamento nas estradas: Macape, Cezar da Laranja, Família Vanjura, Jonas Rodrigues, Antonio Murcio e José Stabile.

Indicação Nº 09/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando ao poder Executivo que seja retirado as tartarugas que demarcam o asfalto na entrada da cidade, próximo ao restaurante chapa quente e depósitos.

Justificativa: Diversos moradores vêm fazendo este pedido, pelo fato de que está dificultando a manobra de carros e principalmente dos caminhões dos depósitos que tem naquela localidade.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Nada Consta

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 01/2019 - L autoria da Mesa (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 02/2019 - L autoria da Mesa (1º Votação)

Projeto de Lei nº. 03/2019 - L Autoria da Mesa. (Regime de Urgência)

Sumula – Autoriza o reajuste do salário dos Servidores do Legislativo Municipal e da outras Providencias.

Projeto de Lei Nº. 02/2019 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 03/2019 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 04/2019 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 05/2019 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Inclui alterações na Lei Municipal nº 157/2007, sobre o Sistema de Controle Interno do Executivo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 06/2019 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 07/2019 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre as atribuições do cargo de Fiscal do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 08/2019 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Atualiza os Vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 09/2019 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Reajusta os Vencimentos do Professores da Educação da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 10/2019 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula –Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

(o Projeto de Lei nº. 10/2019 foi retificado só aumento os subsídios dos Secretários conforme copia anexo).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Anexo

› 04/02/2019 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01.2019 DE 04/02/2019.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 01/2019 Autoria do Vereador Roberto Lopes André.

Que o Executivo realize o reajuste salarial dos funcionários público municipal efetivo, em especial os que trabalham com a Coleta de lixo.

Justificativa: Salientando que os funcionários municipais vêm reivindicando constantemente reajustes salariais proporcionais com a inflação real, ainda que teve uma redução significativa dos salários desses funcionários e não foi reposto. Seria de extrema importância que o Prefeito Municipal olhasse com compreensão para esses funcionários que tanto se esforça em suas atividades, frisando que os coletores de lixo trabalham até debaixo de chuva e são os que menos estão sendo lembrados.

Indicação Nº 02/2019 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando ao poder Executivo que seja colocado manilhas para reter águas em frente a casa do senhor João Gonçalves no Distrito Pouso Alegre.

Indicação Nº 03/2019 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando seja disponibilizado um carro de uso EXCLUSIVO para uso de pacientes com Câncer ou alguma doença ainda mais grave.

Indicação Nº 04/2019 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja instituído na grade Curricular das Escolas Municipais assunto sobre o crime de Vandalismo.

Justificativa: Por ser algo que está acontecendo muito em todos os lugares devemos ensinar a nossas crianças e jovens que isso é crime e é dever de todos cuidar e preservar o bem público.

Indicação Nº 05/2019 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o Executivo institui em Jardim Alegre o programa Bombeiro Mirim .

Justificativa: Para acompanhar crianças e adolescentes em situação de risco social e/ou com violação de direito, dar visão de mundo e criar oportunidades com participação da comunidade, resgatar a autoestima e levar o conceito de cidadania e civismo, disciplina e educação aos aprendizes, Instruir e praticar as habilidades de bombeiros (primeiros socorros, prevenção e combate a incêndio, salvamento, natação, educação física, prevenção contra as drogas, artes marciais, etc.) Ainda melhorar o comportamento junto à escola e à família.

Indicação Nº 06/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feito a pavimentação asfáltica das Ruas: Castelo Branco, 15 de Novembro e também a
Rua que liga a praça dos estudantes ao CMEI Guilherme Totolo até o loteamento América II.

Justificativa:

A pavimentação asfáltica da referida rua se faz necessária, os moradores, crianças, estudantes sofrem constantemente com a lama no período das águas e com a poeira no período de estiagem, ocasionando problemas de saúde e também prejudica a trafegabilidade, colocando varias crianças e estudantes em risco, pela falta de sinalização, pedras soltas, buracos e demais fatores. Outro motivo é melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local.

Indicação Nº 07/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feito a limpeza dos terrenos baldios do Município, por motivos de aparições de bichos peçonhentos que coloca nossos moradores em risco.

Indicação Nº 08/2019 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feito a limpeza do pátio municipal de Saúde e da Escola no Assentamento, também dos bairros placa Luar e Pouso Alegre.

Reivindicando ao poder Executivo que seja implantado um redutor de velocidade em frente o Mercado Confiança. Para a melhor segurança de nossa população em especial crianças e idosos que sempre correm mais perigo ao cruzar a rua.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 01/2019 - L autoria da Mesa (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 02/2019 - L autoria da Mesa (Leitura)

Projeto de Lei nº. 03/2019 - L Autoria da Mesa. (Leitura)

Sumula – Autoriza o reajuste do salário dos Servidores do Legislativo Municipal e da outras Providencias.

Projeto de Lei Nº. 02/2019 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 03/2019 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 04/2019 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 05/2019 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Inclui alterações na Lei Municipal nº 157/2007, sobre o Sistema de Controle Interno do Executivo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 06/2019 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 07/2019 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre as atribuições do cargo de Fiscal do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 08/2019 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Atualiza os Vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 09/2019 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Reajusta os Vencimentos do Professores da Educação da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 10/2019 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula –Reajusta os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Nada Consta

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒ?O ORDINÃƒÂRIA NÃ‚Âº 01.2019.

› 17/12/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 49.2018 DE 17.12.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Entrega Moção De Aplausos Autoria da Vereadora Sonia Ap. de Campos de Souza.

Para as Pessoas envolvidas com a Pastoral da Criança. Remissiva pelo grande trabalho que a Pastoral da Criança vem realizando em nossa Cidade e obtendo grandes resultados, com muito amor, trabalho, organização e dedicação pela Comunidade.

Indicação Nº 245/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao Poder Executivo que seja feita a aquisição de um ônibus para os idosos irem a viagens e passeios, e também para as demais demandas do Município.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação de toda população do Município de Jardim Alegre, e principalmente dos idosos, que querem ir a passeios, viagens e encontros etc... Uma vez que é investimento do município suprir essa demanda dos idosos que devem ser valorizado pelo município, lembrando ainda da necessidade que o idoso tem de um lazer e passeios, assim também demais demandas que precisa de um Ônibus para viajar com segurança e conforto, que é de precisão para o uso de nossos Munícipes. Lembrando que essa solicitação foi apresenta sob o numero 178/2018.

Indicação Nº 246/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o poder Executivo viabilize serviços de manilhamento e canalização de Água no Patrimônio Barra Preta.

Indicação Nº 247/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando Patrolamento e Cascalhamento na estrada que da o acesso ao Sitio do Márcio esposo da Sueli na localidade dos Baianos.

Justificativa: A matéria ora proposta tem por objetivo atender ao pedido dos moradores dos Baianos do nosso Município, os quais constantemente solicitam ao Poder Legislativo, providências necessárias, tais como o patrolamento e cascalhamento.

Indicação Nº 248/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o Poder Executivo reveja o salário base dos Médicos estatuários de 20 horas de acordo com os outros Municípios.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Nada Consta

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº 12/2018 – L Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro (2º Votação)

Súmula – Denomina de Antonio Aparecido Vicente “Vulgo Antonio Raizama” a Marginal no Município de Jardim Alegre-Pr.

Projeto de Lei Nº. 127/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 17.500,00– Sec. Educação.

Projeto de Lei Nº. 128/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 10.000,00– Sec. assistência.

Projeto de Lei Nº. 129/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 100.000,00– Sec. Educação.

Projeto de Lei Nº. 130/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 233.385,74.

Projeto de Lei Nº. 131/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 207.200,00– Sec. Administração.

Projeto de Lei Nº. 132/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 100.000,00– Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 133/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 32.463,17– Sec. Agricultura.

Projeto de Lei Nº. 134/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 210.452,40– Procuradoria Geral.

Projeto de Lei Nº. 135/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 5.070,86– Sec. Educação.

› 10/12/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 47.2018 DE 10.12.2018.

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar – Autoria do Vereador Geber Abdo Addi – Pelo falecimento do senhor Henrique da Cruz ocorrida no dia 26/11/2018.

Moção de Pesar – Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos – Pelo falecimento do senhor Francisco Lange ocorrida no dia 09/12/2018.

Indicação Nº 239/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Reivindicando que o pode Executivo faça à readequação da estrada que dá acesso à propriedade do Tuti no Palmeirinha.

Justificativa: A apresentação desta indicação visa atender solicitação dos moradores da localidade do Palmeirinha em questão, pois tais estradas vêm causando transtornos e dificuldades à população desta localidade.

Indicação Nº 240/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Que o poder Executivo providencie um disque Denuncia para receber denuncia de danos ao Patrimônio Público, A população vem fazendo esse pedido a algum tempo pois está acontecendo muito esse problema em nossa cidade, e precisa ser tomada providencias nesse sentido de denunciar e punir os praticantes de vandalismo contra nossa linda Cidade.

Indicação Nº 241/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Que o poder Executivo passe ao setor competente para que seja feito a limpeza dos matos da Rua Castelo Branco urgentemente.

Justificativa: Diversos moradores tem feito o pedido da limpeza nos matos da Rua Castelo Branco, por que está com uma mata muito fechada com muitas sujeiras e também os terrenos vazios, com muitos matos, plantios, dentro da cidade, e esta causando caos, aparições de bichos peçonhentos, que acabam indo na casa de moradores colocando a vida de crianças, e de toda população em risco, então que seja tomada providencias urgente nesse sentido da limpeza desse local a fim de amenizar a situação conforme diversos moradores da Cidade estão pedindo a muito tempo.

Indicação Nº 242/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao poder Executivo venha a realizar a instalação de luz de LED da praça do estudante até o Jardim América II.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, diversos pedidos vem sendo feito pelos moradores pedindo que o Executivo venha a agilizar a instalação de luz de LED da praça do estudante até o Jardim América II, ainda que o Lugar esteja faltando iluminação e ocasionando muita escuridão e perigo.

Indicação Nº 243/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando que seja feito um Letreiro escrito Eu amo Jardim Alegre.

Justificativa: A população vem fazendo o pedido desta indicação, e assim reivindicamos ao poder Executivo que faça o Letreiro escrito EU AMO JARDIM ALEGRE com um coração no AMO, para melhor decoração, lazer e atração para nossa cidade.

Indicação Nº 244/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o poder Executivo venha agilizar uma construção de casinha de ponto de Ônibus na Entrada do Jardim Florestal, para que os alunos, crianças e a população possam ficar protegidos do sol e da chuva enquanto aguardam o ônibus.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº 12/2018 – L Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro (Leitura)

Súmula – Denomina de Antonio Aparecido Vicente “Vulgo Antonio Raizama” a Marginal no Município de Jardim Alegre-Pr.

Projeto de Lei Nº. 127/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 17.500,00– Sec. Educação.

Projeto de Lei Nº. 128/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 129/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 130/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 233.385,74.

Projeto de Lei Nº. 131/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 132/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 133/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 134/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 135/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 44/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando-lhe que o Poder Executivo seja convidado para vir na ultima seção do Poder Legislativo do ano de 2018 para esclarecimento de tudo que foi feito e realizado no ano de 2018 para o fechamento do ano.

Projeto de Lei Nº. 114/2018 Autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a restruturação do Piso Salarial do Enfermeiro Padrão, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 124/2018 Autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 197.500,00– Sec. Administração.

Projeto de Lei Nº. 125/2018 Autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Altera Art.5º caput da Lei 1010/2017 acrescenta inciso III, e alíneas “a” e “b” que disciplina critérios para tributação de lotes igual ou maior que 1150 m² e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 126/2018 Autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 150.000,00– Sec. Transporte.

Projeto de Lei Nº. 85/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim Alegre para o exercício financeiro de 2019.

Projeto de Lei Nº. 118/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a restruturação do Piso Salarial do Enfermeiro Padrão, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 119/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$16.500,00– Sec. Administração.

Projeto de Lei Nº. 120/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$2.000,00– Sec. finanças.

Projeto de Lei Nº. 121/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a destinação de áreas institucionais para a implementação de equipamentos urbanos e comunitários, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 123/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre substituição de secretárias no âmbito do Munícipio e dá outras providências.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 03/12/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 46.2018 DE 03.12.2018

Ata da Sessão Anterior

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 114/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a restruturação do Piso Salarial do Enfermeiro Padrão, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 124/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 125/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 126/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 118/2018 Autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a restruturação do Piso Salarial do Enfermeiro Padrão, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 119/2018 Autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 120/2018 Autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$2.000,00– Sec. finanças.

Projeto de Lei Nº. 123/2018 Autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre substituição de secretárias no âmbito do Munícipio e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 11/2018 – L Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos (2º Votação)

Súmula – Denomina de LOURIVAL SILVA LIMA a Rua “Projetada B” no Município de Jardim Alegre-Pr.

Projeto de Lei Nº. 117/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$20.945,05– Sec. Assistência Social.

Eleição da Mesa para o Biênio 2019 - 2020

CHAPA 01 composta:

Presidente: Rubens Vanderlei de Castro

Vice-Presidente: Claudinei Ferreira

1º Secretário: Moisés L. dos Santos

2º Secretário: Alfredo Flores

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 26/11/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 45.2018 DE 26.11.2018.

Ata da Sessão Anterior

Entrega Moção De Aplausos Autoria da Vereadora Sonia Ap. de Campos de Souza.

Indicação Nº 235/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Reivindicando que o pode Executivo construa Banheiros ao lado do Campo Sintético no Ginásio, para o uso dos atletas.

Justificativa: O Campo sintético está sendo muito usado por nossos jovens para pratica de esportes, e eles e toda população vem pedindo a construção de banheiros para o uso enquanto estiver na no campo ou assistindo jogos, ainda que seja muito necessária essa valorização para com o esporte de nossa Cidade.

Indicação Nº 236/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Que Viabilize a reforma de todas as Pontes que dão acesso a Localidade do Sarandi.

Justificativa: Essas pontes construídas sobre os córregos e rios são de grande importância na expansão e integração das comunidades rurais, oportunizando assim um melhor escoamento da produção agrícola familiar para abastecer os comércios da nossa cidade.

Indicação Nº 237/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando a readequação do desvio que liga a Localidade do Palmerinha a Localidade do Sarandi.

Indicação Nº 238/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao poder Executivo venha a realizar obras de recape nas Ruas Ivaiporã, Santa Helena, Santa Rita e Rua Brigadeiro.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 118/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a restruturação do Piso Salarial do Enfermeiro Padrão, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 119/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 120/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$2.000,00– Sec. finanças.

Projeto de Lei Nº. 121/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a destinação de áreas institucionais para a implementação de equipamentos urbanos e comunitários, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 122/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Atualiza a tabela de serviços do Imposto de Serviços de qualquer natureza de competência do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 123/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre substituição de secretárias no âmbito do Munícipio e dá outras providências.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 43/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi (única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, cópia do Projeto da Obra do Lago do Santini. Pretende o requerente, no uso de suas prerrogativas legais, exercer suas funções de fiscalizadores do erário público, no sentido de obter informações acerca do assunto supramencionado.

Projeto de Lei Nº 11/2018 – L Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos (1º Votação)

Súmula – Denomina de LOURIVAL SILVA LIMA a Rua “Projetada B” no Município de Jardim Alegre-Pr.

Projeto de Lei Nº. 117/2018 Autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 110/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Projeto de Lei Nº. 111/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$8.030,00– Sec. Educação.

Projeto de Lei Nº. 112/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$102.000,00– Sec. Obras. Urbanismo.

Projeto de Lei Nº. 113/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$400,00– Sec. Finanças.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 19/11/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 44.2018 DE 19.11.2018

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Moção De Aplausos Autoria da Vereadora Sonia Ap. de Campos de Souza.

Para as Mulheres envolvidas com a Pastoral da Criança. Remissiva pelo grande trabalho que a Pastoral da Criança vem realizando em nossa Cidade e obtendo grandes resultados, com muito amor, trabalho, organização e dedicação pela Comunidade.

Indicação Nº 228/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao poder Executivo venha colocar ventiladores e bebedouros de água no Posto de Saúde do Brasinha.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, diversos pedidos vem sendo feito pelos moradores pedindo que o Executivo venha colocar ventiladores e bebedouros no local, ainda que seja um local aglomerado de pessoas e muito quente, precisa dessa melhora neste ambiente de saúde.

Indicação Nº 229/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja viabilizada a construção de uma sala e a contratação de Professores para a Educação Infantil para atender as crianças de 0 a 4 anos de idade.

Justificativa: Faz necessária a construção e contratação dos mesmos para suprir a demanda que existe em nossa Cidade. Sendo que conforme com a proteção integral às crianças e adolescentes está consagrada nos direitos fundamentais inscritos no artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e nos artigos 3 e 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990).

Indicação Nº 230/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja passado ao setor competente no sentido de demarcar faixas como áreas transversais de estacionamento no cemitério, também que seja colocado pedrisco nas ruas de dentro do Cemitério.

Justificativa: Nos dias de enterros, acontece um grande fluxo de veículos, os carros ficam estacionados de qualquer jeito, trazendo grande risco de acidentes, assim com as faixas de estacionamento feita, diminuirá o risco, ainda quando chove fica muita lama, dificultando no sentido de velar o ente querido.

Indicação Nº 231/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja viabilizada a poda de árvores na quadra da Câmara na Rua Getúlio Vargas.

Indicação Nº 232/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a reforma da ciclovia “Mauri Alves Dias”.

Justificativa: Atualmente a ciclovia é utilizada por um grande número de pessoas e é necessária a manutenção para proporcionar segurança aos ciclistas.

Indicação Nº 233/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao Executivo que notifique a empresa vencedora da obra de asfalto da Rua Pitanga e demais ruas, pedindo celeridade nas execuções das obras uma vez que esta causando transtorno para a população Jardim Alegrense.

Indicação Nº 234/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que o Executivo conste na capa ou no verso do carne de IPTU a inscrição "maltratar e abandonar animais é crime! Lei Municipal 2.031/2018".

Justificativa: Que a publicidade que esse projeto vai trazer é muito bem vinda dentro da causa animal. "Muita gente ainda não sabe que cometer essas maldades contra os animais é passível de pena”.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº 11/2018 – L Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos (Leitura)

Súmula – Denomina de LOURIVAL SILVA LIMA a Rua “Projetada B” no Município de Jardim Alegre-Pr.

Projeto de Lei Nº. 117/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 110/2018 Autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 111/2018 Autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 112/2018 Autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 113/2018 Autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 107/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$92.000,00– Sec. Obras. Urbanismo.

Projeto de Lei Nº. 108/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Projeto de Lei Nº. 109/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$30.000,05– Sec. Transp. Rodoviários.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 12/11/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 43.2018 DE 12.11.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar – Autoria do Vereador Moises Lnortovz dos Santos – Pelo falecimento do senhor Antonio Bineli ocorrida no dia 02/11/2018.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 110/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 111/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 112/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 113/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 107/2018 Autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 108/2018 Autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 109/2018 Autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 104/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$200,000– Sec. Transp. Rodoviários.

Projeto de Lei Nº. 106/2018 Autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$11.525,05– Sec. Esp. Lazer.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 05/11/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 42.2018 DE 05.11.2018.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 222/2018 Autoria dos Vereadores Geber Abdo Addi.

Solicitando que o Poder Executivo passe ao setor competente afim de que seja feito patrolamento e cascalhamento no parque industrial.

Justificativa: A presente indicação viabiliza em melhorar o transito de veículos e diminuir os efeitos e transtornos causados quando chove, e também quando não chove, pois tem muitos buracos na localidade onde acaba trazendo danos aos veículos da população, e colocando em déficit o comercio e também a segurança de todos.

Indicação Nº 223/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feita doação de mudas frutíferas para pequenos produtores e moradores da Vila Rural. Lembrando que essa solicitação foi apresentada neste ano de 2018, sob o numero 147/2018.

Justificativa: A apresentação desta indicação visa atender solicitação dos pequenos produtores, e moradores do Município de Jardim Alegre e vilas rurais pertencentes que precisam de doação de mudas de árvores frutíferas, que visa à produção de frutas para melhoramento da renda familiar.

