Quinta-feira, 15 de Novembro de 2018
Moises Lnortovz dos Santos - Presidente
Moises Lnortovz dos Santos - Presidente
Sonia Aparecida de Campos de Souza - Vice-Presidente
Sonia Aparecida de Campos de Souza - Vice-Presidente
Lucas Gabriel da Silva Braga - 1º Secretário
Lucas Gabriel da Silva Braga - 1º Secretário
Jose Roberto De Matos - 2º Secretário
Jose Roberto De Matos - 2º Secretário
Alfredo Flores
Alfredo Flores
Claudinei Ferreira
Claudinei Ferreira
Geber Abdo Addi
Geber Abdo Addi
Roberto Lopes André
Roberto Lopes André
Rubens Vanderlei de Castro
Rubens Vanderlei de Castro

Última Atualização do site:  

09/11/2018 16:04:42

 

 

PAUTA / ORDEM DO DIA
 
ORDINÁRIA
2018 2017 2016 2015 2014
› 06/08/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 28.2018 DE 20.07.2018.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 28.2018 DE 20.07.2018.

 

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS

Ata da Sessão Anterior

 

Projeto de Lei Nº. 62/2018 autoria do Executivo                                                (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 125.000,00 – Sec. Meio Ambiente.

 

Projeto de Lei Nº. 63/2018 autoria do Executivo                                                (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 115.500,00 – Sec. Adm.

 

Projeto de Lei Nº. 64/2018 autoria do Executivo                                                (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 45.000,00 – Sec. Obras e Urbanismo.

 

Projeto de Lei Nº. 66/2018 autoria do Executivo                                                (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre as ações do Município em caso de estado de calamidade publica e dá outras providencias.

 

Projeto de Lei Nº. 67/2018 autoria do Executivo                                                (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 650.000,00 – Fundo Financeiro.

 

Projeto de Lei Nº. 68/2018 autoria do Executivo                                                (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 296.100,00 – Sec. Saúde.

 

 

 

 

Arquivo Anexo
› 16/07/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 26.2018 DE 16.07.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 26.2018 DE 16.07.2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

 

Moção de Pesar Euclide Caiero Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos e Claudinei Ferreira.

 

Indicação Nº 133/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja Instituído o Bombeiro Mirim.

Justificativa: Tem como objetivo orientar e instruir corretamente as crianças como agir em situações de emergências, além de proporcionar uma maior integração entre a escola, a família e a comunidade.

 

Indicação Nº 134/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a instalação de um portão nos fundo do Centro dos Idosos para dar acesso a ATI academia terceira Idade.

,

Indicação Nº 135/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o executivo tome providencias para a realização com urgência do concurso público.

 

Indicação Nº 136/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que Executivo efetue estudo de viabilidade técnica para construção de uma ponte ligando o Perobal ao Colégio Central e uma ponte na Estrada dos 400 Alqueires e ponte que vai dar acesso ao Colégio Central no Assentamento 8 de Abril.

 

Indicação Nº 137/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que proceda a reforma geral da quadra poliesportiva da Localidade do Pouso Alegre, neste Município, pois trata de uma reinvindicação dos moradores, seguindo abaixo assinado em anexo.

Justificativa: A atividade física praticada pelos moradores é de muita importância para um desenvolvimento mais saudável, tanto físico como psíquico das crianças. A falta da pratica de esportes, segundo os especialistas, aumenta os risco de doenças, provocada pelo sedentarismo.

 

Indicação Nº 138/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao poder executivo que realize o Patrolamento e cascalhamento da Vila Rural de nosso Município.

Justificativa: A matéria ora proposta tem por objetivo atender ao pedido dos moradores da Vila Rural do nosso Município, os quais constantemente solicitam ao Poder Legislativo, providências necessárias, tais como o patrolamento e cascalhamento.

 

Indicação Nº 139/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando que o Executivo providencie um local para os pacientes pernoitarem ou se alojar quando os mesmo necessitarem de tratamentos em outras cidades.

Justificativa: Os moradores da Área Rural que necessita do transporte vêm de madrugada para a cidade e não tem lugar apropriado para se alojar ficando do em contato com a chuva e frio.

 

Indicação Nº 140/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando que o Executivo celebre convenio com as Instituições de Ensino Superior de Ivaiporã para que nossos servidores possam receber bolsa de estudo.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 62/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 125.000,00 – Sec. Meio Ambiente.

 

Projeto de Lei Nº. 63/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 115.500,00 – Sec. Adm.

 

Projeto de Lei Nº. 64/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 45.000,00 – Sec. Obras e Urbanismo.