Indicação Nº 224/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jardim Alegre se digne a DETERMINAR à Secretaria competente a realização de instalação das tampas dos bueiros/bocas de lobo em todo o Município e em especial o Conjunto Habitacional Glorinha Rech.

Justificativa: De plano, tal indicação visa à instalação de tampas nos bueiros, a fim de melhorar a eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais e evitar acidentes, tendo em vista que os bueiros sem tampa trazem grandes riscos de acidentes aos pedestres e principalmente para as crianças.

Indicação Nº 225/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao poder Executivo venha colocar ponto de ônibus nos bairros e distritos do Município.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, diversos pedidos vem sendo feito pelos moradores pedindo que o Executivo venha colocar ponto de ônibus nos bairros, e distritos do Município, pelo motivo de que os estudantes e crianças que utilizam o transporte precisam ficar expostos a sol, e chuva e isso acaba atrapalhando no incentivo de estudo, pois o estudante acaba indo pra escola todo molhado quando chove ou às vezes nem vão perdendo dias letivos ocasionados por esse déficit no ponto de ônibus. Assim solicitamos esses pontos de ônibus com cobertura para abrigar os nossos estudantes e nossas crianças, na melhoria do estudo e da segurança.

Indicação Nº 226/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando estudo no sentido de construir uma pista de skate no Estádio Mun. Alzemiro Francisco Rech e outra pista no “Lago do Santini”.

Justificativa: É Pertinente a instalação desse espaço, tendo em vista que muitos jovens da cidade já praticam o esporte. A pratica de esporte é essencial para uma qualidade de vida bem como é uma ocupação para nossos jovens.

Indicação Nº 227/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a revitalização com flores e gramíneas os canteiros da Avenida Tancredo Neves, Mattos Leão e Rua D. Pedro II.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 107/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 108/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 109/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 104/2018 Autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 106/2018 Autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº 10/2018 – L Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro (2º Votação)

Súmula – Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Jardim Alegre, e dá outras providências.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 29/10/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 41.2018 DE 29.10.2018.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 200/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando a implantação do plano de cargos, carreira e salários para todos os funcionários públicos efetivo do poder executivo do município de Jardim Alegre.

Justificativa: O funcionalismo público da nossa Cidade há muito tempo vem sofrendo com a defasagem do salario, uma vez que é de extrema importância de valorização dos funcionários públicos, de acordo com o tempo de serviço e suas qualificações.

Indicação Nº 209/2018 Autoria dos Vereadores Geber Abdo Addi, Roberto Lopes André.

Solicitando a readequação de meio-fio e cascalhamento, nas ruas Projetadas no conjunto José Pachulski.

Justificativa: São melhorias que a população vem pedindo para que seja feito há muito tempo, ainda que precise ser feito porque tem ruas lá que está um descaso com a população, colocando até a segurança de pessoas e crianças em risco.

Indicação Nº 210/2018 Autoria dos Vereadores Geber Abdo Addi, Roberto Lopes André.

Solicitando a melhoria na coleta de lixo que esta em déficit na Rua Sebastiana Maria Aparecida de Jesus, e também na Rua Projetada B e C do conjunto José Pachulski.

Justificativa: A população vem pedindo essa melhoria porque está ficando muitos dias sem serem recolhidos os lixos, os cachorros carregam, espalham pelas ruas, fica cheiro desagradável, cheio de lixos espalhados pelas ruas, os moradores que por vezes acabam que tendo que recolher, está causando caos naquela localidade pela falta da coleta de lixo. Pedimos que seja passado para o órgão competente para realizar a limpeza daquela localidade corretamente.

Indicação Nº 211/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando que seja feito a implantação de alambrado em volta do campo de futebol da Barra Preta.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, considerando que o campo de futebol da Barra Preta não possui alambrado para a proteção das casas e moradores, o local é um patrimônio público usado para a prática de esportes e lazer para todos os moradores do bairro e da cidade, a simples colocação do alambrado envolta do campo, protegeria as casas e moradores que passam no local tirando o risco de serem atingidos pela bola, como também para a segurança do patrimônio público.

Indicação Nº 212/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o poder Executivo realize a construção de um campo sintético no centro social para práticas esportivas.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, diversos pedidos vem sendo feito pelos moradores pedindo a construção desse campo naquela localidade, para o uso as crianças e jovens que acabam ficando na rua enquanto os pais estão trabalhando, assim eles terão um lugar para passar o dia seguro e com lazer, praticando esporte melhorando ainda mais sua saúde, ainda que naquela localidade existia o campo de areia e uma pequena quadra de cimento, mas por falta de manutenção acabou sendo degradado pela natureza.

Indicação Nº 213/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando ao Senhor Prefeito que faça uma ciclovia no Estádio Municipal para uso dos ciclistas.

Justificativa: Com o objetivo de atender às reivindicações dos moradores e usuários do Estádio, não está tendo estrutura para a prática do ciclismo no Estádio, e são inúmeras pessoas que gostam de pedalar em volta do Estádio e acabam sendo impedidos pela falta de Estrutura, assim solicitamos a construção dessa ciclovia para solucionar o problema, colocando ainda mais em segurança as pessoas que praticam essas atividades esportivas em nossa cidade.

Indicação Nº 214/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja viabilizada a realização de cobertura na banca que fica os reservas de cada time do jogo, no Estádio Municipal.

Justificativa: A presente indicação viabiliza realizar o pedido de toda população de nossa cidade, por isso reivindicamos para que essa melhoria seja feita, a fim de diminuir o impacto pelo sol enquanto que as pessoas participam de jogos e ficam esperando para serem escalados, pois os jogadores reservas tem que ficar expostos ao sol enquanto aguardam. De toda forma será investimento no incentivo de esporte em nossa Cidade.

Indicação Nº 215/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feita a aquisição de uma ambulância para o posto de Saúde do Assentamento 8 de Abril.

Justificativa: Existe uma carência muito grande no Assentamento em relação ao deslocamento de doentes para a cidade, seja para atendimentos de emergência ou simplesmente para tratamentos e exames. Os cidadãos que se encontra nesta zona rural do município e o transporte são precários. Na maioria das vezes os pacientes contam apenas com a ajuda de políticos locais ou amigos na hora de um socorro. Faz-se necessário a ação do Executivo Municipal no sentido de adquirir uma ambulância e colocar no Posto de Saúde a disposição da população.

Indicação Nº 216/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que o poder executivo faça limpeza nos bairros do assentamento central, Barra Preta, Pouso Alegre, Placa Luar e Jardim Florestal.

Indicação Nº 217/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o poder Executivo passe ao setor competente para que sejam notificados os proprietários de todos os terrenos baldios. Pois tem terrenos vazios, com muitos matos, plantios, dentro da cidade, e esta causando caos, aparições de bichos peçonhentos, que acabam indo na casa de moradores, então que seja tomada providencias nesse sentido a fim de amenizar a situação.

Indicação Nº 218/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao poder Executivo que seja feito o reparo para tirar o enorme buraco que tem na estrada que liga a Rua Pio XII ao bicão.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, diversos pedidos vem sendo feito pelos moradores pedindo que seja feito o reparo para tirar o enorme buraco que tem na estrada que liga a Rua Pio XII ao bicão, pois naquela localidade está com um buraco muito grande e profundo causado por ações da natureza, está muito perigoso pela quantia de crianças que tem naquela localidade, ainda que o local é muito escuro e a noite não da nem pra ver o buraco, colocando realmente a população que passa e mora naquela rua em perigo. Pedimos ao poder executivo assim, tomando conhecimento tome as devidas providencias.

Indicação Nº 219/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja passado ao órgão competente a fim de convocar as empresas que entregaram os Ofícios pedindo terrenos para investir em nosso Município.

Indicação Nº 220/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o poder Executivo faça a observação e fiscalização da execução da obra nas Ruas: Pitanga, Ivaiporã e Brasil.

Justificativa: As obras que estão acontecendo nessas referidas ruas está sendo de grande conquista para o município, mas o que acontece é que muitos meios-fios já estão quebrados, que seja conferido pelo poder executivo isso, assim, reivindicamos que seja construídos novos meios-fios no lugar dos quebrados.

Indicação Nº 221/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando que o poder executivo viabilize em realizar obras como manutenção asfáltica na Rua Timbós.

Justificativa: Diversos moradores vêm fazendo o pedido de melhorias nessa rua, por ter muitos buracos, ocasionando muita lama, e dificuldades no transito correto e seguro de pessoas e veículos.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 104/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 105/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Altera o Anexo I da Lei 961/2017 e da outras providências.

Projeto de Lei Nº. 106/2018 Autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 41/2018 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, o porquê que não esta sendo permitida a prática do ciclismo no Estádio Municipal de Jardim Alegre.

Requerimento Nº 42/2018 Autoria do Vereador Roberto Lopes André.

Solicitando que o poder Executivo seja convidado a esta casa de leis, para realizar diálogo para fins de esclarecimento público sobre o ocorrido com o Cidadão Elio Soares.

Projeto de Lei Nº 10/2018 – L Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro (1º Votação)

Súmula – Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Jardim Alegre, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 101/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a criação de cargos, no quadro de pessoal de provimento efetivo estatutário, e da outras providências.

Projeto de Lei Nº. 102/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a alteração da carga horária semanal de trabalho e dos vencimentos, do cargo de Nutricionista e Fonoaudióloga, de Provimento do quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Jardim Alegre, e da outras providências.

Projeto de Lei Nº. 103/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a alteração da carga horária semanal de trabalho e dos vencimentos, dos vencimentos , dos cargos de Agente Administrativo, Técnico em Contabilidade, de Provimento do quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Jardim Alegre, e da outras providências.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 22/10/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 40.2018 DE 22.10.2018

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar – Autoria do Vereador Alfredo Flores – Pelo falecimento de Maria Divino da Silva ocorrida no dia 15/10/2018.

Entrega da Entrega da Moção De Aplausos Autoria do Vereador Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei Castro.

A Secretaria Municipal de Educação, de Jardim Alegre, alusiva ao aumento significativo do o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da Educação Fundamental o Município. Em 2015, o teste teve como resultado, uma média de 5,2, sendo que a média de 2017 subiu significativamente para 6,6. A cidade foi destaque em relação ao crescimento, sendo um dos maiores, com 1.4 pontos de aumento.

Indicação Nº 200/2018 Autoria dos Vereadores Geber Abdo Addi.

Solicitando a implantação do plano de cargos, carreira e salários para todos os funcionários públicos efetivo do poder executivo do município de Jardim Alegre.

Indicação Nº 201/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando que seja priorizada a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, corte de árvores e plantio de novas árvores na Rua Getúlio Vargas.

Justificativa: Para a melhoria da arborização de nossa cidade e dessa localidade e da iluminação local publica.

Indicação Nº 202/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando ao senhor Prefeito Municipal para que seja feito um cascalhamento e patrolamento na estrada da Água do Coquinho.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, e principalmente daqueles que precisam da estrada da Água do Coquinho até suas residências, a estrada que se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo, impedindo os moradores de se locomover principalmente ainda quando chove. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco a população que se utilizam da via.

Indicação Nº 203/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o poder Executivo faça a aquisição de uma Televisão para o uso do Hospital Municipal.

Indicação Nº 204/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando ao Senhor Prefeito que faça melhorias na iluminação da quadra esportiva do Colégio Estadual Cora Coralina localizado no Jardim Florestal.

Justificativa: Com o objetivo de atender às reivindicações dos moradores e usuários da quadra esportiva, colocar a iluminação nessa quadra é uma atitude simples, mas que traz muitos benefícios, como a melhoria da segurança, da saúde e da qualidade de vida das pessoas que estudam no colégio e frequentam aquela quadra. Por isso pedimos a compreensão do poder executivo para que as medidas necessárias sejam tomadas para essa melhoria.

Indicação Nº 205/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o poder executivo viabilize em realizar serviços de manutenção no trânsito, como: pintura de sinalização nos redutores de velocidade, estacionamentos, faixas de pedestre, e demais faixas em todo asfalto da cidade de Jardim Alegre.

Justificativa: A presente indicação viabiliza realizar o pedido de toda população de nossa cidade, por isso reivindicamos para que essa melhoria seja feita, para a prevenção de acidentes e transtornos no transito, ainda que exista redutores de velocidade muito alto e sem sinalização, fazendo com que os motoristas passem correndo além de prejudicar o veiculo, tira a função do redutor de velocidade, ainda que as faixas de pedestres estão todas apagadas colocando ainda os pedestres em risco. Pedimos que seja passado ao setor competente para realizar essa melhoria e suprir o déficit da segurança no transito da cidade.

Indicação Nº 206/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o pode executivo passe ao órgão competente para que seja realizado serviço de manutenção na boca de lobo que está entupida em frente a casa lar, pelo fato de que dia chuvoso acumula muita água naquele local, que acaba deixando o lugar perigoso para o transito de veículos, ainda que forma muita lama e sujeira no local. Este serviço é de extrema importância e quando feito o desentupimento a água começara ser escoada e acabará o problema.

Indicação Nº 207/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja feito implante de refletores de iluminação no campo suíço do patrimônio da Barra Preta.

Justificativa: Considerando, ser de nosso conhecimento, que muitos atletas daquela localidade gostariam de praticar esportes à noite no campo de futebol da Barra Preta, e isso não vem acontecendo por falta de refletores que dariam a iluminação adequada para as práticas de esportes no período noturno, assim com a melhoria da iluminação a pratica do esporte poderá também ser realizada no período noturno, além de outras atividades festivas. Esta realização, com certeza incentivará ainda mais a prática do esporte, melhorando a saúde e qualidade de vida de todos, além de que a escuridão do local está trazendo muito perigo para os moradores.

Indicação Nº 208/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando seja realizada a recomposição o reequilíbrio de salário para os servidores municipais, especialmente para a o cargo de auxiliar de enfermagem.

Justificativa: Sabemos da crise financeira do país e dos municípios; no entanto, os servidores públicos estão com os salários defasados há tempos, necessitando, no mínimo, da recomposição salarial, razão pela qual faço um apelo ao Executivo para estudar com carinho uma proposta de aumento salarial.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Resolução Nº 02/2018 Autoria da Mesa

Súmula - Abre um Crédito Adicional Suplementar para o Legislativo Municipal e dá outras providências. (Leitura)

Projeto de Lei Nº 10/2018 – L Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro (Leitura)

Súmula – Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Jardim Alegre, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 40/2018 Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, relação dos imóveis, que foram doados subsidiados e os nomes das famílias beneficiadas com casas da Cohapar, e também a relação de quais terrenos que foram doados para as empresas.

Projeto de Lei Nº. 101/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a criação de cargos, no quadro de pessoal de provimento efetivo estatutário, e da outras providências.

Projeto de Lei Nº. 102/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 103/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2018 – L Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro (2º Votação)

Súmula – Estabelece no âmbito do Município de Jardim Alegre, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais, e dá outras providências.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 15/10/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 39.2018 DE 15.10.2018

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Entrega da Moção de Aplausos Autoria do Vereador Rubens Vanderlei Castro

Aos senhores Hélcio Gonçalves de Souza Neto e Carlos Eduardo dos Santos. Remissiva pela organização, dedicação e comprometimento com a 8^aedição da Caminhada Internacional da Natureza em nosso Município que Aconteceu dia 02 de setembro do ano corrente.

Indicação Nº 193/2018 Autoria dos Vereadores Geber Abdo Addi.

Reivindicando que seja feito a limpeza das bocas de lobo na Rua Tupã.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos funcionários do Município de Jardim Alegre, que pedem a limpeza das bocas de lobo desta referida rua, ainda que em períodos chuvoso alaga a rua, a tem casos que entrou água até dentro da casa dos moradores, estragando seus bens e imóveis. Solicito que o poder executivo tenha compreensão sobre o caso e tome as devidas providencias.

Indicação Nº 194/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feita para melhoria da segurança da nossa população e dos Estudantes uma faixa de sinalização do estacionamento de ônibus para embarque das crianças na APAE.

Justificativa: A presente indicação viabiliza a intenção de que seja feita para melhoria da segurança da nossa população e dos Estudantes uma faixa de sinalização do estacionamento de ônibus para embarque das crianças na APAE, lembrando ainda que está acontecendo problemas para o embarque e desembarque de alunos em relação ao trânsito por isso solicitamos a pintura de faixa amarela, proibindo o estacionamento de veículos, reservado somente aos ônibus para embarque de estudantes.
Também reivindicamos a implantação de placas com a sinalização de área escolar, para organizar o trânsito e propiciar segurança às crianças.

Indicação Nº 195/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando que sejam realizadas obras construindo faixas elevadas em todas as Escolas da Cidade de Jardim Alegre.

Justificativa: A diversas solicitações de Munícipes no sentido de que sejam construídas faixas elevadas para facilitar a travessia dos pedestres e dos alunos, com o objetivo de minimizar os riscos de acidentes de trânsito, ainda que quando bate o sinal de cada término de turno das aulas, acontece um grande fluxo de veículos e pessoas em todas as escolas e não há muitos mecanismos de segurança para a realização de travessia e transito neste local, aumentando assim o risco de acidente de trânsito, principalmente por atropelamento.

Considerando que a vida e a integridade física dos Munícipes devem ser preservadas, e que existem soluções simples, que poderiam amenizar o problema, com efetiva diminuição dos riscos de acidente, como esta faixa elevada em todas as escolas.

Indicação Nº 196/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja passado ao órgão competente a fim de que seja instalado estantes elevados com pneus decorados nos canteiros da cidade, para dar melhor aparência e decoração, trazendo mais qualidade de vida para os moradores e atração para os visitantes.

Indicação Nº 197/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que o pode Executivo invista em trazer cursos profissionalizantes para atender os jovens de toda a nossa população.

Justificativa: A presente indicação viabiliza realizar o pedido de toda população de nossa cidade, por isso reivindicamos que seja dado inicio a cursos profissionalizantes para toda a população, cursos como: crochê, pintura, mecânica, eletrônica e etc. Considerando que é investimento na população, ainda que exista muito desemprego na cidade, com estes cursos além de dar experiência e aprendizado para a população, diminuir o índice de desemprego da cidade, pois quem estiver fazendo o curso pode começar a usar se conhecimento para trabalhar, e os jovens ocupam o tempo com aprendizado, por isso é importante suprir esse déficit que temos em nossa cidade com esse grande investimento em toda nossa população, dando a cada um o tipo de curso que gostam.

Indicação Nº 198/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja passado ao órgão competente a fim de que seja feito o patrolamento e cascalhamento na estrada que próxima à propriedade do Cezar da Emater e do Senhor Élcio.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, e principalmente daqueles que precisam da estrada próxima a propriedade do Cezar da Emater e do Senhor Élcio, considerando que há diversas reivindicações feitas pelos moradores que utilizam a estrada dessa Região, haja vista que, a mencionada estrada, encontra-se dificultando o tráfego de veículos, o que necessita de reparo, até porque, os produtores necessitam escoar suas produções.

Indicação Nº 199/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que sejam instaladas sinalizações em todas as pontes, dos patrimônios, e vilas. Pelo motivo de que se trata de lugares perigosos, e ainda quando a noite se torna muito escuro, e acaba colocando em risco as pessoas que moram e transitam pelo local.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 101/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a criação de cargos, no quadro de pessoal de provimento efetivo estatutário, e da outras providências.

Projeto de Lei Nº. 102/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 103/2018 autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 39/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, o local que se encontra internado o adolescente Claudio Mateus da Silva Retamiro da casa lar, e qual o diagnostico que o médico concluiu?

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2018 – L Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro (1º Votação)

Súmula – Estabelece no âmbito do Município de Jardim Alegre, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 97/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$47.098,51 – Sec. Assistência Social.

Projeto de Lei Nº. 98/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$240.000,00– Sec. Assistência Social.

Projeto de Lei Nº. 99/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$271.500,00– Sec. Educação.

Projeto de Lei Nº. 100/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$27.000,00– Sec. Obras e Urbanismo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 08/10/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 37.2018 DE 08.10.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar – Autoria de todos os Vereadores – Pelo falecimento de Marli de Fatima Battisteti Pereira ocorrida no dia 04/10/2018.

Indicação Nº 187/2018 Autoria dos Vereadores Geber Abdo Addi, Lucas Gabriel da Silva Braga e Roberto L. André.