 

Projeto de Lei Nº. 65/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre política de desenvolvimento industrial do Município de Jardim Alegre de Jardim Alegre, autoriza o Executivo a alterar o Programa de Incubadoras Industriais, e dá outras providências.

 

 

 

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

 

Moção de Aplausos Projeto Mão Amiga – Vereador Moisés L. dos Santos para o Colégio Estadual Cristovão Colombo, por imprimirem as próteses em impressora 3D realizadas com peças de sucata.       (única Votação)

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

 

Arquivo Anexo
› 09/07/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO Nº 24.2018 SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.07.2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 24.2018 DE 09.07.2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Entrega Moção de Aplauso Soldado Maicon Juliano Frutuoso da Silva Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos.

Remissiva em razão do eficiente trabalho feito pela Policia Militar em nossa cidade por 6 anos ininterrupto, garantindo segurança à toda população Jardim Alegrense, desempenhando seu serviço com zelo.

 

Indicação Nº 130/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Que o Executivo estende o horário de funcionamento da Creche para as 18h15min, uma vez que os pais  ou responsáveis trabalham as 18:00h.

 

Indicação Nº 131/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a viabilização de um resfriador de leite para comunidade do Brasinha, uma vez que vai atender vários produtores familiares.

 

Indicação Nº 132/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Para que proceda limpeza das bocas de lobo da Rua São João e a instalação de tampas na referida Rua.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 29/2018 autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro   (Leitura)

Súmula: Proíbe a colocação de vasos e outros recipientes que acumulem água nos cemitérios do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 59/2018 autoria do Executivo                                                            (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 55.172,00 – Sec. Ass. Social

 

Projeto de Lei Nº. 60/2018 autoria do Executivo                                                            (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 125.000,00 – Sec. Finanças.

 

Projeto de Lei Nº. 61/2018 autoria do Executivo                                                            (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 35.000,00 – Sec. Esporte e Lazer e Cul.

 

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 56/2018 autoria do Executivo                                                            (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 120,000.00 – Sec. Transporte Rod.

 

Projeto de Lei Nº. 57/2018 autoria do Executivo                                                            (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 72.772,77 – Sec. Educação.

 

Projeto de Lei Nº. 58/2018 autoria do Executivo                                                            (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 708.551,53 – Sec. Adm.

Projeto de Lei Nº. 29/2018 autoria do Executivo                                                            (2º Votação)

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração de Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e da outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 55/2018 autoria do Executivo                                                            (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 1.980.00 – Sec. Educação.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Arquivo Anexo
› 02/07/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 23.2018 DE 02.07.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 23.2018 DE 02.07.2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 124/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que proceda a construção de meio fio na Rua Cambé.

Justificativa: A falta de meio fio vem gerando enormes transtornos aos moradores da localidade em razão de que toda a água que escorre das vias públicas acabam na rua cheia de lama.

 

Indicação Nº 125/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o Executivo notifique o proprietário do lote de terras na Rua Pitanga ao lado da Dona Fatima para que proceda a limpeza, caso o proprietário não faça a limpeza que o Executivo execute a mesma.

Indicação Nº 126/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando as reformas das pontes próximo a propriedade do Leonardo e a ponte próximo ao Policial no Grotão na Localidade do Assentamento 8 de Abril.

 

Indicação Nº 127/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal para que construa o Museu da História Jardim Alegrense.

Justificativa: Senhor Prefeito conservar a identidade do passado, as raízes da realidade presente, as bases de toda civilização, pode impedir a implosão social. Planejar sem conhecimento do passado redunda em soluções improvisadas que, por ignorarem o passado, tendem a desconhecer os rumos futuros. O que acontece a uma pessoa desmemoriada repete-se numa sociedade sem espírito preservacionista.

 

Indicação Nº 128/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a construção de uma ponte próxima a propriedade do Senhor Carlos Jacinto na Localidade do Palmerinha.

 

Indicação Nº 129/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando recape asfáltico sobre as pedras irregulares das Ruas Rui Barbosa e Rua Bandeirantes.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 29/2018 autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro   (Leitura)

Súmula: Proíbe a colocação de vasos e outros recipientes que acumulem água nos cemitérios do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 56/2018 autoria do Executivo                                                            (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 120,000.00 – Sec. Transporte Rod.

 

Projeto de Lei Nº. 57/2018 autoria do Executivo                                                            (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 72.772,77 – Sec. Educação.

 

Projeto de Lei Nº. 58/2018 autoria do Executivo                                                            (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 708.551,53 – Sec. Adm.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Oficio 171/2018

Veto Parcial do Projeto de Lei nº 05/2018-L sobre eliminadores de ar.

 

Requerimento Nº 30/2018 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga.