Que o Poder executivo providencie um veiculo ou uma ambulância para uso da casa lar em casos de emergências.

Indicação Nº 188/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja implantado com o auxilio da secretaria da educação o programa JEEP Jovem Empreendedor nas Escolas Municipais.

Justificativa: Considerando que o mercado de trabalho está cada vez mais exigente, estar preparado e qualificado é essencial para os jovens ter uma oportunidade. Mas infelizmente na nossa realidade, o ensino de qualidade não está acessível a todos. Por isso este programa viabiliza ofertar esta experiência aos jovens, pois ele estimula o jovem a buscar a solução de problemas de ordem pessoal ou do trabalho, aperfeiçoando comportamentos, adquirindo conhecimentos e desenvolvendo habilidades imprescindíveis, por meio de ações inspiradas em valores humanos.

Indicação Nº 189/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

A presente indicação a ser encaminhada ao poder Executivo tem o objetivo o reajuste das diárias dos servidores do cargo de motorista de acordo com a Lei Nº975/2018.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos funcionários do Município de Jardim Alegre, o valor da diária dos motoristas está com o valor muito reduzido principalmente ainda quando fazem viagem no final de semana ou feriado, que tendem ficar dia todo longe de sua casa e sua família, perder dia de descanso para trabalhar lembrando ainda que o valor pago da diária não da para as despesas com alimentação do dia, muitas vezes o motorista tem que tirar dinheiro do próprio bolso para pagar sua alimentação durante o dia, ouve fatos de motoristas saiu 7:00 horas da manha e voltou 22:00 horas recebendo o baixo valor da diária, solicitamos que isso seja verificado e tomado as devidas providencias para a atualização do valor dessas diárias dos motoristas de acordo com a Lei Nº975/2018, assim colaborando para o funcionalismo público de nossa cidade.

Indicação Nº 190/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

A presente indicação a ser encaminhada ao poder Executivo solicitando que seja feito uma reforma geral no cemitério municipal como empedrar, fazer pintura e instalar iluminações.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre há diversos dias a população vem solicitando essa reforma geral no Cemitério Municipal como empedramento, pintura, e iluminação, lembrando que em período chuvosos é um transtorno além de ficar muito escuro, ocasiona muito barro, o cemitério precisa ter uma iluminação para colaborar ainda para a segurança local. Essa reforma resultara em melhorias e vai cumprir a importância de oferecermos o mínimo de dignidade às famílias nesse momento de dor que é a despedida de um ente querido.

Indicação Nº 191/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

A presente indicação a ser encaminhada ao poder Executivo solicitando que seja feito o patrolamento e passado rolo compactador nas ruas do bairro da barra preta.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, nas ruas da barra preta que foi feito o cascalhamento, mas não foi passado o rolo compactador, que resultou em diversas reclamações da população pelo resultado da obra feita sem ter passado o rolo onde gerou muitas pedras soltas trazendo transtornos para a comunidade e para os moradores dificultando o transito correto de pessoas e veículos.

Indicação Nº 192/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja passado ao órgão competente que o Médico Ortopedista faça Cirurgias no Hospital Municipal.

Justificativa: A presente indicação viabiliza a intenção de que o Médico Ortopedista faça Cirurgias no Hospital Municipal, pelo fato de que é grande a demanda de pessoas que precisam de tratamento e cirurgia de prontidão relacionada a disfunções e lesões, envolvendo ossos, músculos, ligamentos, nervos, tendões e articulações, ainda que quando precisa de uma Cirurgia o paciente tem que ser mandado para fora da cidade sendo que tem o Médico especialista competente da área, será de grande satisfação para a população e para todos nós o atendimento dessa indicação para a melhoria da saúde no nosso município.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2018 – L Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro (Leitura)

Súmula – Estabelece no âmbito do Município de Jardim Alegre, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 97/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 98/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 99/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$271.500,00– Sec. Educação.

Projeto de Lei Nº. 100/2018 autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 37/2018 Autoria dos Vereadores Geber Abdo Addi, Lucas Gabriel da Silva Braga e Roberto L. André. (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, quantos funcionários realizam o trabalho efetivo na casa lar, e quantas crianças estão e foram abrigadas lá do período de janeiro de 2017 até o presente dia.

Requerimento Nº 38/2018 Autoria dos Vereadores Geber Abdo Addi, Lucas Gabriel da Silva Braga e Roberto L. André. (1º e única Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, informações sobre se foi comprado um motor para caminhão da Prefeitura e se foi licitado? Se foi licitado, copia do processo Licitatório.

Projeto de Lei Nº. 94/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Aumenta o número de vagas nos cargos que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 95/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$33.000,00 – Sec. Meio Ambiente.

Projeto de Lei Nº. 96/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 601.080,00 – Sec. Saúde.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 01/10/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 36.2018 DE 01.10.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 178/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica ou pedras irregulares na Rua Castelo Branco, esquina com Avenida Paraná até saída para a Agua dos Patos e que seja providencia o quanto antes a construção do asfalto da referida rua.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, a mesma se encontra em estado degradante há anos e nunca foi asfaltada, lembrando que se trata de uma Rua com ligação Centro da cidade, com considerável movimentação de veículo e pessoas, além de das casas que ficam cheias de poeira e desvalorizadas. Os Moradores e toda população vem solicitando a construção do asfalto da referida rua o mais breve possível, a pavimentação, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto período chuvoso quanto nos períodos de seca, é de direito da população e obrigação do Município dar essa condição, e também a qualidade de vida, com melhor trafegabilidade de veículos e pessoas, seria de suma importância que o poder executivo realizasse essa obra contando ainda que embelezará a cidade, sobretudo, valorizará os patrimônios residenciais cumprindo o que é de direito de nossos Munícipes, que tanto pedem esta melhoria.

Indicação Nº 179/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao Poder Executivo que seja disponibilizado um ônibus para os idosos irem a viagens e passeios.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, e principalmente dos idosos, que querem ir a passeios, viagens e encontros e etc., uma vez que é investimento do município suprir essa demanda dos idosos que devem ser valorizado pelo município, lembrando ainda da necessidade que o idoso tem de um lazer e passeios.

Indicação Nº 180/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando ao Poder Executivo Municipal a tomada de medidas necessárias para a instalação de postes com braço de luz, na BR PR 466, no trecho que liga o trevo central até o cemitério Municipal para atender o parque industrial e comercial, lembrando que se trata de uma via movimentada e com vários comércios, a pouca iluminação deixa o lugar muito escuro e perigoso para a população de fato também para o comercio, é de suma importância e de direito da população que seja realizado esse pedido, além do município cumprir a obrigação com a população, deixará a nossa cidade ainda mais bonita e iluminada dando qualidade de vida para nossos munícipes.

Indicação Nº 181/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando que seja realizada a recuperação da grama do Estádio Municipal Alzemiro F. Rech.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade dar atendimento aos anseios dos moradores de Jardim Alegre, que aspiram por um local digno para desenvolverem suas atividades físicas, com saúde e qualidade, propiciando momentos de lazer proporcionados por várias modalidades de esportes que poderão ser praticados por toda a população, principalmente os jovens. Assim, com um local estruturado, poderão ter uma qualidade de vida melhor e atuante, haja vista que o campo em questão possui espaço adequado e hoje está com pouca oferta na estrutura.

Indicação Nº 182/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feito a revitalização, iluminação, paisagismo e ornamentação dos trevos.

Justificativa: A melhoria na infraestrutura dos trevos e seu embelezamento, além de trazer conforto, segurança aos moradores, atrai mais visitantes, fortalece o comércio local, bem como da sede, contando ainda que aumenta qualidade de vida para a população. A iluminação ao redor ocasiona mais segurança e conforto para os pedestres e visitantes

Indicação Nº 183/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Reivindicando ao poder Executivo que seja disponibilizado um Agente Comunitário para a Rua Santo Antônio para que seja feito o atendimento preciso e solicitado pelos moradores local a qual o agente responsável do setor encontra – se ausente pelo fato de que está em fase de Reabilitação.

Indicação Nº 184/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito o recape asfáltico na rua Osório Pavan, do Conjunto José Pachulski.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre que reivindicam há anos o recape desta referida, rua que se encontra em estado degradante, com muitos buracos, além da deficiência da estrutura desta rua, existe uma vala muito grande causada pela degradação do tempo que está dificultando

o trafego de veículos, não tem mais nem acostamento para deixar os carros e ainda quando chove a enxurrada alastra a via, lembrando ainda que a comunidade e os moradores do local vem sofrendo com o período chuvoso, com acúmulo de água nas vias, dificultando o ir e vir dos cidadãos, danificando veículos e motocicletas que diariamente transitam por essa via fazendo manobras perigosas, o que, de certa forma, poderá ocasionar acidentes graves e danificação do patrimônio. O presente pedido seria de extrema importância que o poder executivo realizasse a presente obra.

Indicação Nº 185/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Que o Chefe do Poder Executivo Municipal disponibilize remédios para deixar no hospital municipal para uso dos pacientes que consultam nos finais de semana.

Justificativa: A presente indicação pretende atender a solicitação da população que pedem a disponibilização de remédios para deixar no hospital municipal para uso dos pacientes quando consultados em finais de semana e feriados, ou seja quando a farmácia do posto estiver fechada, lembrando ainda que muitos pacientes não tem condições de comprar remédios e acabam sofrendo por falta do medicamento que o município pode disponibilizar na farmácia nos dias uteis, e no hospital em final de semana e feriados. Seria de extrema importância e necessidade à compreensão e cumprimento dessa solicitação para a população.

Indicação Nº 186/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

A presente indicação a ser encaminhada ao poder Executivo tem o objetivo do reajuste dos vencimentos salariais dos servidores públicos municipal de Jardim Alegre.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos funcionários públicos do Município de Jardim Alegre que estão com o salario a um grande tempo reduzido, ainda que tais considerações são de extrema relevância para que o funcionalismo seja valorizado, e haja o aprimoramento do serviço público mediante o reconhecimento dos servidores, que são merecedores desse reajuste.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 94/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Aumenta o número de vagas nos cargos que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 95/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 96/2018 autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 91/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Projeto de Lei Nº. 92/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 48.000,00 – Sec. Obras e Urbanismo.

Projeto de Lei Nº. 93/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 136.000,00 – Sec. Transporte Rod.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 17/09/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 35.2018 DE 17.09.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Tribuno Livre – Explanar sobre o Projeto Bem Viver.

Direção do Colégio Estadual Cristovão Colombo, Professores e Alunos do Curso Técnico Em Cuidados do Idoso.

Moção de Pesar – Autoria Vereador Rubens Vanderlei Castro – Pelo falecimento de Maria Cardoso Medeiros.

Moção de Pesar – Autoria Vereador Moisés Lnortovz dos Santos – Pelo falecimento do subtenente Luiz Antônio Abba.

Moção De Aplausos Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Aos organizadores do desfile de 7 de Setembro. A finalidade desta moção é formalizar uma manifestação de parabenização ao Senhor Prefeito, Vice e Organizadores, são iniciativas como estas que incluem as pessoas, as organizações e a sociedade como um todo e garantem o resgate da cidadania, da história da nação, da nossa cultura.

Moção De Aplausos Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Aos Instrutores e participantes da Fanfarra no desfile de sete de setembro. Não se pode deixar de frisar, que a organização vislumbrada, foi de sumária importância para o sucesso do evento, razão pela qual, reitero votos de aplausos e congratulações a todos envolvidos com a Fanfarra, contando ainda, com a imprescindível colaboração e empenho dos organizadores.

Moção De Aplausos Autoria do Vereador Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei Castro.

Moção De Aplausos Autoria do Vereador Rubens Vanderlei Castro

Sr. Carlos Martins dos Santos pela grande demanda na produção de Leite em nossa região, representando nosso município na comercialização de leite.

Moção De Aplausos Autoria do Vereador Rubens Vanderlei Castro

Indicação Nº 175/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao Poder Executivo que seja adquirida poltrona para os quartos do Hospital Municipal, para melhor acomodar os acompanhantes.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, e principalmente daqueles que precisam acompanhar seus familiares internados no hospital, e passa por dificuldades por não ter um lugar adequado para ficarem, ou passarem a noite, e sofrem com essa falta de acomodamento, acreditamos que o Sr. Prefeito tome as medidas solicitadas, pelos vereadores e pela população.

Indicação Nº 176/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando ao Poder Executivo que seja feito reparos na Rua Ivaiporã na quadra da Fabrica de Tanque e também melhoria na coleta de folhas na rua.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, e principalmente daqueles moradores que vem reivindicando há anos o recape urgente da Rua Ivaiporã na quadra da fabrica de tanque, a qual se encontra em estado degradante, com muitos buracos fundos, resultados que coloca em perigo e dificuldade para o transito normal e seguro da população, assim reivindico ao Sr. Prefeito que seja atendido o pedido da População , assim também a melhora na coleta de folhas que segundo os moradores não está sendo feita, pois as folhas já ensacadas não foram recolhidas há semanas. Seria de grande eficácia essa infraestrutura mencionada a qual, é de suma importância para que seus usuários possam desfrutar de melhor qualidade de vida.

Indicação Nº 177/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao senhor Prefeito Municipal para que seja adquirida uma maquina mini carregadeira para uso do Departamento de obras.

JUSTIFICATIVA: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, por ser um equipamento compacto de fácil operacionalidade também poderá ser utilizada próximo a galpões, celeiros, aviários e residências. No perímetro urbano, a mini escavadeira auxiliará nos trabalhos menores, tais como, construção e manutenção de redes de água e esgoto, o que certamente causará menos transtornos à população nas vias públicas.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 36/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, quantos pedidos de exames, consultas com especialistas, e cirurgião estão na fila de espera para serem realizadas.

Projeto de Lei Nº. 91/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 92/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 93/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

PROJETO DE LEI Nº 08/2018 – L Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos (2º Votação)

Súmula - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Jardim Alegre e dá outras providências e revoga a Lei nº 1.083/2018.

Projeto de Lei Nº. 84/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 81.670,27 – Sec. Educação.

Projeto de Lei Nº. 86/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 15.000,00 – Sec. Esporte Lazer e Cul.

Projeto de Lei Nº. 87/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 47.000,00 – Procuradoria Geral.

Projeto de Lei Nº. 88/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 43.000,00 – Sec. Obras e Urbanismo.

Projeto de Lei Nº. 89/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 30.000,00 – Sec. Finanças.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 10/09/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 34.2018 DE 10.09.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar – Autoria Vereador Moisés Lnortovz dos Santos– Pelo falecimento de Dona Rita Ribeiro, ocorrida no dia 05/09/2018.

Indicação Nº 171/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao poder Executivo que crie um programa Disk’ luz, que seria uma equipe que cuidaria da iluminação pública visando à eficiência e agilidade no atendimento das solicitações de manutenção de energia da população.

Justificativa: Em cobrança dos moradores da Cidade, estamos reivindicando que seja criada uma equipe responsável para cuidar da iluminação de nossa Cidade, uma vez que os valores pagos na conta de energia e que correspondem à contribuição para os custos da iluminação pública está prevista no artigo 149-A da Constituição Federal de 1988. O valor é cobrado e arrecadado pelas concessionárias de energia elétrica em todo o país. A quantia arrecadada dos consumidores é repassada integralmente para as prefeituras municipais, declarando que cabe à prefeitura a realização da manutenção do sistema de iluminação.

Indicação Nº 172/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao Executivo que realize plantação de flores, gramas, e instalação de novos bancos, na Praça da Igreja Matriz. Considerando que a Praça da Igreja é um dos pontos mais movimentado e conhecido da cidade, precisa de uma melhoria na questão de estética, e também de conforto, o lugar se encontra com falta de bancos, arbustos, para as pessoas tirar um tempo de lazer na praça se torna escasso, seria de extrema importância essa realização para toda população de Jardim Alegre.

Indicação Nº 173/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando que seja feita manutenção de troca de lâmpadas da iluminação publica na comunidade central do Assentamento Oito de Abril. Uma vez que os moradores estão sofrendo com a falta de iluminação publica que se encontra em situação precária necessitando de reparos.

Indicação Nº 174/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feito cascalhamento e patrolamento da via que se encontra os 34 produtores beneficiados com as casas rurais da COHAPAR.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, e principalmente daqueles que utilizam da via que se encontra os 34 produtores que foram beneficiados com as casas rurais da COHAPAR, o lugar que se encontra com a via em estado precário pela consequência do tempo e da falta de reparo, e ainda principalmente quando chove trazendo dificuldades para o trafego seguro e correto.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 88/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 43.000,00 – Sec. Obras e Urbanismo.

Projeto de Lei Nº. 90/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 1.000.000,00 – Sec. Obras e Urbanismo.

Projeto de Lei Nº. 91/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 92/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 93/2018 autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 35/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se está sendo feito o acompanhamento de agente comunitário na Rua Santo Antonio. Se estiver solicito os relatórios, se não estiver solicito o justificativa do motivo que não está sendo realizado.

PROJETO DE LEI Nº 08/2018 – L Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 84/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 85/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula–Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim Alegre para o exercício financeiro de 2019.LOA

Projeto de Lei Nº. 86/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 87/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 88/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 89/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 80/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 6.500,00 – Gabinete.

Projeto de Lei Nº. 81/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 22.500,00 – Sec. Administração.

Projeto de Lei Nº. 82/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 10.125,96 – Sec. Agricultura.

Projeto de Lei Nº. 83/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 5.245,91 – Sec. Agricultura.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 03/09/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 33.2018 DE 03.09.2018.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 168/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja concedido um psicólogo para o atendimento do movimento CRISTMA.

JUSTIFICATIVA: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, e principalmente daqueles que estão em tratamento de recuperação, feito pelo movimento CRISTMA, é de extrema importância a compreensão do poder Executivo de que é realmente necessário a ajuda de um psicólogo para este movimento que vem ajudando tanto a população em nossa cidade, um trabalho tão importante que ajuda devolver a vida das pessoas e das famílias que tanto sofrem, a pedido dos colaboradores e das pessoas que estão em tratamento.

Indicação Nº 169/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao Executivo a aquisição de Camas Hospitalar com proteção para atender a demanda do Hospital Municipal.

JUSTIFICATIVA: Em muitos casos pacientes em tratamento ou em recuperação de procedimentos cirúrgicos precisam passar dias, semanas ou até mesmo meses acamados, nesses casos dependendo da condição e da patologia deste paciente, a condição é que alguns pacientes acabam caindo, da cama, atrapalhando o procedimento de recuperação. Seria de grande importância a aquisição destas camas para o melhor trabalho e eficiência dos servidores e da Saúde Municipal.

Indicação Nº 170/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando que seja alterado nome da Rua Projetada B para Rua Lourival Silva Lima. Lourival foi um grande pioneiro do bairro Nossa Senhora do Rocio, seria uma grande e singela homenagem a este homem batalhador e para sua família.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

PROJETO DE LEI Nº 08/2018 – L Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 84/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 85/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula–Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim Alegre para o exercício financeiro de 2019.LOA

Projeto de Lei Nº. 86/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 87/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 88/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 89/2018 autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Tribuno Livre – Explanar sobre o Projeto Bem Viver. (1º e Única Votação)

Direção do Colégio Estadual Cristovão Colombo, Professores e Alunos do Curso Técnico Em Cuidados do Idoso.

Projeto de Lei Nº. 80/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 6.500,00 – Gabinete.

Projeto de Lei Nº. 81/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 82/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 83/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 74/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Poder Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 27/08/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 32.2018 DE 27.08.2018

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 153/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi. Solicitando que o Executivo pague o teto salarial os servidores público da função Técnico de Enfermagem e Enfermagem.

Indicação Nº 162/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.Reivindicando ao senhor Prefeito Municipal para que seja feito um cascalhamento e patrolamento na estrada da Fazenda Santana.

JUSTIFICATIVA: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, e principalmente daqueles que precisam da estrada da Fazenda Santana até suas residências, a estrada que se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo, impedindo os moradores de se locomover principalmente ainda quando chove. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco a população que se utilizam da via.

Indicação Nº 163/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.Solicitando ao senhor Prefeito Municipal para que seja realizado um Cascalhamento e Patrolamento na Estrada da Água do Machado até divisa com Lunardelli.