Solicitando-lhe que informe esta casa de Leis de o porquê de não utilizar a cota de exames de Otorrino disponibilizado pelo Consorcio de Saúde ao Município.

 

Projeto de Lei Nº. 29/2018 autoria do Executivo                                                            (1º Votação)

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração de Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e da outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 55/2018 autoria do Executivo                                                            (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 1.980.00 – Sec. Educação.

 

Projeto de Lei Nº. 50/2018 autoria do Executivo                                                            (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 66.060,01 – Sec. Agricultura.

 

Projeto de Lei Nº. 51/2018 autoria do Executivo                                                            (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 230.000,00 – Sec. Saúde.

 

Projeto de Lei Nº. 52/2018 autoria do Executivo                                                            (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 610.000,00 – Sec. Saúde.

 

Projeto de Lei Nº. 53/2018 autoria do Executivo                                                            (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 4.081,16 – Sec. Esporte e Lazer.

 

Projeto de Lei Nº. 54/2018 autoria do Executivo                                                            (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 38.790,75 – Sec. Esporte e Lazer.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Arquivo Anexo
› 25/06/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 22.2018 DE 25.06.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 22.2018 DE 25.06.2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Moção de Aplauso Soldado Maicon Juliano Frutuoso da Silva Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos.

Remissiva em razão do eficiente trabalho feito pela Policia Militar em nossa cidade por 6 anos ininterrupto, garantindo segurança à toda população Jardim Alegrense, desempenhando seu serviço com zelo.

 

Indicação Nº 121/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando a implantação de Redutores de Velocidade (quebra-molas) na Rua Santos próximo a Casa Lar.

 

Indicação Nº 122/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando que seja passado o rolo compactador na Rua das casas populares da Localidade da Placa Luar.

Justificativa: Existe um morador cadeirante na rua e devido muitas pedras grandes e soltas não consegue se locomover.

 

Indicação Nº 123/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano com desconto.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 55/2018 autoria do Executivo                                                               (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 1.980.00 – Sec. Educação.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 30/2018 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga.

Solicitando-lhe que informe esta casa de Leis de  o porque de não utilizar a cota de exames de Otorrino disponibilizado pelo Consorcio de Saúde ao Município.

 

 

Projeto de Lei Nº. 50/2018 autoria do Executivo                                                               (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 66.060,01 – Sec. Agricultura.

 

Projeto de Lei Nº. 51/2018 autoria do Executivo                                                               (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 230.000,00 – Sec. Saúde.

 

Projeto de Lei Nº. 52/2018 autoria do Executivo                                                               (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 610.000,00 – Sec. Saúde.

 

Projeto de Lei Nº. 53/2018 autoria do Executivo                                                               (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 4.081,16 – Sec. Esporte e Lazer.

 

Projeto de Lei Nº. 54/2018 autoria do Executivo                                                               (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 38.790,75 – Sec. Esporte e Lazer.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Arquivo Anexo
› 18/06/2018 - 21:00
PAUTA DA SESSÃO EXTRORDINÁRIA Nº 20.2018 DE 11.06.2018.

PAUTA DA SESSÃO EXTRORDINÁRIA Nº 20.2018 DE 11.06.2018.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

 

Projeto de Lei Nº. 47/2018 autoria do Executivo                                       (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 7.200,00 – Sec. Saúde.

 

Projeto de Lei Nº. 48/2018 autoria do Executivo                                       (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 203.700,00 – Sec. Saúde.

 

Projeto de Lei Nº. 49/2018 autoria do Executivo                                       (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 6.300,00 – Sec. Agricultura.

 

Projeto de Lei Nº. 46/2018 autoria do Executivo                                       (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 245.850,00 – Sec. Obras e Urb.

 

 

Arquivo Anexo
› 18/06/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 21.2018 DE 18.06.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 21.2018 DE 18.06.2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 113/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando cascalhamento de todo Parque Industrial de Jardim Alegre.

 

Indicação Nº 114/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando que tome com urgência as devidas providencias na Rua Porto Alegre esquina com a Rua Santos.

 

Indicação Nº 115/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a pintura do Barracão da Associação das costureiras (antiga vaca mecânica).

 

Indicação Nº 116/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Rui Barbosa; Rua Bandeirantes e da Rua Londres.

 

Indicação Nº 117/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a limpeza do terreno Associação dos Funcionários e a construção de um barracão e que seja asfaltado a entrada da Associação ate a Rua Pio XII.

 

Indicação Nº 118/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que o Executivo por meio da Secretaria da Agricultura de auxilio aos pequenos produtores na vacinação contra a brucelose.