JUSTIFICATIVA: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, e principalmente daqueles que precisam da estrada Água do Machado com divisa à Lunardelli, considerando que há diversas reivindicações feitas pelos moradores que utilizam a estrada dessa Região, haja vista que, a mencionada estrada, encontra-se dificultando o tráfego de veículos, o que necessita de reparo, até porque, os produtores necessitam escoar suas produções.

Indicação Nº 164/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando que sejam implantados lâmpadas LED, no Patrimônio Barra Preta, Jardim Florestal, Brasinha, Baianos, Placa Luar e Pouso Alegre.

JUSTFICATIVA: Considerando que são áreas muito escuras por conta de serem lugares rurais, rodeado de plantações e com arbustos acaba se tornando muitas vezes lugares de risco para toda a população, lembrando que as Lâmpadas modelos de LED, são mais econômicas e eficazes e duradouras, além de deixar mais iluminado e seguro, deixa ainda mais bonito o nosso Município, seria de grande honra que a população recebesse o merecido serviço.

Indicação Nº 165/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que seja reduzida a taxa de lixo de R$72,00 para R$48,00, para as pessoas que tem baixa renda, considerando a Crise que se encontra o país e o alto número de desemprego. Os moradores com baixa renda financeira não tem condições de pagar o valor pedido sobre a taxa de lixo pelo Município, seria de extrema importância à atenção e compreensão do Senhor José Roberto Furlan, Poder Executivo de Jardim Alegre que atendesse ao pedido dos nobres moradores de nossa Cidade, que tanto sofrem para pagar a referente taxa.

Indicação Nº 166/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando que seja autorizado e passado ao setor competente para fazer a limpeza do terreno atrás da rodoviária Municipal na Rua Amor Perfeito.

Indicação Nº 167/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando ao poder Executivo para determinar ao setor competente, que seja feito um redutor de velocidade na Rua Leônidas Pinto de Camargo e melhorias na iluminação pública da referida rua.

JUSTIFICATIVA: O Pedido é uma demanda dos moradores locais haja vista o excesso de velocidade praticado por alguns munícipes que transitam na referida rua, colocando em risco vida de pessoas e criança que passam pelo local. A instalação de um redutor de velocidade e sinalização adequadas atuará de forma a prevenir possíveis acidentes, assim como a iluminação pública que esta com uma grande falha, trazendo outros possíveis perigos a população e moradores, seria de grande importância que o Poder Executivo atendesse ao pedido da população de Jardim Alegre.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 80/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 6.500,00 – Gabinete.

Projeto de Lei Nº. 81/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 82/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 83/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 5.245,91 – Sec. Agricultura.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 74/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Poder Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A.

Projeto de Lei Nº. 07/2018 - L autoria da Vereadora Sonia A. de Campos de Souza (2º Votação)

Sumula: “Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Jardim Alegre e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº. 73/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 700,00 – Fundo Financeiro

Projeto de Lei Nº. 75/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Regulamenta a distribuição de aulas extraordinárias nos estabelecimentos Municipais de Ensino.

Projeto de Lei Nº. 77/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 123.000,00 – Sec. Transporte Rodoviário.

Projeto de Lei Nº. 78/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Projeto de Lei Nº. 79/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 2.500,00 – Sec. Educação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒ?O ORDINÃƒÂRIA NÃ‚Âº 32.2018 DE 27.08.2018

› 20/08/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 31.2018 DE 20.08.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar – Autoria Vereador Roberto Lopes André – Pelo falecimento de Dona Edenalia dos Santos, ocorrida no dia 13/08/2018.

Indicação Nº 153/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando que o Executivo pague o teto salarial os servidores público da função Técnico de Enfermagem e Enfermagem.

Indicação Nº 154/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando ao senhor Prefeito Municipal para que seja feito um cascalhamento e patrolamento na estrada que liga o patrimônio da Barra Preta ao Porto do Marolo, até a Fazenda Maristela, Estrada António Inácio, Estaciarini e Dito Moreira.

JUSTIFICATIVA: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, e principalmente daqueles precisa da estrada que liga a Barra Preta ao Porto do Marolo e Fazenda Maristela ,a estrada que se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo, impedindo os moradores de se locomover principalmente ainda quando chove. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco a população que se utilizam da via.

Indicação Nº 155/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao senhor Prefeito Municipal para que seja adquirida uma retroescavadeira para uso do Assentamento Oito de Abril.

JUSTIFICATIVA: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, e principalmente daqueles que habitam no Assentamento Oito de Abril, solicitando que seja adquirida uma retroescavadeira para que seja aberta uma vala para fazer encanamento do poço artesiano na casa da Dona Janete, até a caixa d'água, e então será distribuída água para os demais Moradores que tanto sofrem sem a ajuda dessa água do poço.

Indicação Nº 156/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando que seja multado quem fizer queimadas em suas residências.

JUSTIFICATIVA: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, e do Nosso meio Ambiente, que tanto sofre com a questão de queimadas de lixos dentro de residências, a fumaça causada pelo fogo se expande por todo o bairro causando um grande risco para as pessoas e ao patrimônio alheio, além do meio ambiente, a pratica é considerada criminosa.

A Lei nº 9.605/1998, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais, em seu artigo 54, dispõe: Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos a saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa, por isso solicitando ao EXMO.SR. José Roberto Furlan que seja determinado ao setor órgão competente que realizem as devidas providências.

Indicação Nº 157/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a instalação da faixa elevada para pedestres, placas de sinalização de limite de velocidade, e placas de indicação de área escolar em frente às escolas na área urbana do Município de Jardim Alegre e construção de faixa elevada na Avenida Paraná em frente à academia Fitness.

A utilização da faixa elevada para travessia de pedestres, como forma de moderação de tráfego, não é exclusividade ou invenção do Brasil, fazendo parte de um conjunto de medidas voltadas ao uso compartilhado da via pública, de maneira segura, primando pela menor velocidade dos veículos automotores, e com prioridade ao pedestre.

Indicação Nº 158/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a implantação de as aulas de pensamento computacional e robótica ao currículo das escolas da rede publica Municipal.

Indicação Nº 159/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a implantação de placa de sinalização dos com antecedência onde serão construídos os redutores de velocidade.

Indicação Nº 160/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao poder executivo para que seja realizada a construção de um tanque batismal no Lago do Loteamento América, para usos religiosos.

Indicação Nº 161/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o poder executivo realize a construção de um parquinho infantil para o lazer das crianças, no Lago Jardim América.

Justificativa: Seria importante a construção deste parquinho levando em consideração o grande numero de crianças que residem nesse bairro de Jardim Alegre, acabam ficando na rua, correndo perigos pela ausência de lazer do local, nada mais dignificante e compensador para nossos moradores de Jardim Alegre que fizesse tal investimento.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 07/2018 autoria da Vereadora Sonia A. de Campos de Souza (Leitura)

Sumula: “Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Jardim Alegre e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº. 75/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Regulamenta a distribuição de aulas extraordinárias nos estabelecimentos Municipais de Ensino.

Projeto de Lei Nº. 77/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 78/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 79/2018 autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 31 /2018 Autoria dos Vereadores Lucas Gabriel da Silva Braga e Roberto Lopes André.

Solicitando informações porque não está sendo realizado o pagamento do PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ).

Requerimento Nº 32 /2018 Autoria dos Vereadores Lucas Gabriel da Silva Braga e Roberto Lopes André.

Solicitando informações sobre a readequação da estrada da linha do Jardim Florestal, se a readequação será realizada até a divisa de Município.

Requerimento Nº 33/2018 Autoria do Vereador Roberto Lopes André.

Solicitando cópia dos extratos de todas as contas bancárias da Secretaria da Saúde de Janeiro de 2018 até a presente data.

Requerimento Nº 34/2018 Autoria dos Vereadores Lucas Gabriel da Silva Braga e Roberto Lopes André.

Solicitando levantamento de quantas famílias está abrigada no presente momento na Associação Nossa Senhora do Rocio.

Projeto de Lei Nº. 73/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 69/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 65 da Lei Municipal nº 61/2010, acrescentados pela Lei Municipal nº 978/2017.

Projeto de Lei Nº. 70/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Altera artigos da Lei Municipal nº 609/2015 para fins de adequação e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 71/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 7.600,00 – Sec. Esporte, Lazer e Cultura.

Projeto de Lei Nº. 72/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 7.000,00 – Sec. Obras e Urbanismo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 13/08/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 30.2018 DE 13.08.2018

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 146/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja cascalhado a próxima propriedade do senhor Claudionor Souza na localidade dos Baianos.

Justificativa: A apresentação desta indicação visa atender solicitação dos moradores da localidade dos Baianos em questão, pois tais estradas vêm causando transtornos e dificuldades à população desta localidade.

Indicação Nº 147/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feita doação de mudas frutíferas para pequenos produtores e moradores da Vila Rural.

Justificativa: A apresentação desta indicação visa atender solicitação dos pequenos produtores, e moradores do Município de Jardim Alegre e vilas rurais pertencentes que precisam de doação de mudas de árvores frutíferas, que visa a produção de frutas para melhoramento da renda familiar.

Indicação Nº 148/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando que seja realizada a construção de uma capela mortuária no patrimônio da Barra Preta.

JUSTIFICATIVA: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, e principalmente daqueles que se localizam no patrimônio da Barra Preta que tanto sofrem com a dificuldade de velar seus entes queridos, principalmente os mais carentes que não dispõe um espaço necessário em suas residências, vale também ressaltar que sofrem com a distância que tende ser enfrentada de sua localização até a única capela mortuária localizada dentro de Jardim Alegre para velar o familiar, lembrando também o fato de que os mais carentes não tem um meio de locomoção.

Indicação Nº 149/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que sejam instaladas placas avisando a população que só será feito o sepultamento com a certidão oficial de óbito, e que seja fixada na localidade do Cemitério, Hospital Municipal, Posto de Saúde e Capela Mortuária, para que a população tome conhecimento da Lei “onde trata sobre o sepultamento só ser realizado com a certidão de óbito, considerando que o sepultamento sem o registro facilita a prática do crime de ocultação de cadáver previsto no art. 211 do Código Penal, e fraudes contra o INSS.

Indicação Nº 150/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada principal do assentamento Oito de Abril até a divisa com o Município de Godoy Moreira.

JUSTIFICATIVA: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, e principalmente daqueles precisa da estrada que liga o Assentamento Oito de Abril a Godoy Moreira diversas reivindicações vem sendo feitas pelos moradores da supracitada Região, haja vista que, as mencionadas estradas, encontram-se dificultando o tráfego de veículos, o que necessitam de reparos urgentes, até porque, um número considerável de veículos transita diariamente nas estradas.

Indicação Nº 151/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel dwa Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Reivindicando que seja feito um tapa buracos na estrada que liga Jardim Alegre ao Patrimônio da Barra Preta.

Justificativa: A apresentação desta indicação pretende atender solicitação dos moradores do Município de Jardim Alegre, e principalmente daqueles precisa da estrada que liga Jardim Alegre a Barra Preta, que é considerada uma estrada perigosa, bastante movimentada, a via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da via.

Indicação Nº 152/2018 Autoria do Vereador Roberto Lopes André

Que o executivo providencie o repasse da verba do PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ) incluindo os meses atrasados.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 73/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 74/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Poder Municipal Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A.

ORDEM DO DIA – DURAWÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Moção de Repudio Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos.

Referente à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 442, que trata da possibilidade de declaração da constitucionalidade da legalização do aborto até a décima segunda semana de gestação, que se encontra em trâmite no Supremo Tribunal Federal, considerando que há uma clara usurpação das funções do Poder Legislativo pelo Judiciário, onde se busca, por meio de uma ação judicial, legalizar um tema delicado, sem a participação do povo e mais, sem a discussão da matéria nas casas legislativas.

Emenda Modificativa Nº 01/2018 Autoria do Vereador Roberto Lopes André ao Projeto de Lei Nº 65/2018 que DIPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR O PROGRAMA DE INCUBADORAS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 31 /2018 Autoria dos Vereadores Lucas Gabriel da Silva Braga e Roberto Lopes André.

Solicitando informações porque não está sendo realizado o pagamento do PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ).

Requerimento Nº 32 /2018 Autoria dos Vereadores Lucas Gabriel da Silva Braga e Roberto Lopes André.

Solicitando informações sobre a readequação da estrada da linha do Jardim Florestal, se a readequação será realizada até a divisa de Município.

Requerimento Nº 33/2018 Autoria dos Vereadores Lucas Gabriel da Silva Braga e Roberto Lopes André.

Solicitando cópia dos extratos de todas as contas bancárias da Secretaria da Saúde de Janeiro de 2018 até a presente data.

Requerimento Nº 34/2018 Autoria dos Vereadores Lucas Gabriel da Silva Braga e Roberto Lopes André.

Solicitando levantamento de quantas famílias está abrigada no presente momento na Associação Nossa Senhora do Rocio.

Projeto de Lei Nº. 69/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 65 da Lei Municipal nº 61/2010, acrescentados pela Lei Municipal nº 978/2017.

Projeto de Lei Nº. 70/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Altera artigos da Lei Municipal nº 609/2015 para fins de adequação e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 71/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 72/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 65/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre política de desenvolvimento industrial do Município de Jardim Alegre de Jardim Alegre, autoriza o Executivo a alterar o Programa de Incubadoras Industriais, e dá outras providências.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

› 06/08/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 29.2018 DE 06.08.2018

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 141/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando pavimentação asfáltico na Rua das Cerejeiras.

Justificativa: Que na mesma Rua está localizado o CMEI Centro Municipal de Educação Infantil, onde as crianças , sofrem freqüentemente com barro e poeira provocado por automóveis que transitam.

Indicação Nº 142/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que viabilize a implantação de bancos na Praça do Centro Social.

Indicação Nº 143/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que viabilize a construção de uma sala de reuniões na Localidade da Barra Preta.

Indicação Nº 144/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Proceder à reforma geral da quadra poliesportiva da Localidade da Barra Preta e Placa Luar bem como a instalação de mesas e bancos próximo a quadra da Placa Luar.

JUSTIFICATIVA: A atividade física praticada pelos moradores é de muita importância para um desenvolvimento mais saudável, tanto físico como psíquico das crianças. A falta da pratica de esportes, segundo os especialistas, aumenta os risco de doenças, provocada pelo sedentarismo.

Com a reforma geral da quadra poliesportiva, a comunidade poderá realizar suas atividades físicas e promover seus eventos comunitários.

Indicação Nº 145/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Que viabilize a recolocação das placas de inauguração e denominação dos prédios Públicos, uma vez que trata da história do nosso Município. Exemplo: O Estádio Municipal Alzemiro F. Rech.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 69/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 65 da Lei Municipal nº 61/2010, acrescentados pela Lei Municipal nº 978/2017.

Projeto de Lei Nº. 70/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Altera artigos da Lei Municipal nº 609/2015 para fins de adequação e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 71/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 72/2018 autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 65/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO ORDINÃRIA NÂº 29.2018 DE 06.08.2018

› 06/08/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 28.2018 DE 20.07.2018.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 28.2018 DE 20.07.2018.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS

Ata da Sessão Anterior

Projeto de Lei Nº. 62/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 125.000,00 – Sec. Meio Ambiente.

Projeto de Lei Nº. 63/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 115.500,00 – Sec. Adm.

Projeto de Lei Nº. 64/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 45.000,00 – Sec. Obras e Urbanismo.

Projeto de Lei Nº. 66/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre as ações do Município em caso de estado de calamidade publica e dá outras providencias.

Projeto de Lei Nº. 67/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 650.000,00 – Fundo Financeiro.

Projeto de Lei Nº. 68/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 296.100,00 – Sec. Saúde.

PAUTA DA SESSÃƒO EXTRAORDINÃRIA NÂº 28.2018 DE 20.07.2018.

› 16/07/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 26.2018 DE 16.07.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 26.2018 DE 16.07.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar Euclide Caiero Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos e Claudinei Ferreira.

Indicação Nº 133/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja Instituído o Bombeiro Mirim.

Justificativa: Tem como objetivo orientar e instruir corretamente as crianças como agir em situações de emergências, além de proporcionar uma maior integração entre a escola, a família e a comunidade.

Indicação Nº 134/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a instalação de um portão nos fundo do Centro dos Idosos para dar acesso a ATI academia terceira Idade.

Indicação Nº 135/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o executivo tome providencias para a realização com urgência do concurso público.

Indicação Nº 136/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que Executivo efetue estudo de viabilidade técnica para construção de uma ponte ligando o Perobal ao Colégio Central e uma ponte na Estrada dos 400 Alqueires e ponte que vai dar acesso ao Colégio Central no Assentamento 8 de Abril.

Indicação Nº 137/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que proceda a reforma geral da quadra poliesportiva da Localidade do Pouso Alegre, neste Município, pois trata de uma reinvindicação dos moradores, seguindo abaixo assinado em anexo.

Justificativa: A atividade física praticada pelos moradores é de muita importância para um desenvolvimento mais saudável, tanto físico como psíquico das crianças. A falta da pratica de esportes, segundo os especialistas, aumenta os risco de doenças, provocada pelo sedentarismo.

Indicação Nº 138/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao poder executivo que realize o Patrolamento e cascalhamento da Vila Rural de nosso Município.

Indicação Nº 139/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando que o Executivo providencie um local para os pacientes pernoitarem ou se alojar quando os mesmo necessitarem de tratamentos em outras cidades.

Justificativa: Os moradores da Área Rural que necessita do transporte vêm de madrugada para a cidade e não tem lugar apropriado para se alojar ficando do em contato com a chuva e frio.

Indicação Nº 140/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando que o Executivo celebre convenio com as Instituições de Ensino Superior de Ivaiporã para que nossos servidores possam receber bolsa de estudo.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 62/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 63/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 115.500,00 – Sec. Adm.

Projeto de Lei Nº. 64/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 65/2018 autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Moção de Aplausos Projeto Mão Amiga – Vereador Moisés L. dos Santos para o Colégio Estadual Cristovão Colombo, por imprimirem as próteses em impressora 3D realizadas com peças de sucata. (única Votação)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO ORDINÃRIA NÂº 26.2018 DE 16.07.2018.

› 09/07/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO Nº 24.2018 SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.07.2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 24.2018 DE 09.07.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Entrega Moção de Aplauso Soldado Maicon Juliano Frutuoso da Silva Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos.

Remissiva em razão do eficiente trabalho feito pela Policia Militar em nossa cidade por 6 anos ininterrupto, garantindo segurança à toda população Jardim Alegrense, desempenhando seu serviço com zelo.

Indicação Nº 130/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Que o Executivo estende o horário de funcionamento da Creche para as 18h15min, uma vez que os pais ou responsáveis trabalham as 18:00h.

Indicação Nº 131/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a viabilização de um resfriador de leite para comunidade do Brasinha, uma vez que vai atender vários produtores familiares.

Indicação Nº 132/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Para que proceda limpeza das bocas de lobo da Rua São João e a instalação de tampas na referida Rua.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 29/2018 autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro (Leitura)

Súmula: Proíbe a colocação de vasos e outros recipientes que acumulem água nos cemitérios do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 59/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 55.172,00 – Sec. Ass. Social

Projeto de Lei Nº. 60/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 125.000,00 – Sec. Finanças.

Projeto de Lei Nº. 61/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 35.000,00 – Sec. Esporte e Lazer e Cul.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 56/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 120,000.00 – Sec. Transporte Rod.

Projeto de Lei Nº. 57/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 72.772,77 – Sec. Educação.

Projeto de Lei Nº. 58/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 708.551,53 – Sec. Adm.

Projeto de Lei Nº. 29/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração de Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e da outras providências.

Projeto de Lei Nº. 55/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 1.980.00 – Sec. Educação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO NÂº 24.2018 SESSÃƒO ORDINÃRIA DE 09.07.2018

› 02/07/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 23.2018 DE 02.07.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 23.2018 DE 02.07.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 124/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que proceda a construção de meio fio na Rua Cambé.

Justificativa: A falta de meio fio vem gerando enormes transtornos aos moradores da localidade em razão de que toda a água que escorre das vias públicas acabam na rua cheia de lama.

Indicação Nº 125/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o Executivo notifique o proprietário do lote de terras na Rua Pitanga ao lado da Dona Fatima para que proceda a limpeza, caso o proprietário não faça a limpeza que o Executivo execute a mesma.