 

Indicação Nº 119/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o Executivo doe o registro e a prestação de contas da Associação dos Agricultores de todo o Município.

 

Indicação Nº 120/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicita ao Executivo através da Secretária da Saúde e do Departamento de Vigilância Sanitária, para que desenvolva ações objetivando o controle e proteção de populações animais, em conformidade com a Lei nº. 13.426, de 30 de Março de 2017, que dispõe sobre a politica de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providencias, cem como a prevenção e controle de zoonoses e vetores, em toda extensão territorial do nosso Jardim Alegre.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 50/2018 autoria do Executivo                                                               (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 66.060,01 – Sec. Agricultura.

 

Projeto de Lei Nº. 51/2018 autoria do Executivo                                                               (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 230.000,00 – Sec. Saúde.

 

Projeto de Lei Nº. 52/2018 autoria do Executivo                                                               (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 610.000,00 – Sec. Saúde.

 

Projeto de Lei Nº. 53/2018 autoria do Executivo                                                               (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 4.081,16 – Sec. Esporte e Lazer.

 

Projeto de Lei Nº. 54/2018 autoria do Executivo                                                               (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 38.790,75 – Sec. Esporte e Lazer.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 29/2018 Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos

Solicitando-lhe que informe e envie relatório a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, relação dos gastos com medicamento nos anos de 2017 e 2018.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Arquivo Anexo
› 11/06/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 19.2018 DE 11.06.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 19.2018 DE 11.06.2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 112/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a construção de uma pista de atletismo no Colégio Jose Marti no Assentamento 8 de Abril.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 47/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 7.200,00 – Sec. Saúde.

 

Projeto de Lei Nº. 48/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 203.700,00 – Sec. Saúde.

 

Projeto de Lei Nº. 49/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 6.300,00 – Sec. Agricultura.

 

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 46/2018 autoria do Executivo                                                (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 245.850,00 – Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 43/2018 autoria do Executivo                                                (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 34.177,65 – Sec. Ass. Social.

 

Projeto de Lei Nº. 44/2018 autoria do Executivo                                                (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 33.000,00 – Sec. Educação.

 

Projeto de Lei Nº. 45/2018 autoria do Executivo                                                (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 147.000,00 – Sec. Administração.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

 

Arquivo Anexo
› 04/06/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 18.2018 DE 04.06.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 18.2018 DE 04.06.2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar – Autoria dos Vereadores Sonia Aparecida de Campos de Souza e Moisés Lnortovz dos Santos

Pelo falecimento do Sr. Francisco Baraldi ocorrida em 22 de maio de 2018.

 

Indicação Nº 111/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que o Executivo envie a esta casa de leis Projeto de Lei concedendo a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal, autorizando a concessão de reajuste salarial, a partir de 1º Março de 2018.

Justificativa: O salário do funcionalismo Público Municipal está há muito defasado, e o objetivo do projeto é reparar essas perdas salariais dos servidores efetivos do Município.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 46/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 245.850,00 – Sec. Obras e Urb.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

 

Projeto de Lei Nº. 43/2018 autoria do Executivo                                                (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 34.177,65 – Sec. Ass. Social.

 

Projeto de Lei Nº. 44/2018 autoria do Executivo                                                (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 33.000,00 – Sec. Educação.

 

Projeto de Lei Nº. 45/2018 autoria do Executivo                                                (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 147.000,00 – Sec. Administração.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

 

 

Arquivo Anexo
› 28/05/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 16.2018 DE 28.05.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 16.2018 DE 28.05.2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 105/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a implantação de 02 (dois) Redutores de Velocidade (quebra-molas) na Rua Tapajos.

 

Indicação Nº 106/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a reforma e ativação do Posto de Saúde da Localidade do Cascalho.

 

Indicação Nº 107/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que viabilize a reforma da ponte próxima à propriedade do Senhor Ovídeo na Localidade do Cascalho.

 

Indicação Nº 108/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando o cascalhamento na frente da Igreja da Vila Rural.

 

Indicação Nº 109/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja realizado patrolamento e que seja passado rolo compactador na Estrada da Agua do Sarandi.

 

Indicação Nº 110/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água na propriedade do Dr. Omar para abastecimento na localidade do Patrimônio dos Baianos, neste Município.

Justificativa: Os Moradores vêm sofrendo com a falta de água impossibilitando a execução de atividades básicas em suas residências, sendo necessário uma ação rápida do Poder Público para que tome as providências necessárias para amenizar essa falta d’água.

É dever do poder público garantir melhorias na qualidade de vida da população, portanto peço que seja feita com urgência, atendendo os anseios daquela comunidade.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 43/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 34.177,65 – Sec. Ass. Social.