Indicação Nº 126/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando as reformas das pontes próximo a propriedade do Leonardo e a ponte próximo ao Policial no Grotão na Localidade do Assentamento 8 de Abril.

Indicação Nº 127/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal para que construa o Museu da História Jardim Alegrense.

Justificativa: Senhor Prefeito conservar a identidade do passado, as raízes da realidade presente, as bases de toda civilização, pode impedir a implosão social. Planejar sem conhecimento do passado redunda em soluções improvisadas que, por ignorarem o passado, tendem a desconhecer os rumos futuros. O que acontece a uma pessoa desmemoriada repete-se numa sociedade sem espírito preservacionista.

Indicação Nº 128/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a construção de uma ponte próxima a propriedade do Senhor Carlos Jacinto na Localidade do Palmerinha.

Indicação Nº 129/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando recape asfáltico sobre as pedras irregulares das Ruas Rui Barbosa e Rua Bandeirantes.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 29/2018 autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro (Leitura)

Súmula: Proíbe a colocação de vasos e outros recipientes que acumulem água nos cemitérios do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 56/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 57/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 58/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 708.551,53 – Sec. Adm.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Oficio 171/2018

Veto Parcial do Projeto de Lei nº 05/2018-L sobre eliminadores de ar.

Requerimento Nº 30/2018 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga.

Solicitando-lhe que informe esta casa de Leis de o porquê de não utilizar a cota de exames de Otorrino disponibilizado pelo Consorcio de Saúde ao Município.

Projeto de Lei Nº. 29/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração de Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e da outras providências.

Projeto de Lei Nº. 55/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 50/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 66.060,01 – Sec. Agricultura.

Projeto de Lei Nº. 51/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 230.000,00 – Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 52/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 610.000,00 – Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 53/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 4.081,16 – Sec. Esporte e Lazer.

Projeto de Lei Nº. 54/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 38.790,75 – Sec. Esporte e Lazer.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO ORDINÃRIA NÂº 23.2018 DE 02.07.2018.

› 25/06/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 22.2018 DE 25.06.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 22.2018 DE 25.06.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Moção de Aplauso Soldado Maicon Juliano Frutuoso da Silva Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos.

Indicação Nº 121/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando a implantação de Redutores de Velocidade (quebra-molas) na Rua Santos próximo a Casa Lar.

Indicação Nº 122/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando que seja passado o rolo compactador na Rua das casas populares da Localidade da Placa Luar.

Justificativa: Existe um morador cadeirante na rua e devido muitas pedras grandes e soltas não consegue se locomover.

Indicação Nº 123/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano com desconto.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 55/2018 autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 30/2018 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga.

Solicitando-lhe que informe esta casa de Leis de o porque de não utilizar a cota de exames de Otorrino disponibilizado pelo Consorcio de Saúde ao Município.

Projeto de Lei Nº. 50/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 51/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 52/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 610.000,00 – Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 53/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 54/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO ORDINÃRIA NÂº 22.2018 DE 25.06.2018.

› 18/06/2018 - 21:00

PAUTA DA SESSÃO EXTRORDINÁRIA Nº 20.2018 DE 11.06.2018.

PAUTA DA SESSÃO EXTRORDINÁRIA Nº 20.2018 DE 11.06.2018.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Projeto de Lei Nº. 47/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 7.200,00 – Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 48/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 203.700,00 – Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 49/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 6.300,00 – Sec. Agricultura.

Projeto de Lei Nº. 46/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 245.850,00 – Sec. Obras e Urb.

PAUTA DA SESSÃƒO EXTRORDINÃRIA NÂº 20.2018 DE 11.06.2018.

› 18/06/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 21.2018 DE 18.06.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 21.2018 DE 18.06.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 113/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando cascalhamento de todo Parque Industrial de Jardim Alegre.

Indicação Nº 114/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando que tome com urgência as devidas providencias na Rua Porto Alegre esquina com a Rua Santos.

Indicação Nº 115/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a pintura do Barracão da Associação das costureiras (antiga vaca mecânica).

Indicação Nº 116/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Rui Barbosa; Rua Bandeirantes e da Rua Londres.

Indicação Nº 117/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a limpeza do terreno Associação dos Funcionários e a construção de um barracão e que seja asfaltado a entrada da Associação ate a Rua Pio XII.

Indicação Nº 118/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que o Executivo por meio da Secretaria da Agricultura de auxilio aos pequenos produtores na vacinação contra a brucelose.

Indicação Nº 119/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o Executivo doe o registro e a prestação de contas da Associação dos Agricultores de todo o Município.

Indicação Nº 120/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicita ao Executivo através da Secretária da Saúde e do Departamento de Vigilância Sanitária, para que desenvolva ações objetivando o controle e proteção de populações animais, em conformidade com a Lei nº. 13.426, de 30 de Março de 2017, que dispõe sobre a politica de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providencias, cem como a prevenção e controle de zoonoses e vetores, em toda extensão territorial do nosso Jardim Alegre.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 50/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 51/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 52/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 610.000,00 – Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 53/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 54/2018 autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 29/2018 Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos

Solicitando-lhe que informe e envie relatório a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, relação dos gastos com medicamento nos anos de 2017 e 2018.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO ORDINÃRIA NÂº 21.2018 DE 18.06.2018.

› 11/06/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 19.2018 DE 11.06.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 19.2018 DE 11.06.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 112/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a construção de uma pista de atletismo no Colégio Jose Marti no Assentamento 8 de Abril.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 47/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 7.200,00 – Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 48/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 203.700,00 – Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 49/2018 autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 46/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 43/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 34.177,65 – Sec. Ass. Social.

Projeto de Lei Nº. 44/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Projeto de Lei Nº. 45/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 147.000,00 – Sec. Administração.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO ORDINÃRIA NÂº 19.2018 DE 11.06.2018.

› 04/06/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 18.2018 DE 04.06.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 18.2018 DE 04.06.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar – Autoria dos Vereadores Sonia Aparecida de Campos de Souza e Moisés Lnortovz dos Santos

Pelo falecimento do Sr. Francisco Baraldi ocorrida em 22 de maio de 2018.

Indicação Nº 111/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o Executivo envie a esta casa de leis Projeto de Lei concedendo a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal, autorizando a concessão de reajuste salarial, a partir de 1º Março de 2018.

Justificativa: O salário do funcionalismo Público Municipal está há muito defasado, e o objetivo do projeto é reparar essas perdas salariais dos servidores efetivos do Município.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 46/2018 autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 43/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 44/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 45/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO ORDINÃRIA NÂº 18.2018 DE 04.06.2018.

› 28/05/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 16.2018 DE 28.05.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 16.2018 DE 28.05.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 105/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a implantação de 02 (dois) Redutores de Velocidade (quebra-molas) na Rua Tapajos.

Indicação Nº 106/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a reforma e ativação do Posto de Saúde da Localidade do Cascalho.

Indicação Nº 107/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que viabilize a reforma da ponte próxima à propriedade do Senhor Ovídeo na Localidade do Cascalho.

Indicação Nº 108/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando o cascalhamento na frente da Igreja da Vila Rural.

Indicação Nº 109/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja realizado patrolamento e que seja passado rolo compactador na Estrada da Agua do Sarandi.

Indicação Nº 110/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água na propriedade do Dr. Omar para abastecimento na localidade do Patrimônio dos Baianos, neste Município.

Justificativa: Os Moradores vêm sofrendo com a falta de água impossibilitando a execução de atividades básicas em suas residências, sendo necessário uma ação rápida do Poder Público para que tome as providências necessárias para amenizar essa falta d’água.

É dever do poder público garantir melhorias na qualidade de vida da população, portanto peço que seja feita com urgência, atendendo os anseios daquela comunidade.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 43/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 44/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 45/2018 autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 27/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro e Claudinei Ferreira.

Solicitando informações de quais critérios foram utilizados para repassar os resfriadores para os produtores da Emenda do Deputado Sergio de Souza.

Requerimento Nº 28/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro e Claudinei Ferreira.

Solicitando informar esta casa de Leis os proprietários dos 02 lotes da localidade da Placa Luar, ao lado do Baldacin, barracão ao lado da maquina de Café do Primo e o Laticínio.

Projeto de Lei Nº. 37/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 70.000,00 – Sec. Transporte

Projeto de Lei Nº. 38/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 255.549,80 – Sec. Educação.

Projeto de Lei Nº. 39/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 997.984,00 – Sec. Obras e Urb.

Projeto de Lei Nº. 40/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 24.000,00 – Sec. Agricultura.

Projeto de Lei Nº. 41/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 196.020,00 – Sec. Educação.

Projeto de Lei Nº. 42/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 600.000,00 – Sec. Obras e Urb.

PROJETO DE LEI Nº 04/2018 – L Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos com a súmula: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Jardim Alegre e dá outras providências. (2º Votação)

PROJETO DE LEI Nº 05/2018 – L Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos

Súmula: Da nome de Analdo Ferreira “NARDINHO” a quadra de Futebol Society do Município de Jardim Alegre e dá outras providências. (2º Votação)

Projeto de Lei Nº. 36/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para desafetar e alienar bens imóveis de propriedade do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO ORDINÃRIA NÂº 16.2018 DE 28.05.2018.

› 21/05/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 15.2018 DE 21.05.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 15.2018 DE 21.05.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 101/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a construção de uma mureta e a limpeza do Barracão da Associação das costureiras (antiga vaca mecânica).

Justificativa: Essa obra se faz necessário, porque em dias de chuva a terra desce para a rua trazendo transtorno para moradores e demais pessoas que trafega no local.

Indicação Nº 102/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que o executivo entre em contato com o DER solicitando a instalação de redutores de velocidade eletrônicos, na PR 466 da Placa Luar até o Trevo Secundário de Ivaiporã.

Indicação Nº 103/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que viabilize com urgência a reforma do Posto de Saúde da Localidade da Barra Preta.

Indicação Nº 104/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que viabilize com urgência a perfuração de um Poço Artesiano na Localidade da Agua do Sarandi.

Justificativa: O acesso à água potável é fator de grande importância para a qualidade de vida da população, sendo indispensável que possamos disponibilizar toda a estrutura adequada para as comunidades supracitadas que vêm ao longo dos anos sofrendo com a escassez no acesso a este bem tão precioso, uma vez que essa benfeitoria vai beneficiar umas 8 (oito) famílias.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 37/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 70.000,00 – Sec. Transporte

Projeto de Lei Nº. 38/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 39/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 40/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 41/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 42/2018 autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 24/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando-lhe carga horaria do Dentista do Assentamento 8 de Abril e relatório dos procedimentos realizado de janeiro de 2017 até a presente data. (Leitura e Única Votação)

Requerimento Nº 25/2018 Autoria do Vereador Roberto L. André

Solicitando-lhe relatório de quantos internamentos; cirurgias Ex; Cesáreas e demais cirurgias do ano de 2017 ate a presente data.

Requerimento Nº 26/2018 Autoria do Vereador Roberto L. André

Solicitando o pedido de vista ao plenário para que o Projeto de Lei 36/2018 fosse mais bem analisado antes de ser votado em definitivo.

Projeto de Resolução 01/2018 Autoria da Mesa com a Súmula Abre um Crédito Adicional Suplementar para o Legislativo Municipal e dá outras providências. (1º e Única Votação)

PROJETO DE LEI Nº 05/2018 – L Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos

Súmula: Da nome de Analdo Ferreira “NARDINHO” a quadra de Futebol Society do Município de Jardim Alegre e dá outras providências. (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 34/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Projeto de Lei Nº. 35/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 43.138,00 – Sec. Ass. Social.

Projeto de Lei Nº. 36/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para desafetar e alienar bens imóveis de propriedade do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO ORDINÃRIA NÂº 15.2018 DE 21.05.2018.

› 14/05/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 14.2018 DE 14.05.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 14.2018 DE 14.05.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 98/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a implantação de Redutores de Velocidade (quebra-molas) na Rua Martinho Augusto Medeiros.

Indicação Nº 99/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja recupera as minas no Assentamento 8 de Abril.

Indicação Nº 100/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que viabilize a limpeza da ciclo via Mauri Alves Dias localizado as margens da estrada Olimpio Gean Domingos do Município de Jardim Alegre Estado do Paraná.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Resolução 01/2018 Autoria da Mesa com a Súmula Abre um Crédito Adicional Suplementar para o Legislativo Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 05/2018 – L Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos com a súmula: Da nome de Analdo Ferreira “NARDINHO” a quadra de Futebol Society do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 24/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando-lhe carga horaria do Dentista do Assentamento 8 de Abril e relatório dos procedimentos realizado de janeiro de 2017 até a presente data.

Projeto de Lei Nº. 34/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 35/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 36/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para desafetar e alienar bens imóveis de propriedade do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018.

Projeto de Lei Nº. 30/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento e incluir ações e metas no PPAA e na LDO do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 317.500,00 – Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 31/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

Projeto de Lei Nº. 32/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

Súmula: Cria o fundo Municipal de Educação do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná e da outras providências.

Projeto de Lei Nº. 33/2018 autoria do Executivo (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 639.984,36 – Sec. Obras e Urb.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO ORDINÃRIA NÂº 14.2018 DE 14.05.2018.

› 07/05/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 13.2018 DE 07.05.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 13.2018 DE 07.05.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 89/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando a readequação da estrada que da acesso a propriedade do Senhor José Galo, pois se trata de uma Estrada Vicinal.

Indicação Nº 90/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que Executivo providencie um Projeto que institui premiação aos melhores alunos da rede publica, Nossa intenção é incentivar os alunos, para que tenhamos pessoas mais conscientes, alunos que busquem mais o conhecimento e assim teremos cidadãos mais independentes em nossa sociedade.

Indicação Nº 91/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja realizado um estudo para a instalação de Placa “Carga e Descarga” na Avenida Mattos Leão e Tancredo Neves.

Justificativa: Se faz necessária a colocação desta placa para se prevenir a ocorrência de acidentes no local, como também para propiciar melhores condições de carga e descarga.

Indicação Nº 92/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja molhada a frente do CMEI pelo menos uma vez por dia.

Indicação Nº 93/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja molhada a frente do CMEI pelo menos uma vez por dia.

Indicação Nº 94/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a distribuição de Uniformes Escolares para alunos que não inicio o ano letivo.

Indicação Nº 95/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a doação de mochilas, cadernos, lápis de cor, estojos e kits básicos de estudos para todos os alunos da rede publica.

Indicação Nº 96/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feito recape asfalto no final da Avenida Getulina em frente ao antigo Hospital Dr. Rubens.

Indicação Nº 97/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando cascalhamento em frente ao Garden Eventos e Serraria do Silvinho.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 33/2018 autoria do Executivo (Leitura) (Regime Urgência)

Projeto de Lei Nº. 34/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 35/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 36/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para desafetar e alienar bens imóveis de propriedade do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 23/2018 Autoria dos Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga.

Solicitando-lhe os valores dos ressarcimentos com saúde gasto pelos servidores públicos no ano de 2017 ate a presente data.

Projeto de Lei Nº. 30/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 31/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Projeto de Lei Nº. 32/2018 autoria do Executivo (1º Votação)

Súmula: Cria o fundo Municipal de Educação do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 02/2018 – L Autoria da Mesa (2ª votação)

Súmula: Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominadas de “ABRIL VERDE” no âmbito do Município de Jardim Alegre, e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 03/2018 – L Autoria da Mesa (2ª votação)

Súmula: AUTORIZA O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº. 18/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

Súmula – Institui o Programa de Recuperação Fiscal Refis 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 27/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

Súmula – Autoriza a Prefeitura Municipal de Jardim Alegre a criar Fundo Financeiro destinado ao pagamento de aposentadorias e pensões concedidas pelo extinto Instituto da Previdência do Município de Jardim Alegre.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO ORDINÃRIA NÂº 13.2018 DE 07.05.2018.

› 23/04/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 12.2018 DE 23.04.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 12.2018 DE 23.04.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 85/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando a readequação da antiga estrada do alambique do Macopi (seguindo a Rua do Cemei).

Indicação Nº 86/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a implantação de Redutores de Velocidade (quebra-molas) na Rua Guarapuava.

Indicação Nº 87/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando limpeza do Ginásio Esporte Municipal.

Indicação Nº 88/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando adequação dos Redutores de Velocidade (quebra-molas) ao lado do CMEI e em frente ao Colégio Cristovão Colombo.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 29/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração de Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e da outras providências.

Projeto de Lei Nº. 30/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 317.500,00 – Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 31/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 32/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula: Cria o fundo Municipal de Educação do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná e da outras providências.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 23/2018 Autoria dos Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga.

Solicitando-lhe os valores dos ressarcimentos com saúde gasto pelos servidores públicos no ano de 2017 ate a presente data.

PROJETO DE LEI Nº 02/2018 – L Autoria da Mesa (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 03/2018 – L Autoria da Mesa (1ª votação)

Súmula: AUTORIZA O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº. 18/2018 autoria do Executivo (1ª votação)

Súmula – Institui o Programa de Recuperação Fiscal Refis 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 27/2018 autoria do Executivo (1ª votação)

Projeto de Lei Nº. 21/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 436.287,95,00 – Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 22/2018 autoria do Executivo (1ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 641.630,00 – Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 25/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

Súmula – Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 26/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

Súmula – Dispõe sobre a alteração do código tributário municipal lei 426/2000, desconto e isenção do imposto predial territorial e urbano (IPTU) do município de Jardim Alegre.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO ORDINÃRIA NÂº 12.2018 DE 23.04.2018.

› 16/04/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO Nº 11.2018 SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.04.2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 11.2018 DE 16.04.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 79/2018 Autoria do Vereador Roberto L. André.

Solicitando a implantação de Redutores de Velocidade (quebra-molas) na Rua Salvador Moreno de Souza.

Indicação Nº 80/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a revitalização, melhorias, reforma e troca dos aparelhos da ATI Academia Terceira Idade na Praça Tadeu Zienski.

Indicação Nº 81/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando o patrolamento das Estradas do Jardim Florestal e do Assentamento.

Indicação Nº 82/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Aquisição de ar Condicionado para o salão da Terceira Idade.

Indicação Nº 83/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a implantação de Redutores de Velocidade (quebra-molas) na Rua Itapuã próximo a residência do Dito.

Indicação Nº 84/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que providencie o calçamento com Pedra Irregular nas Localidades do Jardim Florestal e Barra Preta.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

PROJETO DE LEI Nº 02/2018 – L Autoria da Mesa (Leitura)

PROJETO DE LEI Nº 03/2018 – L Autoria da Mesa (Leitura)

Súmula: AUTORIZA O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº. 18/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Institui o Programa de Recuperação Fiscal Refis 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 27/2018 autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 20/2018 Autoria do Vereador Roberto L. André.

Solicitando Informação referente ao cronograma de coleta de lixo: contendo nome da Rua, quais dias que passam e quantidade de vezes.

Requerimento Nº 21/2018 Autoria do Vereador Roberto L. André.

Solicitando cópia dos extratos bancários de todas as contas da Secretária da Saúde.

Requerimento Nº 22/2018 Autoria dos Vereadores Geber Abdo Addi e Lucas Gabriel da Silva Braga.

Solicitando-lhe que informações referente ao valor de 80.000,00 gastos em publicidades contendo empenho, nota e ordem de pagamento.

Projeto de Lei Nº. 014/2018 autoria do Executivo (1ª votação)

Súmula – Revoga a Lei 464/2002 e dispõe sobre política de desenvolvimento industrial de Jardim Alegre e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 21/2018 autoria do Executivo (1ª votação)

Projeto de Lei Nº. 22/2018 autoria do Executivo (1ª votação)

Projeto de Lei Nº. 25/2018 autoria do Executivo (1ª votação)

Súmula – Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 26/2018 autoria do Executivo (1ª votação)

Súmula – Dispõe sobre a alteração do código tributário municipal lei 426/2000, desconto e isenção do imposto predial territorial e urbano (IPTU) do município de Jardim Alegre.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO NÂº 11.2018 SESSÃƒO ORDINÃRIA DE 16.04.2018

› 09/04/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO Nº 10.2018 SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.04.2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 10.2018 DE 09.04.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 76/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando para que dentro da possibilidade sejam instaladas câmeras nas entradas da cidade e nas ruas principais, devido a grande quantidade roubos e vândalos.

Indicação Nº 77/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feito patrolamento e cascalhamento na estrada capelinha, divisa do Lidianópolis que dá acesso à água dos patos.

Indicação Nº 78/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feito patrolamento e cascalhamento nas seguintes estradas rurais:

estrada que acesso aos Produtores Vicente Pianovski e Alceniro.
estrada Sr João Gentil no cascalho;
estrada da fazenda arapongas que dá sentido para fazenda Floresta e Jardim Florestal;
estradas santa Terezinha no assentamento no Jardim florestal;
estradas para atender a comunidade Central assentamento, Sr. Adelço, Claudecir, Valmir, Sebastião, Jose, Adriano, Dona Geralda, Tonhão e Ismael Professora Marta, Elder e Prof. Solange e Sérgio;
estradas da comunidade do Xaxim, a estrada Sr. Flavio e Angela, Valmir;
estrada principal da divisa do Godoy Moreira até na entrada do Colégio Estadual;
estrada do Simão que dá acesso a fazenda das famílias dos Senhores Rodolfo, Clairton e Kostent.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 21/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 22/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 25/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPT 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 26/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a alteração do código tributário municipal lei 426/2000, desconto e isenção do imposto predial territorial e urbano (IPTU) do município de Jardim Alegre.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 17/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores. (Votação)

Requer informação no que segue: Quais são os convênios, valores, obras foram entregues e quais ainda não foram, tendo em vista a construção e reformas de unidades escolares e ainda os Asfaltos e Cascalhamento, executados, em execução e que ainda não iniciaram? Qual e o total de repasses da União? Qual o total de repasses do Estado, referentes aos referidos convênios.

Requerimento Nº 18/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores. (Votação)

Solicitamos relatório com os nomes dos funcionários que tiveram seus salários reduzidos e qual o percentual aplicado.

Requerimento Nº 19/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores. (Votação)

Solicitamos relatório contendo os nomes dos funcionários aposentados que o Juiz deu parecer favorável para retornarem ao trabalho no município de Jardim Alegre.

Projeto de Lei Nº. 014/2018 autoria do Executivo (1ª votação)

Súmula – Revoga a Lei 464/2002 e dispõe sobre política de desenvolvimento industrial de Jardim Alegre e dá outras providências.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO ORDINÃRIA NÂº 10.2018 DE 09.04.2018.

› 02/04/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO Nº 09.2018 SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.04.2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 09.2018 DE 02.04.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº61/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Lucas Gabriel da Silva Braga, Rubens Vanderlei de Castro, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando reforma do banheiro no Departamento Rodoviário/Barracão.

Indicação Nº 70/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando patrolamento na estrada dá sentido à Água dos Patos, dos produtores Senhores José Galo, Nereu Hugocione, Dionísio, Orlando Caobianchi, Zandrine, Antonio Bovo, saindo na comunidade do Colibri.

Indicação Nº 71/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando um carro para atender o posto de saúde da Barra Preta e Jardim Florestal.

Indicação Nº 72/2018 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a confecção de uniforme padrão para todas as modalidades de esportes para que sejam usados em jogos que representem o nosso município.

Indicação Nº 73/2018 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que sejam feitas caixas de contenções d´águas iniciando na propriedade do senhor Luiz da Onix até chegar à propriedade do senhor Pedro Taras.

Indicação Nº 74/2018 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando viabilização da reforma do Posto de saúde do Assentamento 08 de Abril, bem como a construção de um alambrado ao seu redor.

Indicação Nº 75/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando uma solução para o escoamento d´água da Rua Sebastiana Maria Aparecida de Jesus, como por exemplo, construção de boca-de-lobo e nivelamento da rua, pois está ocorrendo enchente prejudicando seus moradores.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei nº 19/2017 – Altera a redação do art. 116 e parágrafo único da Lei Municipal 314/94 e dá outras providências.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 014/2018 autoria do Executivo (1ª votação)

Súmula – Revoga a Lei 464/2002 e dispõe sobre política de desenvolvimento industrial de Jardim Alegre e dá outras providências.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO NÂº 09.2018 SESSÃƒO ORDINÃRIA DE 02.04.2018

› 26/03/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 08.2018 DE 26.03.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 08.2018 DE 26.03.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 60/2018 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED de toda iluminação pública da cidade e de todos os bairros, localidades e patrimônios do município.

solicitando reforma do banheiro no Departamento Rodoviário/Barracão.

Indicação Nº62/2018 Autoria dos Vereadores Lucas Gabriel da Silva Braga, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feita uma reforma no Posto de Saúde da cidade, com instalações de ventiladores, bebedouros, conforto para quem trabalha e procura atendimento nesta unidade de saúde.

Indicação Nº 63/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando que seja readequada e cascalhada a Rua Pitanga.

Indicação Nº 64/2018 Autoria do Vereador Roberto Lopes André

Solicitando que seja concedida a perda inflacionária do período para o funcionalismo público municipal, bem como, um aumento real a todos, devido a defasagem salarial dos servidores municipais.

Indicação Nº 65/2018 Autoria do Vereador Roberto Lopes André

Solicitando dois caminhões de cascalho para o pesque e pague Olaria do Lazer.

Indicação Nº 66/2018 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando a aquisição de um bebedouro para os servidores públicos do Departamento Rodoviário/Barracão.

Indicação Nº 67/2018 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando a construção de uma cantina para os servidores públicos do Departamento Rodoviário/Barracão.

Indicação Nº 68/2018 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja demarcado, para no mínimo 3 ônibus, os espaços para embarque e desembarque dos alunos em todas as escolas do município.

Indicação Nº 69/2018 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a implantação de lombada na Rua Castelo Branco na altura do loteamento do Nenezão.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Nada Consta

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento nº12/2018 – Autoria Vereador Geber Abdo Addi e Alfredo Flores

Solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento do Projeto dos 03 poços artesianos do Assentamento 08 e abril.

Requerimento nº13/2018 – Autoria Vereador Roberto Lopes André

Solicitando cópia de todos os contratos que o município mantem com as empresas campos verdes, das duas conforme ofício 93/2018 de 07 de março de 2018, do poder executivo e cópia de todas as solicitações de serviços juntos com empenhos referentes ao ano de 2017 e 2018 destas duas empresas.

Requerimento nº14/2018 – Autoria Vereador Roberto Lopes André

solicitando informação de qual a situação da pavimentação da Rua Pitanga.

Requerimento nº15/2018 – Autoria Vereador Roberto Lopes André

Solicitando Informação referente a compra direta do produtor de como foi realizada a seleção dos produtores e enviar uma relação dos referidos produtores.

Requerimento nº16/2018 – Autoria Vereador Geber Abdo Addi e Alfredo Flores

solicitando-lhe que informe o motivo do cancelamento do Teste Seletivo 01/2018.

Projeto de Lei Nº. 016/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

Projeto de Lei Nº. 017/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

Súmula – Altera o Artigo 13 da Lei Municipal nº 609/2015 e dá outras providências.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO ORDINÃRIA NÂº 08.2018 DE 26.03.2018.

› 19/03/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 07.2018 DE 19.03.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 07.2018 DE 19.03.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar – Autoria Vereadores Lucas Gabriel da Silva Braga, Geber Abdo Adi e Roberto Lopes André

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jauro Aguiar, ocorrido em 9 de março de 2018.

Indicação Nº 46/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja providenciado um Plano Municipal de Arborização urbana, instrumento de planejamento municipal para implantação da política de plantio, preservação, manejo e expansão da arborização da cidade.

Indicação Nº47/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja criado um novo modelo de grade para as bocas de lobos para serem usadas na cidade, modelo padrão em todas as vias.

Indicação Nº 48/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que determine a secretaria de saúde uma ambulância para atender assentamento 8 de abril.

Indicação Nº 49/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja retomado o programa de produção de mudas de café, abacates, goiabas, banana, tomates, Pitaya, para beneficiar os produtores familiares.

Indicação Nº 50/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja realizado um levantamento de todas as luminárias com defeito para posterior substituição, pois ruas escuras trazem desconforto a moradores favorecendo a presença de elementos estranhos.

Indicação Nº 51/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que determine o cascalhamento nas estradas dos senhores Luiz Bovo, Messias Luiz Batista, Arthur Barbist, Antonio Miranda e do Bairro placa luar.

Indicação Nº 52/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que sejam instaladas placas com os nomes das ruas por toda a cidade.

Indicação Nº 53/2018 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando implantação de lombada na Avenida Tancredo Neves, antes do Supermercado Luiza, para veículos que vem de Ivaiporã.

Indicação Nº 54/2018 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando lama asfáltica nas ruas Londres e Getúlio Vargas, onde se encontra as pedras irregulares.

Indicação Nº 55/2018 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando placa de sinalização nas escadas próximas ao hospital municipal.

Indicação Nº 56/2018 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando recolhimento do lixo do Parque das Flores, bem como a limpeza das calçadas da entrada da localidade.

Indicação Nº 57/2018 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando implantação de lombada na Avenida Paraná entre as ruas Guaíra e Orquídeas.

Indicação Nº 58/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando que o Executivo providencie a regularização da viela da Rua Brigadeiro esquina com a Rua Santos e Avenida Getulina.

Indicação Nº 59/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando que seja providenciada a limpeza no terreno doado à COHAPAR para construção de casas populares.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Nada Consta

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 01/2018 - L autoria do Legislativo (2ª votação)

Súmula – Institui gratificação para o exercício da Função de Gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Jardim Alegre.

Projeto de Lei Nº. 009/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

Projeto de Lei Nº. 010/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

Projeto de Lei Nº. 011/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

Projeto de Lei Nº. 012/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

Projeto de Lei Nº. 013/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

Projeto de Lei Nº. 015/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

Projeto de Lei Nº. 016/2018 autoria do Executivo (1ª votação)

Projeto de Lei Nº. 017/2018 autoria do Executivo (1ª votação)

Súmula – Altera o Artigo 13 da Lei Municipal nº 609/2015 e dá outras providências.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO ORDINÃRIA NÂº 07.2018 DE 19.03.2018.

› 12/03/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 06.2018 DE 12.03.2018.

PAUTA DA SESSÃƒO ORDINÃRIA NÂº 06.2018 DE 12.03.2018.

› 05/03/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO Nº 05.2018 SESSÃO ORDINÁRIA DE 05.03.2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 05.2018 DE 05.03.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar – Autoria Vereador Roberto Lopes André – Pelo falecimento de Delma Santina Rodrigues dos Santos ocorridao em 26/02/2018.

Indicação Nº 20/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que viabilize meio-fio, manilhamento, cascalhamento do Jardim Florestal, principalmente perto do Colério Rural Cora Coralina.

Indicação Nº 21/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja providenciado em caráter de urgência, o cascalhamento na comunidade do assentamento no central, para atender 11 produtores de leite, entre eles, sr. Clemente Kolvaski e sr. Claudeir.

Indicação Nº 22/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja feita a readequação da estrada que dá acesso a fazenda SDS

Indicação Nº 23/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja feita uma caixa de contenção d´água na estrada que dá acesso ao sítio do Marangoni.

Indicação Nº 24/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja readequadas todas as estradas que dão acesso a estufas, granjas e plantio de goaibas.

Indicação Nº 25/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja providenciada uma A.T.I. para beneficiar o Conjunto José Pachulski.

Indicação Nº 26/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja implantado um Programa de Recuperação Fiscal em Jardim Alegre.

Indicação Nº 27/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja refeita as canaletas e lombadas na estrada do Palmeirinha.

Indicação Nº 28/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando empedramento na estrada dos 30 alqueires.

Indicação Nº 29/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando patrolamento da estrada que liga o Cascalho ao Palmeirinha.

Indicação Nº 30/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando a ligação da estrada da escola até José Godoy e do seu Divo, e ainda, a estrada do Pombo passando pelo Valtair Nelsinho ligando na estrada do Manga e do Isaias até a comunidade do Xaxim.

Indicação Nº 31/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando um funcionário do dentista para o assentamento até que seja resolvido o problema local.

Indicação Nº 32/2018 Autoria do Vereador Roberto Lopes André

Solicitando readequação e benfeitorias no Parque Industrial de Jardim Alegre.

Indicação Nº 33/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando iluminação na Praça Antônio Carlos Francisconi, pois a praça é extensa e pode se tornar perigosa e desagradável aos moradores.

Indicação Nº 34/2018 Autoria do Vereador Roberto Lopes André

Solicitando encontros/reuniões com empresas para atrair para nosso município.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Moção de Aplausos – Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga para Alvino Candido pelo 1º lugar do Arco Recurvo Tradicional Adulto.

Projeto de Lei Nº. 009/2018 autoria do Executivo (leitura)

Projeto de Lei Nº. 010/2018 autoria do Executivo (leitura)

Projeto de Lei Nº. 011/2018 autoria do Executivo (leitura)

Projeto de Lei Nº. 012/2018 autoria do Executivo (leitura)

Projeto de Lei Nº. 013/2018 autoria do Executivo (leitura)

Projeto de Lei Nº. 014/2018 autoria do Executivo (leitura)

Súmula – Revoga a Lei 464/2002 e dispõe sobre política de desenvolvimento industrial de Jardim Alegre e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 015/2018 autoria do Executivo (leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 09/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores. (Votação)

1. Quais foram os valores recebidos em 2017 do IPTU.

2. Qual o motivo de tantas férias vencidas pelos funcionários do município de Jardim Alegre?

3. Relatório das compras de medicamentos nos anos de 2016 e 2017.

Requerimento Nº 10/2018 Autoria do Vereador Roberto Lopes André ( votação)

Requer cópia de todos os contratos que o município mantem com a empresa campos verdes e cópia de todas as solicitações de serviços junto com os empenhos referente ao ano de 2017.

Requerimento Nº 11/2018 Autoria do Vereador Roberto Lopes André ( votação)

Requer informação sobre qual base de cálculo está sendo utilizada para aumento do alvará de licença dos estabelecimentos comerciais e o percentual aumentado

Projeto de Lei Nº. 04/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

Projeto de Lei Nº. 05/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

Projeto de Lei Nº. 06/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

Projeto de Lei Nº. 07/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO NÂº 05.2018 SESSÃƒO ORDINÃRIA DE 05.03.2018

› 26/02/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO Nº 04.2018 SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.02.2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04.2018 DE 26.02.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 13/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja viabilizado junto ao departamento competente, faixa nas lombadas.

Indicação Nº 14/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja viabilizado um processo para que cada comunidade rural tenha o seu representante.

Indicação Nº 15/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que viabilize meio-fio, manilhamento, cascalhamento das Ruas Londrina, Apucarana e Curitiba localizadas na Barra Preta.

Indicação Nº 16/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando que viabilize a readequação da estrada que liga o Palmerinha a Água do Sarandi.

Indicação Nº 17/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando que seja readequada a rua que dá acesso ao CMEI, bem como, construção de calçada da Rua Santos até a Escola.

Indicação Nº 18/2018 Autoria dos Vereadores Roberto Lopes André e Geber Abdo Addi

Solicitando que seja readequada a estrada da água do Sarandi próximo à propriedade do Senhor Odilon.

Indicação Nº 19/2018 Autoria do Vereador Roberto Lopes André

Solicitando a construção de um posto policial no entroncamento da Rua D. Pedro II com as Avenidas Paraná e Mattos Leão.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 01/2018 - L autoria do Legislativo (Leitura)

Súmula – Institui gratificação para o exercício da Função de Gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Jardim Alegre.

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 05/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores. (Votação)

Solicitando dos Poderes Executivo e Legislativo os valores gastos com diárias nos ano de 2016 e 2017.

Requerimento Nº 06/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores. (Votação)

Solicitando informação sobre o andamento da reforma do ginásio de esportes, por a obra foi paralisada e qual o prazo para encerramento.

Requerimento Nº 07/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores. (Votação)

Solicitando relatório de todas as emendas nos âmbitos, estadual e federal, na quais o município foi comtemplado com seus respectivos valores e se já foram empenhadas.

Requerimento Nº 08/2018 Autoria do Vereador Roberto Lopes André ( votação)

Requer relatório dos precatórios pagos pelo município referente ao ano de 2017 até a presente data.

Projeto de Lei Nº. 04/2018 autoria do Executivo (1ª votação)

Projeto de Lei Nº. 05/2018 autoria do Executivo (1ª votação)

Projeto de Lei Nº. 06/2018 autoria do Executivo (1ª votação)

Projeto de Lei Nº. 07/2018 autoria do Executivo (1ª votação)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO NÂº 04.2018 SESSÃƒO ORDINÃRIA DE 26.02.2018

› 20/02/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO Nº 03.2018 SESSÃO ORDINÁRIA DE 20.02.2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 03.2018 DE 20.02.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Nada consta

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 01/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

Projeto de Lei Nº. 03/2018 autoria do Executivo (2ª votação)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO NÂº 03.2018 SESSÃƒO ORDINÃRIA DE 20.02.2018

› 19/02/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02.2018 DE 19.02.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02.2018 DE 19.02.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 07/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja reformado o salão comunitário do conjunto habitacional Glorinha Rech.

Indicação Nº 08/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando que seja adquirido um veículo para utilizá-lo como castra móvel.

Indicação Nº 09/2018 Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro

Solicitando que seja adquirido um aparelho de raio X para atendimento de nossa população.

Indicação Nº 10/2018 Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro

Solicitando que viabilize aparelhos bio químico, para que sejam realizados exames laboratoriais de fezes, sangue e urinas, assim melhoraria o atendimento de nossa população.

Indicação Nº 11/2018 Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro

Solicitando que viabilize junto a Secretaria de Assistência Social o desenvolvimento de caixas para apicultura, utilizando a marcenaria municipal, para repassar a produtores interessados em produção de mel em grande escala.

Indicação Nº 12/2018 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que sejam instalados iluminação e bancos no terreno localizado entre o conjunto José Pachulski e a rodovia 466.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 04/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 05/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 06/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 07/2018 autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 02/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi (Leitura e Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, Os valores repassados para ONG de Proteção de animais; para o CONSEG; para Associação de Alunos e os valores gastos com medicamentos e exames médicos, relativos ao ano de 2017.

Requerimento Nº 03/2018 Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro. (Leitura e Votação)

solicitando-lhe que informe e envie relatório a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, dos gastos com combustíveis do ano de 2016 e 2017.

Requerimento Nº 04/2018 Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro. (Leitura e Votação)

solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, a relação de terrenos disponíveis para doação a novos empresários.

Projeto de Lei Nº. 01/2018 autoria do Executivo (1ª votação)

Projeto de Lei Nº. 03/2018 autoria do Executivo (1ª votação)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PAUTA DA SESSÃƒO ORDINÃRIA NÂº 02.2018 DE 19.02.2018.

› 05/02/2018 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO Nº 01.2018 SESSÃO ORDINÁRIA DE 05.02.2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01.2018 DE 05/02/2018.

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

Ata da Sessão Anterior

Moção De Pesar – Vereador Geber Abdo Addi – Pesar pelo falecimento de Maria Castorina de Castro

Moção de Pesar – Vereador Moisés Lnortovz dos Santos – Pesar pelo falecimento de Rui da Silva Vilela

Indicação Nº 01/2018 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando que faça vigorar a Lei 948/2017, sobre primeiros socorros.

Indicação Nº 02/2018 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja remodelada (diminuída) a rotatória localizada entre as avenidas Paraná, Mattos Leão e Rua D. Pedro II.

Indicação Nº 03/2018 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja cumprida a Lei que determina que cada proprietário de áreas rurais deve cuidar das margens das estradas vicinais.

Indicação Nº 04/2018 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja incentivado o esporte na nossa cidade, por meio de escolas de diversas modalidades, desde crianças até adultos.

Indicação Nº 05/2018 Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja construída uma cobertura na praça Pe. Tadeu Zienski para que pessoas passem momentos de lazer jogando seu carteado.