 

Projeto de Lei Nº. 44/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 33.000,00 – Sec. Educação.

 

Projeto de Lei Nº. 45/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 147.000,00 – Sec. Administração.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 27/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro e Claudinei Ferreira.

Solicitando informações de quais critérios foram utilizados para repassar os resfriadores para os produtores da Emenda do Deputado Sergio de Souza.

 

Requerimento Nº 28/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro e Claudinei Ferreira.

Solicitando informar esta casa de Leis os proprietários dos 02 lotes da localidade da Placa Luar, ao lado do Baldacin, barracão ao lado da maquina de Café do Primo e o Laticínio.

 

Projeto de Lei Nº. 37/2018 autoria do Executivo                                                (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 70.000,00 – Sec. Transporte

 

Projeto de Lei Nº. 38/2018 autoria do Executivo                                                (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 255.549,80 – Sec. Educação.

 

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 39/2018 autoria do Executivo                                                (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 997.984,00 – Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 40/2018 autoria do Executivo                                                (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 24.000,00 – Sec. Agricultura.

 

Projeto de Lei Nº. 41/2018 autoria do Executivo                                                (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 196.020,00 – Sec. Educação.

 

Projeto de Lei Nº. 42/2018 autoria do Executivo                                                (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 600.000,00 – Sec. Obras e Urb.

 

PROJETO DE LEI Nº 04/2018 – L Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos com a súmula: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.                                                                                                                    (2º Votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 05/2018 – L Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos

Súmula: Da nome de Analdo Ferreira “NARDINHO” a quadra de Futebol Society do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.                                                                                                                                  (2º Votação)

 

Projeto de Lei Nº. 36/2018 autoria do Executivo                                                (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para desafetar e alienar bens imóveis de propriedade do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Arquivo Anexo
› 21/05/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 15.2018 DE 21.05.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 15.2018 DE 21.05.2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 101/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a construção de uma mureta e a limpeza do Barracão da Associação das costureiras (antiga vaca mecânica).

Justificativa: Essa obra se faz necessário, porque em dias de chuva a terra desce para a rua trazendo transtorno para moradores e demais pessoas que trafega no local.

 

Indicação Nº 102/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que o executivo entre em contato com o DER solicitando a instalação de redutores de velocidade eletrônicos, na PR 466 da Placa Luar até o Trevo Secundário de Ivaiporã.

 

Indicação Nº 103/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que viabilize com urgência a reforma do Posto de Saúde da Localidade da Barra Preta.

 

Indicação Nº 104/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que viabilize com urgência a perfuração de um Poço Artesiano na Localidade da Agua do Sarandi.

Justificativa: O acesso à água potável é fator de grande importância para a qualidade de vida da população, sendo indispensável que possamos disponibilizar toda a estrutura adequada para as comunidades supracitadas que vêm ao longo dos anos sofrendo com a escassez no acesso a este bem tão precioso, uma vez que essa benfeitoria vai beneficiar umas 8 (oito) famílias.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 37/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 70.000,00 – Sec. Transporte

 

Projeto de Lei Nº. 38/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 255.549,80 – Sec. Educação.

 

Projeto de Lei Nº. 39/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 997.984,00 – Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 40/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 24.000,00 – Sec. Agricultura.

 

Projeto de Lei Nº. 41/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 196.020,00 – Sec. Educação.

 

Projeto de Lei Nº. 42/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 600.000,00 – Sec. Obras e Urb.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

Requerimento Nº 24/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando-lhe carga horaria do Dentista do Assentamento 8 de Abril e relatório dos procedimentos realizado de  janeiro de 2017 até a presente data.                                                                                                                                         (Leitura e Única Votação)

 

Requerimento Nº 25/2018 Autoria do Vereador Roberto L. André

Solicitando-lhe relatório de quantos internamentos; cirurgias Ex; Cesáreas e demais cirurgias do ano de 2017 ate a presente data.

 

Requerimento Nº 26/2018 Autoria do Vereador Roberto L. André

Solicitando o pedido de vista ao plenário para que o Projeto de Lei 36/2018 fosse mais bem analisado antes de ser votado em definitivo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto de Resolução 01/2018 Autoria da Mesa com a Súmula Abre um Crédito Adicional Suplementar para o Legislativo Municipal e dá outras providências.                                                                                                                     (1º e Única Votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 04/2018 – L Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos com a súmula: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.                                                                                                                                                                   (1º Votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 05/2018 – L Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos

Súmula: Da nome de Analdo Ferreira “NARDINHO” a quadra de Futebol Society do Município de Jardim Alegre e dá outras providências. (1º Votação)

 

Projeto de Lei Nº. 34/2018 autoria do Executivo                                                (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 150.000,00 – Sec. Ass. Social.