Indicação Nº 06/2018 Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja contatada a Secretaria de Segurança Pública do Paraná para providenciar um numero maior de Policiais para nossa cidade, devido a inúmeros casos de roubo e violência.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 01/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Projeto de Lei Nº. 02/2018 autoria do Executivo (Leitura)

Súmula – Define Obrigações de pequeno valor nos termos do artigo 100 parágrafo 3º, da CF com redação dada pela emenda constitucional nº62 de 9 de dezembro de 2009.

Projeto de Lei Nº. 03/2018 autoria do Executivo (Leitura)

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 01/2018 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga (Leitura e Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, quais os valores gastos com a festa de final de ano e também os valores arrecadados com patrocínio.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Anexo

› 21/12/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 21/12/2015

PAUTA DA SESSÃƒO DIA 21/12/2015

› 14/12/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 14/12/2015

PAUTA DA SESSÃƒO DIA 14/12/2015

› 07/12/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 07/12/2015

PAUTA DA SESSÃƒO DIA 07/12/2015

› 30/11/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 30/11/2015

PAUTA DA SESSÃƒO DIA 30/11/2015

› 23/11/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 23/11/2015

PAUTA DA SESSÃƒO DIA 23/11/2015

› 16/11/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 16/11/2015

PAUTA DA SESSÃƒO DIA 16/11/2015

› 09/11/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 09/11/2015

PAUTA DA SESSÃƒO DIA 09/11/2015

› 26/10/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 26/10/2015

PAUTA DA SESSÃƒO DIA 26/10/2015

› 19/10/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 19/10/2015

PAUTA DA SESSÃƒO DO DIA 19/10/1982

› 05/10/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 05/10/2015

PAUTA DA SESSÃƒO DIA 05/10/2015

› 28/09/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 28/09/2015

PAUTA DA SESSÃƒO DO DIA 28/09/2015

› 21/09/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 21/09/2015

PAUTA DA SESSÃƒO DO DIA 21/09/2015

› 14/09/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 14/09/2015

PAUTA DA SESSÃƒO 14/09/2015

› 31/08/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 31/08/2015

PAUTA DA SESSÃƒO DIA 31/08/2015

› 24/08/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 21/08/2015

PAUTA DA SESSÃƒO DIA 21/08/2015

› 10/08/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 10/08/2015

PAUTA DA SESSÃƒO DIA 10/08/2015

› 03/08/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 03/08/2015

PAUTA DA SESSÃƒO DIA 03/08/2015

› 13/07/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 13.07.2015

PAUTA DA SESSÃƒO DIA 13.07.2015

› 06/07/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 06.07.2015

PAUTA DA SESSÃƒO DIA 06.07.2015

› 29/06/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 29.06.2015

PAUTA DA SESSÃƒO 29.06.2015

› 22/06/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 22/06/2015

Anexo

› 15/06/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 15/06/2015

Anexo

› 08/06/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 08/06/2015

Anexo

› 01/06/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 01/06/2015

Anexo

› 25/05/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 25/05/2015

Anexo

› 18/05/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 18/05/2015

Anexo

› 11/05/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 11/05/2015

Anexo

› 04/05/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 04/05/2015

Anexo

› 13/04/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 13/04/2015

Anexo

› 06/04/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 06/04/2015

Anexo

› 30/03/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 30/03/2015

Anexo

› 23/03/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 23/03/2015

Anexo

› 16/03/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 16/03/2015

Anexo

› 09/03/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 09/03/2015

Anexo

› 02/03/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 02/03/2015

Anexo

› 23/02/2015 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 23/02/2015

Anexo

› 29/09/2014 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO nº41 dia 29.09.2014

Anexo

› 22/09/2014 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO nº40 dia 22.09.2014

Anexo

› 15/09/2014 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 15.09.2014

PAUTA DA SESSÃO – 15/09/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar a Família do Senhor João Domingo dos Santos. Autoria do Vereador Roberto L. André

Moção de Aplausos ao Senhor Benedito Santos da Silva (Bene Martins) Autoria do Vereador Alfredo Flores

Alusiva pelo trabalho social junto a Comunidade através da Radio Cidade
Jardim e também com o seu programa na radio traz alegria para os cidadãos Jardim Alegrense e junto com as romarias que organiza.

Indicação nº. 65/2014 – Vereador Aguinaldo Rodrigues

Solicitando a reforma da ponte do trecho que liga a Localidade do Palmerinha a Localidade do Sarandi.

Indicação nº. 66/2014 – Vereador Alfredo Flores

Para que viabilize o convenio com a Casa de Apoio na cidade de Londrina para melhor atender nossos pacientes.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Projeto de Lei nº. 067/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 068/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 064/2014 Autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 065/2014 Autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 062/2014 Autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Poder Executivo aderir ao Programa de recuperação de Créditos de Prefeituras Municipais, seus regulamento e anexos Instituídos pela Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar – para negociação dos valores referente aos serviços de saneamento prestados e não pagos pelo Município e da outras providencias.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Anexo

› 08/09/2014 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 08.09.2014

PAUTA DA SESSÃO – 08/09/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Indicação nº. 59/2014 – Vereador Geber Abdo Addi

Para que seja empedrada a Rua Esperança próximo a Facija.

Indicação nº. 60/2014 – Vereador Geber Abdo Addi

Para que seja realizado o concerto da agua no banheiro, cozinha e refeitório do Hospital Municipal e colocado sabonete e papel toalha.

Indicação nº. 61/2014 – Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando redutor de velocidade na Rua Luiz Donati esquina com o Mercado Luiza e que seja sinalizado o trevo secundário.

Indicação nº. 62/2014 – Vereador Edson Beltrame

Solicitando a recuperação da estradada Localidade do Colibri.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2014 Autoria da Mesa (1º e única Votação)

Súmula – Abre credito adicional suplementar para o Legislativo Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº. 067/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 068/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Projeto de Lei nº. 064/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 065/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 062/2014 Autoria do Executivo. (2º Votação)

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Anexo

› 01/09/2014 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 01.09.2014

PAUTA DA SESSÃO – 01/09/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Indicação nº. 56/2014 – Vereador Geber Abdo Addi

Para que seja construído um abastecedor de agua comunitário na localidade do Brasinha.

Indicação nº. 57/2014 – Vereador Edson Beltrame

Solicitando recuperação da estrada da Localidade do Jardim Florestal e dos 30 Alqueires.

Indicação nº. 58/2014 – Vereador Roberto L. André

Solicitando recuperação da estrada do Cascalho que da acesso Localidade do Jardim Florestal.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Requerimento nº. 031/2014 autoria do Vereador Roberto L. André (Discussão e Votação).

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se tem oftalmóscópio licitado? Caso sim que seja adquirido e repassado ao Hospital Municipal.

Requerimento nº. 032/2014 autoria do Vereador Roberto L. André (Discussão e Votação).

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, o porque de não buscarem os alunos das famílias acampadas na Localidade do Perobal próximo ao Bem-te-vi.

Projeto de Lei nº. 064/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 065/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 066/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Anexo

› 25/08/2014 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 25.08.2014

PAUTA DA SESSÃO – 25/08/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar a Família do Senhor Adriano Renato Santilho

Autoria do Vereador Roberto L. André

Moção de aplausos para toda equipe da APAE de Jardim Alegre.

Autoria do Vereador Jorvanes Pereira

Indicação nº. 52/2014 – Vereador Aguinaldo Rodrigues

Solicitando recapeamento asfáltico da Rua Tupã.

Indicação nº. 54/2014 – Vereador Edson Beltrame

Solicitando recape asfáltico na Rua Brigadeiro ligando até a Rua Castelo Branco.

Indicação nº. 55/2014 – Vereador Geber Abdo Addi

Para que seja feita uma rampa comunitária de embarque e desembarque de tratores e implementos agrícolas para nossos agricultores.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Requerimento nº. 025/2014 autoria dos Vereadores Aguinaldo Rodrigues e Geber Abdo Addi (Discussão e Votação).

Requer à mesa se oficie a Exma. Sra. Neuza F. Pessuti, Prefeita Municipal, solicitando-lhe a reversão das áreas de terras doadas pelas Leis 259/2012, Lei 260/2012, Lei 289/2012.

Requerimento nº. 029/2014 autoria do Vereador Aguinaldo Rodrigues (Discussão e Votação).

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, relativo ao IBGE, o quanto segue: Quais providencias e procedimentos tomado pelo Executivo em relação aos mapas das divisas uma vez constato um aumento do município automaticamente aumentando a população e a receita.

Requerimento nº. 030/2014 autoria do Vereador Geber Abdo Addi (Discussão e Votação).

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, informações referente à Empresa Dimasa localizada na BR 466 no Município Jardim Alegre se a possui cadastra econômico e alvará funcionamento.

Projeto de Lei nº. 062/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Projeto de Lei nº. 061/2014 Autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 063/2014 Autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Estabelece sobre critérios e lotação do Profissional da Educação Municipal para participar do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE ofertado pela Rede Estadual de Educação.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Anexo

› 18/08/2014 - 20:00

PAUTA DE SESSÃO 18/08/2014

PAUTA DA SESSÃO – 18/08/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar a Família do Jovem Diego Germano de Azevedo

Autoria dos Vereadores Aguinaldo Rodrigues e Geber Abdo Addi

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR Maj. QOPM José Francisco Cardoso.

Autoria do Vereador Roberto L. André

Indicação nº. 50/2014 – Vereador Jorvanes Pereira

Solicitando o recape asfáltico na Rua Santos.

Justificativa: Segundo os moradores, as portas e janelas das casas precisam estar sempre fechadas e com vedação. Além disso, podem acarretar aos moradores problemas de saúde, como renite, devido ao pó.

Indicação nº. 51/2014 – Vereador Edson Beltrame

Solicitando recapeamento asfáltico da Rua Pio XII.

Indicação nº. 52/2014 – Vereador Aguinaldo Rodrigues

Solicitando recapeamento asfáltico da Rua Tupã.

Indicação nº. 53/2014 – Vereador David Tratwein

Solicitando que acelere o processo de calçamento ao lado do Estádio Municipal onde esta sendo realizado uma suposta duplicação.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Projeto de Lei nº. 062/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Projeto de Lei nº. 063/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Requerimento nº. 025/2014 autoria dos Vereadores Aguinaldo Rodrigues e Geber Abdo Addi (Discussão e Votação).

Requer à mesa se oficie a Exma. Sra. Neuza F. Pessuti, Prefeita Municipal, solicitando-lhe a reversão das áreas de terras doadas às empresas citadas abaixo:

A. R. Santilho & Cia Ltda. ME, para implantação de uma usina de resíduos da construção civil, doado pela Lei 259/2012.

F. K. Pereira ME, para implantação de uma Fabrica de Móveis com predominância em Madeira, doado pela Lei 260/2012.

V. Domingues Rampasso – Usinagem, para implantação de uma usina de asfalto, doado pela Lei 289/2012.

Vale observar que não foram atendidas nenhuma das obrigações contidas na Lei Municipal nº. 464/2002.

Art. 3º das Leis 259, 260 e 289/2012.

A não utilização do imóvel para a finalidade prevista nesta Lei ou o descumprimento de quaisquer das obrigações descritas na Legislação Municipal, importará na revogação automática da presente Lei, e a reversão ao Patrimônio Municipal, não cabendo a empresa beneficiada nenhum direito a indenização por eventuais melhorias contida no imóvel.

Art. 4 das Leis 259, 260 e 289/2012.

Construção de Barracão no prazo de 06 meses.

Gerar 05 empregos direto no prazo de 08 mês.

Requerimento nº. 027/2014 autoria do Vereador Roberto l. André. (Discussão e Votação).

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, solicitando qual o valor arrecadado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desde janeiro até a presente data.

Requerimento nº. 028/2014 autoria do Vereador David Tratwein (Discussão e Votação).

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público sobre a Licença não Remunerada:

1 - Qual o período máximo que o Servidor Público pode requerer Licença não Remunerada?

2 – Relação de quantos servidores que estão com licença não remunerada constando nome e data de inicio.

Projeto de Lei nº. 061/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Anexo

› 11/08/2014 - 20:00

PAUTA DE SESSÃO 11/08/2014

PAUTA DA SESSÃO – 11/08/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Indicação nº. 49/2014 – Vereador Edson Beltrame

Que seja recapado todo o asfalto do Conjunto Habitacional José Pachulski.

Indicação nº. 50/2014 – Vereador Jorvanes Pereira

Solicitando o recape asfáltico na Rua Santos.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Projeto de Lei nº. 061/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Requerimento nº. 026/2014 autoria do Vereador Agnaldo Alves Bueno (Discussão e Votação).

Para fins de esclarecimento público, referente à venda da Folha de Pagamento do Município, se o montante esta aplicado e qual a intensão para aplicação do valor arrecadado.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Anexo

› 04/08/2014 - 20:00

PAUTA DE SESSÃO 04/08/2014

PAUTA DA SESSÃO – 04/08/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2014 (1º e Única Votação)

Autoria Comissão de Finanças e Orçamento

EMENTA: Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao ano de 2004 e dá outras Providências.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Anexo

› 14/07/2014 - 20:00

PAUTA DE SESSÃO 14/07/2014

PAUTA DA SESSÃO – 14/07/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Relatórios das atividades desenvolvidas pela Secretária Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.

Moção Pesar a Família do Senhor João Baratela Neto

Autoria dos Vereadores Aguinaldo Rodrigues e Roberto L. André

Moção Pesar a Família do Senhor Milton Campos

Autoria do Vereador Roberto L. André

Indicação nº. 46/2014 – Vereador Aguinaldo Rodrigues

Que seja a limpeza das canaletas da estrada que da acesso ao Palmerinha.

Indicação nº. 47/2014 – Vereador Geber Abdo Addi

Que seja empedrada trecho depois da propriedade do Senhor Geraldo Pimenta próxima a Fazenda Santo Antonio na Localidade do Cascalho, pois se trata de uma estrada mestre, impossibilitando a passagem nos dias de chuva.

Indicação nº. 48/2014 – Vereador Roberto L. André

Solicitando realização do serviço de tapa buraco em frente a residência do Senhor Anderson Silvério (Grilo).

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Projeto de Lei nº. 057/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 058/2014 Autoria do Executivo. R.U. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 059/2014 Autoria do Executivo. R.U. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Projeto de Lei nº. 43/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre o pagamento de produtividade para profissionais das equipes de estratégia de Saúde da Família contratualizados ao convenio da PMAQ e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 047/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 053/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 054/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 055/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 056/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 052/2014 Autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 35/2014 Autoria do Executivo. LDO (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2015 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 049/2014 Autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Anexo

› 07/07/2014 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 07.07.2014

PAUTA DA SESSÃO – 07/07/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Indicação nº. 44/2014 – Vereador Roberto L. André

Solicitando a limpeza dos bueiros no Residencial Borin e melhorar o escoamento da água da chuva, uma vez que esta inundando a casa da Senhora Ana Yassim.

Indicação nº. 45/2014 – Vereador Geber Abdo Addi

Para que seja solucionados os problemas de escoamento de agua na Rua Sebastiana Maria Apª de Jesus no Conjunto Habitacional José Pachulski.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Projeto de Lei nº. 047/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 053/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 054/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 055/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 056/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Requerimento nº. 024/2014 autoria do Vereador Geber Abdo Addi (Discussão e Votação).

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, qual o motivo que o Executivo não tomou providencias sobre a iluminação do Trevo Principal, haja vista que há nove meses estamos sem iluminação.

Emenda Modificativa nº 01/2014

Sumula: “Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 35/2014 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2015 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 35/2014 Autoria do Executivo. LDO (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2015 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 052/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 049/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Anexo

› 30/06/2014 - 08:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 30.06.2014

PAUTA DA SESSÃO – 30/06/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Moção de Aplausos ao Senhor Belino Silva Rocha Autoria do Vereador Aguinaldo Rodrigues

Alusiva pelos 29 anos de trabalho junto ao Executivo prestando grandes serviços a Comunidade Jardim Alegrense.

Indicação nº. 43/2014 – Vereador Geber Abdo Addi

Para que seja resgatado o tradicional desfile cívico de 7 de setembro em nosso Município.

Justificativa: É importante plantar a semente do civismo em nossas crianças, pois o sentimento de defender, o amor e valorizar as tradições patrióticas.

Indicação nº. 44/2014 – Vereador Roberto L. André

Solicitando a limpeza dos bueiros no Residencial Borin e melhorar o escoamento da agua da chuva.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Projeto de Lei nº. 052/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 049/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Projeto de Lei nº. 05/2014-L Autoria da Mesa (2º Votação)

Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Jardim Alegre (Lei Municipal nº 315/2013) e dá outras providências

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Lembrete.

* Projeto de Lei nº. 35/2014 Autoria do Executivo. LDO

Súmula – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2015 e da outras providencias.

Anexo

› 24/06/2014 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 24.06.2014

PAUTA DA SESSÃO – 24/06/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Entrega da Moção de Aplausos a Senhora Rosângela Carvalho dos Santos Mendonça - Autoria da Vereadora Marlene dos Santos Rodrigues

Remissiva pelo trabalho árduo de pesquisa e levantamento da História da Localidade 8 de Abril MST onde culminou com o brilhante Livro Protagonistas da sua história.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Projeto de Lei nº. 05/2014-L Autoria da Mesa (Leitura e votação)

Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Jardim Alegre (Lei Municipal nº 315/2013) e dá outras providências

Projeto de Lei nº. 48/2014 Autoria do Executivo. (Leitura e votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Projeto de Lei nº. 40/2014 Autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 41/2014 Autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 44/2014 Autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

* Projeto de Lei nº. 35/2014 Autoria do Executivo. LDO

Súmula – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2015 e da outras providencias.

Foi feita a leitura e tem que ser votada até a saída para o recesso.

Anexo

› 16/06/2014 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 16.06.2014

PAUTA DA SESSÃO – 16/06/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar a Família da Senhora Maria Stela de Souza autoria do Vereador Edson Beltrame

Moção de Aplausos ao Senhor Belino Silva Rocha Autoria do Vereador Aguinaldo Rodrigues Alusiva pelos 29 anos de trabalho junto ao Executivo prestando grandes serviços a Comunidade Jardim Alegrense.

Indicação nº. 42/2014 – Vereador David Tratwein

Solicitando a pintura dos redutores de velocidade de nosso Município.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Projeto de Lei nº. 44/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 46/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Estabelece adequações na Legislação Municipal relativa ao Conselho Tutelar nos termos da Lei Federal nº. 12.696/2012 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 40/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 41/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 36/2014 Autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 39/2014 Autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 42/2014 Autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Institui o Refisja – Recuperação Fiscal de Jardim Alegre e da outras providencias.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Lembrete

* Entrega da Moção de Aplausos a Senhora Rosângela Carvalho dos Santos Mendonça na sessão do dia 24/06 (terça-feira).

* Projeto de Lei nº. 35/2014 Autoria do Executivo. LDO Súmula – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2015 e da outras providencias.

Foi feita a leitura e tem que ser votada até a saída do recesso.

Anexo

› 09/06/2014 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO DIA 02.06.2014

PAUTA DA SESSÃO – 09/06/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar a Família do Senhor Edenilson Perinotto autoria do Vereador Edson Beltrame

Moção de Pesar a Família do Jovem Alan Cristian Maschio autoria do Vereador Edson Beltrame

Indicação nº. 40/2014 – Vereador Alfredo Flores

Que viabilize a reforma e pintura do Ginásio de Esportes Municipal.

Indicação nº. 41/2014 – Vereador Geber Abdo Addi

Para que seja feita a poda das arvores e troca das lâmpadas da Praça do Centro Social Urbano.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Projeto de Lei nº. 44/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 46/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Estabelece adequações na Legislação Municipal relativa ao Conselho Tutelar nos termos da Lei Federal nº. 12.696/2012 e da outras providencias.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2014 (1º e Única Votação)

Autoria Comissão de Finanças e Orçamento

EMENTA: Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao ano de 2011 e dá outras Providências.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

* Convite para o 5º Arraiá da Escola Emílio Ribas dia 11/06/2012. Local: Salão Paroquial as 19h00min.

Anexo

› 26/05/2014 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO

PAUTA DA SESSÃO – 26/05/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Projeto de Lei nº. 42/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Institui o Refisja – Recuperação Fiscal de Jardim Alegre e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 43/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre o pagamento de produtividade para profissionais das equipes de estratégia de Saúde da Família contratualizados ao convenio da PMAQ e da outras providencias.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Requerimento nº. 020/2014 autoria do Vereador Roberto L. André (Discussão e Votação).