 

Projeto de Lei Nº. 35/2018 autoria do Executivo                                                 (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 43.138,00 – Sec. Ass. Social.

 

Projeto de Lei Nº. 36/2018 autoria do Executivo                                                (2º Votação)

Súmula – Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para desafetar e alienar bens imóveis de propriedade do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

 

Arquivo Anexo
› 14/05/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 14.2018 DE 14.05.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 14.2018 DE 14.05.2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 98/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a implantação de Redutores de Velocidade (quebra-molas) na Rua Martinho Augusto Medeiros.

 

Indicação Nº 99/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja recupera as minas no Assentamento 8 de Abril.

 

Indicação Nº 100/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que viabilize a limpeza da ciclo via Mauri Alves Dias localizado as margens da estrada Olimpio Gean Domingos do Município de Jardim Alegre Estado do Paraná.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Resolução 01/2018 Autoria da Mesa com a Súmula Abre um Crédito Adicional Suplementar para o Legislativo Municipal e dá outras providências.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 04/2018 – L Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos com a súmula: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 05/2018 – L Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos com a súmula: Da nome de Analdo Ferreira “NARDINHO” a quadra de Futebol Society do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 24/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando-lhe carga horaria do Dentista do Assentamento 8 de Abril e relatório dos procedimentos realizado de  janeiro de 2017 até a presente data.

 

Projeto de Lei Nº. 34/2018 autoria do Executivo                                    (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 150.000,00 – Sec. Ass. Social.

 

Projeto de Lei Nº. 35/2018 autoria do Executivo                                    (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 43.138,00 – Sec. Ass. Social.

 

Projeto de Lei Nº. 36/2018 autoria do Executivo                                    (1º Votação)

Súmula – Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para desafetar e alienar bens imóveis de propriedade do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018.

 

Projeto de Lei Nº. 30/2018 autoria do Executivo                                    (2ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento e incluir ações e metas no PPAA e na LDO do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 317.500,00 – Sec. Saúde.

 

Projeto de Lei Nº. 31/2018 autoria do Executivo                                    (2ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento e incluir ações e metas no PPAA e na LDO do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 160.00,00 – Obras e Urbanismo.

 

Projeto de Lei Nº. 32/2018 autoria do Executivo                                    (2ª votação)

Súmula: Cria o fundo Municipal de Educação do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná e da outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 33/2018 autoria do Executivo                                    (2º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 639.984,36 – Sec. Obras e Urb.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Arquivo Anexo
› 07/05/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 13.2018 DE 07.05.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 13.2018 DE 07.05.2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 89/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando a readequação da estrada que da acesso a propriedade do Senhor José Galo, pois se trata de uma Estrada Vicinal.

 

Indicação Nº 90/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que Executivo providencie um Projeto que institui premiação aos melhores alunos da rede publica, Nossa intenção é incentivar os alunos, para que tenhamos pessoas mais conscientes, alunos que busquem mais o conhecimento e assim teremos cidadãos mais independentes em nossa sociedade.

 

Indicação Nº 91/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja realizado um estudo para a instalação de Placa “Carga e Descarga” na Avenida Mattos Leão e Tancredo Neves.

Justificativa: Se faz necessária a colocação desta placa para se prevenir a ocorrência de acidentes no local, como também para propiciar melhores condições de carga e descarga.

 

Indicação Nº 92/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja molhada a frente do CMEI pelo menos uma vez por dia.

 

Indicação Nº 93/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que seja molhada a frente do CMEI pelo menos uma vez por dia.

 

Indicação Nº 94/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a distribuição de Uniformes Escolares para alunos que não inicio o ano letivo.

 

Indicação Nº 95/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a doação de mochilas, cadernos, lápis de cor, estojos e kits básicos de estudos para todos os alunos da rede publica.

 

Indicação Nº 96/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feito recape asfalto no final da Avenida Getulina em frente ao antigo Hospital Dr. Rubens.

 

Indicação Nº 97/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando cascalhamento em frente ao Garden Eventos e Serraria do Silvinho.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 33/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura) (Regime Urgência)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 639.984,36 – Sec. Obras e Urb.

 

Projeto de Lei Nº. 34/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 150.000,00 – Sec. Ass. Social.

 

Projeto de Lei Nº. 35/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 43.138,00 – Sec. Ass. Social.

 

Projeto de Lei Nº. 36/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para desafetar e alienar bens imóveis de propriedade do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 23/2018 Autoria dos Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga.

Solicitando-lhe os valores dos ressarcimentos com saúde gasto pelos servidores públicos no ano de 2017 ate a presente data.

Projeto de Lei Nº. 30/2018 autoria do Executivo                                                (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento e incluir ações e metas no PPAA e na LDO do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 317.500,00 – Sec. Saúde.

 

Projeto de Lei Nº. 31/2018 autoria do Executivo                                                (1º Votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento e incluir ações e metas no PPAA e na LDO do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 160.00,00 – Obras e Urbanismo.

 

Projeto de Lei Nº. 32/2018 autoria do Executivo                                                (1º Votação)

Súmula: Cria o fundo Municipal de Educação do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná e da outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 02/2018 – L Autoria da Mesa                                    (2ª votação)

Súmula: Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominadas de “ABRIL VERDE” no âmbito do Município de Jardim Alegre, e da outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 03/2018 – L Autoria da Mesa                                    (2ª votação)

Súmula: AUTORIZA O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Nº. 18/2018 autoria do Executivo                                                (2ª votação)

Súmula – Institui o Programa de Recuperação Fiscal Refis 2018 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 27/2018 autoria do Executivo                                                (2ª votação)

Súmula – Autoriza a Prefeitura Municipal de Jardim Alegre a criar Fundo Financeiro destinado ao pagamento de aposentadorias e pensões concedidas pelo extinto Instituto da Previdência do Município de Jardim Alegre.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

 

 

 

 

Arquivo Anexo
› 23/04/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 12.2018 DE 23.04.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 12.2018 DE 23.04.2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 85/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi.

Solicitando a readequação da antiga estrada do alambique do Macopi (seguindo a Rua do Cemei).

Indicação Nº 86/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a implantação de Redutores de Velocidade (quebra-molas) na Rua Guarapuava.

Indicação Nº 87/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando limpeza do Ginásio Esporte Municipal.

Indicação Nº 88/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando adequação dos Redutores de Velocidade (quebra-molas) ao lado do CMEI e em frente ao Colégio Cristovão Colombo.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 29/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração de Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2019 e da outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 30/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento  do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 317.500,00 – Sec. Saúde.

 

Projeto de Lei Nº. 31/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento e incluir ações e metas no PPAA e na LDO do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018. R$ 160.00,00 – Obras e Urbanismo.

 

Projeto de Lei Nº. 32/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula: Cria o fundo Municipal de Educação do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná e da outras providências.

 

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 23/2018 Autoria dos Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga.

Solicitando-lhe os valores dos ressarcimentos com saúde gasto pelos servidores públicos no ano de 2017 ate a presente data.

PROJETO DE LEI Nº 02/2018 – L Autoria da Mesa                                    (1ª votação)

Súmula: Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominadas de “ABRIL VERDE” no âmbito do Município de Jardim Alegre, e da outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 03/2018 – L Autoria da Mesa                                    (1ª votação)

Súmula: AUTORIZA O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Nº. 18/2018 autoria do Executivo                                                (1ª votação)

Súmula – Institui o Programa de Recuperação Fiscal Refis 2018 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 27/2018 autoria do Executivo                                                (1ª votação)

Súmula – Autoriza a Prefeitura Municipal de Jardim Alegre a criar Fundo Financeiro destinado ao pagamento de aposentadorias e pensões concedidas pelo extinto Instituto da Previdência do Município de Jardim Alegre.

Projeto de Lei Nº. 21/2018 autoria do Executivo                                                (2ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 436.287,95,00 – Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 22/2018 autoria do Executivo                                                (1ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 641.630,00 – Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 25/2018 autoria do Executivo                                                (2ª votação)

Súmula – Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 26/2018 autoria do Executivo                                                (2ª votação)

Súmula – Dispõe sobre a alteração do código tributário municipal lei 426/2000, desconto e isenção do imposto predial territorial e urbano (IPTU) do município de Jardim Alegre.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

 

 

Arquivo Anexo
› 16/04/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO Nº 11.2018 SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.04.2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 11.2018 DE 16.04.2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 79/2018 Autoria do Vereador Roberto L. André.

Solicitando a implantação de Redutores de Velocidade (quebra-molas) na Rua Salvador Moreno de Souza.

Indicação Nº 80/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a revitalização, melhorias, reforma e troca dos aparelhos da ATI Academia Terceira Idade na Praça Tadeu Zienski.

Indicação Nº 81/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando o patrolamento das Estradas do Jardim Florestal e do Assentamento.

Indicação Nº 82/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Aquisição de ar Condicionado para o salão da Terceira Idade.

Indicação Nº 83/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a implantação de Redutores de Velocidade (quebra-molas) na Rua Itapuã próximo a residência do Dito.