Solicitando relação de todas as empresas com pedido de Terreno para a implantação de empresas em nosso Município juntamente com a cópia de todos os protocolos.

Requerimento nº. 021/2014 autoria do Vereador Jorvanes Pereira (Discussão e Votação).

Solicitando cópia de todos os empenhos acompanhados das respectivas liquidações que geraram a aquisição de peças e prestação de serviços dos equipamentos rodoviários (rolo compactador, motoniveladora, retroescavadeira, escavadeira hidráulica e pá carregadeira) no período compreendido entre Janeiro de 2013 a Maio de 2014.

Requerimento nº. 022/2014 autoria do Vereador Jorvanes Pereira (Discussão e Votação).

Solicitando o que segue:

Extratos da conta corrente da Contribuição sobre Iluminação Publica no período compreendido entre Janeiro/2013 a Maio de 2014 de modo a demonstrar toda a movimentação financeira deste período;
Copia integral do processo de licitação ou processo de dispensa de licitação que contratou a empresa para a prestação de serviços de borracharia.
Copia integral do Processo de Licitatório para aquisição de Peças para o Pátio de Maquinas.

Projeto de Lei nº. 39/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 33/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 37/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

LEMBRETE

Projeto de Lei nº. 35/2014 Autoria do Executivo. LOA (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2015 e da outras providencias.

Anexo

› 19/05/2014 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO

PAUTA DA SESSÃO – 19/05/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Moção Pesar a Família do Senhor Ibrahin Yassin.

Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Moção Pesar a Família do Senhor Euclides Jodas

Autoria dos Vereadores Geber Abdo Addi e Aguinaldo Rodrigues

Indicação nº. 35/2014 – Vereador Roberto Lopes André.

Solicitando que seja realizado um projeto arquitetônico no Ginásio de Esportes Municipal, derrubando o muro frontal e rebaixando toda a entrada.

Indicação nº. 36/2014 – Vereador David Tratwein

Solicitando que sejam substituídas duas lâmpadas ao lado do barracão do Conder.

Indicação nº. 37/2014 – Vereador David Tratwein

Que sejam realizadas coletas de lixo doméstico nos Distritos.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Projeto de Lei nº. 39/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2014 (1º e Única Votação)

Autoria Comissão de Finanças e Orçamento

EMENTA: Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao ano de 2008 e dá outras Providências.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Anexo

› 12/05/2014 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO

PAUTA DA SESSÃO – 12/05/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Convite Igreja Evangelista de Deus.

Convite da Secretária Municipal de Assistência Social de Jardim Alegre.

Indicação nº. 32/2014 – Vereador Roberto Lopes André.

O cascalhento e adequação da frente das empresas na BR 466 no parque industrial.

Indicação nº. 33/2014 – Vereador Aguinaldo Rodrigues

Solicitando a reforme da ponte da Água do Jacu.

Indicação nº. 34/2014 – Vereador Geber Abdo Addi

Para que seja colocada tampa de lobo subindo o Trevo Principal na esquina com o Deposito do Du Mauro Móveis.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Projeto de Lei nº. 36/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 37/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 38/2014 Autoria do Executivo. R. U. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Projeto de Resolução Nº 03/2014 (1º e Única Votação)

Autoria Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 02/2014.

SÚMULA: Aprova o Relatório Final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instituída pela Resolução nº 02/2014, destinada a investigar possíveis irregularidades e ilegalidades na jornada de trabalho e no pagamento das horas extraordinárias dos motoristas das ambulâncias do Município de Jardim Alegre.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Anexo

› 05/05/2014 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO

PAUTA DA SESSÃO – 05/05/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar a Família do Senhor Ademir Pianovski

Autoria de Todos os Vereadores

Indicação nº. 29/2014 – Vereador David Tratwein

Solicitando que executivo entre em contado com o Governo, requerendo a construção de uma via marginal com iluminação adequada a rodovia, desde o conjunto Glorinha Rech até o Cemitério.

Indicação nº. 30/2014 – Vereador Alfredo Flores

Para que reforme a cadeira do dentista e seja encaminhado a Localidade do Assentamento 8 de Abril, juntamente com o aparelho de Raio X odontológico.

Indicação nº. 31/2014 – Vereador Alfredo Flores

Que viabilize a readequação das estradas e pontes de toda a Localidade do Assentamento 8 de Abril.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Requerimento nº. 018/2014 autoria dos Vereadores Agnaldo Alves Bueno, David Tratwein e Edson Beltrame (Discussão e Votação).

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, relação da quantidade de bolsista que tem contrato junto ao Município pelo CIEE ou outro empresa similar, deverá constar nesta relação nome e rendimentos.

Projeto de Lei nº. 33/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 35/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2015 e da outras providencias.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2014 (1º e Única Votação)

Autoria Comissão de Finanças e Orçamento

EMENTA: Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao ano de 2008 e dá outras Providências.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Anexo

› 14/04/2014 - 20:00

PAUTA DE SESSÃO

PAUTA DA SESSÃO – 14/04/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Indicação nº. 27/2014 – Vereador Aguinaldo Rodrigues

Que o Departamento de Assistência Social do Município faça a campanha do Agasalho.

Indicação nº. 28/2014 – Vereador Aguinaldo Rodrigues

Solicitando a reforma da Ponte que da acesso a propriedade do Senhor Zé do Mato, uma vez que o Senhor citado acima doara todo a madeira.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Projeto de Lei nº. 03/2014 - L Autoria da Mesa. (Leitura e Votação)

Sumula – Autoriza o reajuste do salário dos Servidores Municipal e da outras Providencias.

Projeto de Lei nº. 34/2014 Autoria do Executivo. (Leitura e Votação)

Súmula – Autoriza o reajuste do salário dos servidores Públicos Municipais e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 30/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Requerimento nº. 17/2014 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando a seguinte informação sobre a Lamina Traseira de Trator.

Onde encontra-se a Lamina citada acima que veio em conjunto com o Trator Ford Traçado.

Justificativa: Produtores solicitam a Lamina para utilizarem em suas propriedades dispensando assim alguns serviços do Pátio de Maquinas Municipal.

Projeto de Lei nº. 02/2014-L Autoria da Mesa (1º Votação)

Súmula: Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Agentes Políticos e aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 25/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 29/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 31/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 32/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Anexo

› 07/04/2014 - 20:00

PAUTA DE SESSÃO

PAUTA DA SESSÃO – 07/04/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Denuncia do Senhor David Tratwein

Indicação nº. 20/2014 – Vereador Agnaldo Alves Bueno

Que seja transformado o caminhão Ford Cargo em caminhão prancha, pois o Município necessita.

Indicação nº. 21/2014 – Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua Hortência próxima ao numero 111 nas 9 casas.

Indicação nº. 22/2014 – Vereador David Tratwein

Solicitando que seja patrolada e cascalhada a estrada que liga a Localidade da Barra Preta até a Balsa.

Indicação nº. 23/2014 – Vereador Aguinaldo Rodrigues

Solicitando que seja atualizado o site da Prefeitura Municipal de
Jardim Alegre, juntamente com toda a equipe do Executivo contendo secretários de primeiro a terceiro escalão.

Indicação nº. 24/2014 – Vereador Aguinaldo Rodrigues

Que fique agendado junto a Patrulha Mecanizada a realização da adequação da Estrada que da acesso ao Jardim Florestal até o final da mesma.

Indicação nº. 25/2014 – Vereador Roberto L. André

Solicitando a limpeza da Localidade da Placa Luar, por exemplo, entulho e corte do mato ao lado da Quadra de Esportes.

Indicação nº. 26/2014 – Vereador Roberto L. André

Solicitando que viabilize Junto ao Governo Federal recursos para a implantação da ATI - Academia da Terceira Idade na localidade da Placa Luar.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Projeto de Lei nº. 02/2014-L Autoria da Mesa

Súmula: Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Agentes Políticos e aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 25/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 29/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 31/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 32/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Requerimento nº. 16/2014 Autoria do Vereador David Tratwein

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, 1- Quantas Equipes estão trabalhando no PSF? 2 - Quantos profissionais compõe cada equipe 3 - Relação de todos os cargos juntamente com salários de cada membro da equipe.

Projeto de Lei nº. 26/2014 Autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 27/2014 Autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 28/2014 Autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Anexo

› 31/03/2014 - 20:00

PAUTA DE SESSÃO

PAUTA DA SESSÃO – 31/03/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Indicação nº. 15/2014 – Vereador Geber Abdo Addi

Para que seja retirada a faixa de pedestre na Av. Mattos Leão em frente à Empresa Du Mauro Móveis.

Moradores e comerciantes da região me procuraram reclamando que a faixa esta em lugar indevido, pois ela da acesso ao canteiro não tendo passagem para os pedestres.

Indicação nº. 16/2014 – Vereador Geber Abdo Addi

Para que seja empedrada a Estrada que liga o Palmeirinha ao Cascalho próximo a propriedade do Dr. Omar Yassim e Dona Quinha, uma vez que as pedras podem ser retiradas na própria propriedade do Dr. Omar Yassim, pois estamos tratando de uma estrada mestre.

Indicação nº. 17/2014 – Vereador Geber Abdo Addi

Para que seja empedrada a Estrada da Agua do Inocêncio entre as Localidades da Barra Preta e Baianos, uma vez que se trata de uma estrada mestre.

Indicação nº. 18/2014 – Vereador Agnaldo Alves Bueno

Para que seja contratado em caráter de urgência funcionários para combater a dengue, pois o índice esta 6.8 (alto risco).

Indicação nº. 19/2014 – Vereador Roberto L. André

Solicitando a contratação de empresa especializada em dedetização no Hospital Municipal nos Posto de Saúdes e demais repartições do Município.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Projeto de Lei nº. 27/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Requerimento nº. 13/2014 Autoria do Vereador Edson Beltrame

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, sobre o Recape da Avenida Mattos Leão, o quanto segue: 1 – copia do contrato com a empresa; 2 – Convenio do Recape; 3 – Projeto de Execução.

Requerimento nº. 14/2014 Autoria do Vereador David Tratwein

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, qual o montante do valor arrecada de ISS pela Prefeitura junto à empresa Metro que realizou as obras da rede de esgoto.

Requerimento nº. 15/2014 Autoria do Vereador Agnaldo Alves Bueno

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, quantos funcionários efetivos estão trabalhando ao combate a dengue.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Projeto de Lei nº. 04/2014 Autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Estabelece as diárias a serem concedidas ao Prefeito, Vice-Prefeito e Funcionários do Poder Executivo do Município de Jardim Alegre, criadas pela Lei Municipal nº. 314/94 em seu artigo 60 e da outras providencias.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2014 (1º e Única Votação)

Autoria Comissão de Finanças e Orçamento

EMENTA: Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao ano de 2011 e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº. 24/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 26/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2014 Autoria da Mesa

SÚMULA: Regulamenta o critério de avaliação dos servidores da Câmara Municipal de Jardim Alegre em estágio probatório.

Anexo

› 24/03/2014 - 20:00

PAUTA DA SESSÃO

PAUTA DA SESSÃO – 24/03/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Convido o Ilustre Secretário Municipal do Meio Ambiente para que compareça à Câmara Municipal na Sessão Plenária do dia 24 de março de 2014.

Convido o Ilustre Secretário Municipal da Indústria e Comércio para que compareça à Câmara Municipal na Sessão Plenária do dia 24 de março de 2014.

Indicação nº. 12/2014 - Vereador Aguinaldo Rodrigues.

Solicitando a reforma da Ponte da Água do Sarandi.

Indicação nº. 13/2014 - Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando a restauração da Capela Mortuária.

Indicação nº. 14/2014 - Vereador Roberto L. André.

Solicitando que seja repassada a recomposição salarial a todos os servidores, juntamente com o reajuste salarial as todas as classes.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Projeto nº. 26/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Requerimento nº. 04/2014 Autoria do Vereador Edson Beltrame (Discussão e Votação).

Sobre o Recape do PAM do Município de Jardim Alegre, o quanto segue: 1 – copia do contrato com a empresa; 2 – Convenio do Recape; 3 – Projeto de Execução.

Requerimento nº. 05/2014 Autoria do Vereador Edson Beltrame (Discussão e Votação).

Sobre o Departamento Rodoviário, o quanto segue: 1 – Qual o valor gasto com combustível de dezembro do ano de 2012 a fevereiro do ano de 2013; 2 – Qual o valor gasto com combustível de dezembro do ano de 2013 a fevereiro do ano de 2014; 3 – Relação das estradas recuperadas.

Requerimento nº. 11/2014 autoria do Vereador Geber Abdo Addi (Discussão e Votação).

O porquê do Diário Oficial do Município não funciona desde 04/2013 sendo que existe a Lei 180/2012 e existe um acórdão 302/2009 do Tribunal de Contas do Paraná.

Requerimento nº. 12/2014 autoria dos Vereadores Agnaldo Alves Bueno, David Tratwein e Edson Beltrame (Discussão e Votação).

A criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as condições sub-humanas dos motoristas de ambulância, oficio este protocolado junto a Câmara.

Projeto nº. 24/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014.

Projeto nº. 04/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Anexo

› 17/03/2014 - 20:00

PAUTA

PAUTA DA SESSÃO – 17/03/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Indicação nº. 07/2014 – Vereador Geber Abdo Addi

Para que seja feito redutores de velocidade em todas as Ruas e Avenidas recapadas pelo Convenio do PAM, salientamos que os mesmo foram retirados.

Segue em anexo abaixo assinado dos Moradores da Rua Santa Mariana.

Indicação nº. 08/2014 – Vereador Alfredo Flores

Para que faça redutores de velocidade na Rua Martin Augusto de Medeiro no Conjunto Habitacional Glorinha Rech.

Indicação nº. 09/2014 – Vereador Roberto L. André

Solicitando que seja feita a coleta de lixo pelo menos uma vez na Localidade dos Baianos.

Indicação nº. 10/2014 – Vereador Roberto L. André

Solicitando a troca da caixa d,água da Localidade do Pouso Alegre.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Projeto de Lei nº. 24/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Requerimento nº. 04/2014 Autoria do Vereador Edson Beltrame

Sobre o Recape do PAM do Município de Jardim Alegre, o quanto segue: 1 – copia do contrato com a empresa; 2 – Convenio do Recape; 3 – Projeto de Execução.

Requerimento nº. 05/2014 Autoria do Vereador Edson Beltrame

Requerimento nº. 06/2014 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Quais providencias que o Executivo esta tomando em relação à fila de espera do C.M.E.I. Pequeno Príncipe.

Segue anexa relação de turmas, números de alunos matriculados e numero de crianças na fila de espera.

Requerimento nº. 07/2014 Autoria do Vereador Aguinaldo Rodrigues

Relativo a Empresa J.C. Campos, o quanto segue: 1 – Cópia de todo o processo Licitatório. 2 – Relação de todos os pagamentos realizados até a presente data.

Requerimento nº. 08/2014 Autoria do Vereador Aguinaldo Rodrigues

Relativo aos Comissionados, o quanto segue: 1 – Relação de servidores nomeados para cargos em Comissão especificando cada um em seu cargo, a que Departamento, Divisão ou Seção é responsável, e local e horário de trabalho juntamente com seus vencimentos.

Requerimento nº. 09/2014 Autoria dos Vereadores Aguinaldo Alves Bueno e Alfredo flores

Solicitando o que segue.

Cópia integral dos processos de licitação que gerou o Pregão Eletrônico nº 010/2014 para a aquisição de material de consumo hospitalar e Pregão Presencial nº 011/2014 para a aquisição de veículo com recursos do programa VIGIA SUS.
As justificativas que levaram o Município de Jardim Alegre a “cancelar” as licitações acima mencionadas.

Requerimento nº. 10/2014 Autoria dos Vereadores Aguinaldo Alves Bueno e Alfredo flores

Solicitando o que segue.

Cópia integral do processo de licitação que gerou o Pregão Presencial nº 021/2013 o qual contratou empresa especializada em apoio administrativo;
Que seja informado a esta Casa de Leis se o Município de Jardim Alegre, na pessoa de sua gestora, tem conhecimento de que o Sr. Antonio Ferraz de Lima Neto, representante da empresa FENNIX - APOIO ADMINISTRATIVO - EIRELI é servidor público do Município de Ariranha do Ivaí atualmente designado para atuar junto ao Consórcio de Desenvolvimento Rural.

Projeto de Lei nº. 24/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Anexo

› 10/03/2014 - 20:00

PAUTA

PAUTA DA SESSÃO – 10/03/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Moção Pesar a Família do Senhor Pedro Botolo Servidor Publico de 1990 a 2003 auxiliar de Serviços Gerais.

Autoria dos Vereadores Geber Abdo Addi e Aguinaldo Rodrigues

Moção Pesar a Família do Senhor Arcelino da Silva Francisco (Baixinho) Servidor Publico desde 1985 a 2014 auxiliar de Serviços Gerais.

Autoria dos Vereadores Geber Abdo Addi e Aguinaldo Rodrigues

Moção Pesar a Família do Senhor Edno Freitas

Autoria dos Vereadores Geber Abdo Addi e Aguinaldo Rodrigues

Indicação nº. 04/2014 – Vereador Alfredo Flores

Para que faça limpeza dentro do Prédio da Antiga Vaca Mecânica para que as costureiras possam trabalhar em um lugar com mais espaço, luminado e ventilado dando assim um espaço apropriado e com condições adequadas.

Indicação nº. 05/2014 – Vereador Aguinaldo Rodrigues

Para que seja feita limpeza na Rua Tupi.

Indicação nº. 06/2014 – Vereador Roberto L. André

Solicitando a compra de armários para arquivar documentos para o Posto de Saúde.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Requerimento nº. 01/2014 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

1 - Qual a empresa que realizou a obra de galeria na Avenida Mattos Leão próximo ao trevo Principal. 2 - E que o Executivo notifique a empresa para que seja feito o calçamento do acesso ao conjunto Glorinha Rech; religação da iluminação e as canaletas para o escoamento da água.

Requerimento nº. 02/2014 Autoria do Vereador Roberto L. André

Cópia integral de todo o processo licitatório na modalidade pregão para a contratação de fornecimento de combustível juntamente com a Ata.

Requerimento nº. 03/2014 Autoria do Vereador Aguinaldo Rodrigues

Qual o motivo do índice pessoal ter elevado para 53,13%; para fins de esclarecimento público

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Projeto de Lei nº. 20/2014 Autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 21/2014 Autoria do Executivo. (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Anexo

› 24/02/2014 - 20:00

PAUTA

PAUTA DA SESSÃO – 24/02/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Indicação nº. 02/2014 – Vereadores Geber Abdo Addi e Marlene dos Santos Rodrigues.

Iluminar e revitalizar os canteiros da Avenida São Sebastião.

Indicação nº. 03/2014 – Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando que seja feita a limpeza no pátio do Salão Comunitário no Conjunto Glorinha Rech.

Grande Expediente – Duração Máxima: 45 Minutos.

Projeto de Lei nº. 23/2014 Autoria do Executivo. Regime Urg. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

Projeto de Lei nº. 20/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 21/2014 Autoria do Executivo. (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Anexo

› 17/02/2014 - 20:00

PAUTA

PAUTA DA SESSÃO – 17/02/2014.

Pequeno Expediente – Duração Máxima: 30 Minutos.

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar a Família da Senhora Maria Alves de Souza

Autoria de Todos os Vereadores

Indicação nº. 01/2014 – Vereador Agnaldo Alves Bueno

Solicitando para que seja feita aquisição de Veículos para suprir necessidades do Posto de Saúde.

Ordem do Dia – Duração Máxima: 60 minutos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2014 Autoria da Mesa (1º e única Votação)

Súmula: Altera a Resolução nº 06 de 04 de dezembro de 2006 Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 01/2014-L Autoria do Vereador David Tratwein. (Leitura)

Súmula – Declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica de Handebol de Jardim Alegre e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 04/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Projeto de Lei nº. 20/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 21/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 22/2014 Autoria do Executivo. (Leitura)

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação por sorteio a contribuintes que efetuarem pagamento de IPTU.

Considerações Finais – Duração Máxima: 45 minutos.

Anexo

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