Indicação Nº 84/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Que providencie o calçamento com Pedra Irregular nas Localidades do Jardim Florestal e Barra Preta.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

PROJETO DE LEI Nº 02/2018 – L Autoria da Mesa            (Leitura)

Súmula: Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominadas de “ABRIL VERDE” no âmbito do Município de Jardim Alegre, e da outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 03/2018 – L Autoria da Mesa            (Leitura)

Súmula: AUTORIZA O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Nº. 18/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Institui o Programa de Recuperação Fiscal Refis 2018 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Nº. 27/2018 autoria do Executivo                                                (Leitura)

Súmula – Autoriza a Prefeitura Municipal de Jardim Alegre a criar Fundo Financeiro destinado ao pagamento de aposentadorias e pensões concedidas pelo extinto Instituto da Previdência do Município de Jardim Alegre.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 20/2018 Autoria do Vereador Roberto L. André.

Solicitando Informação referente ao cronograma de coleta de lixo: contendo nome da Rua, quais dias que passam e quantidade de vezes.

Requerimento Nº 21/2018 Autoria do Vereador Roberto L. André.

Solicitando cópia dos extratos bancários de todas as contas da Secretária da Saúde.

Requerimento Nº 22/2018 Autoria dos Vereadores Geber Abdo Addi e Lucas Gabriel da Silva Braga.

Solicitando-lhe que informações referente ao valor de 80.000,00 gastos em publicidades contendo empenho,  nota e ordem de pagamento.

Projeto de Lei Nº. 014/2018 autoria do Executivo                                              (1ª votação)

Súmula – Revoga a Lei 464/2002 e dispõe sobre política de desenvolvimento industrial de Jardim Alegre e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 21/2018 autoria do Executivo                                                (1ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 436.287,95,00 – Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 22/2018 autoria do Executivo                                                (1ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 641.630,00 – Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 25/2018 autoria do Executivo                                                (1ª votação)

Súmula – Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 26/2018 autoria do Executivo                                                (1ª votação)

Súmula – Dispõe sobre a alteração do código tributário municipal lei 426/2000, desconto e isenção do imposto predial territorial e urbano (IPTU) do município de Jardim Alegre.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Arquivo Anexo
› 09/04/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO Nº 10.2018 SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.04.2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 10.2018 DE 09.04.2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 76/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando para que dentro da possibilidade sejam instaladas câmeras nas entradas da cidade e nas ruas principais, devido a grande quantidade roubos e vândalos.

Indicação Nº 77/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feito patrolamento e cascalhamento na estrada capelinha, divisa do Lidianópolis que dá acesso à água dos patos.

Indicação Nº 78/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feito patrolamento e cascalhamento nas seguintes estradas rurais:

  1. estrada que acesso aos Produtores Vicente Pianovski e Alceniro.
  2. estrada Sr João Gentil no cascalho;
  3. estrada da fazenda arapongas que dá sentido para fazenda Floresta e Jardim Florestal;
  4. estradas santa Terezinha no assentamento no Jardim florestal;
  5. estradas para atender a comunidade Central assentamento, Sr. Adelço, Claudecir, Valmir, Sebastião, Jose, Adriano, Dona Geralda, Tonhão e Ismael Professora Marta, Elder e Prof. Solange e Sérgio;
  6. estradas da comunidade do Xaxim, a estrada Sr. Flavio e Angela, Valmir;
  7. estrada principal da divisa do Godoy Moreira até na entrada do Colégio Estadual;
  8. estrada do Simão que dá acesso a fazenda das famílias dos Senhores Rodolfo, Clairton e Kostent.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 21/2018 autoria do Executivo                                    (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 436.287,95,00 – Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 22/2018 autoria do Executivo                                    (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 641.630,00 – Sec. Saúde.

Projeto de Lei Nº. 25/2018 autoria do Executivo                                    (Leitura)

Súmula – Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPT 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 26/2018 autoria do Executivo                                    (Leitura)

Súmula – Dispõe sobre a alteração do código tributário municipal lei 426/2000, desconto e isenção do imposto predial territorial e urbano (IPTU) do município de Jardim Alegre.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 17/2018 Autoria dos Vereadores  Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores. (Votação)

Requer informação no que segue: Quais são os convênios, valores, obras foram entregues e quais ainda não foram, tendo em vista a construção e reformas de unidades escolares e ainda os Asfaltos e Cascalhamento, executados, em execução e que ainda não iniciaram? Qual e o total de repasses da União? Qual o total de repasses do Estado, referentes aos referidos convênios.

Requerimento Nº 18/2018 Autoria dos Vereadores  Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores. (Votação)

Solicitamos relatório com os nomes dos funcionários que tiveram seus salários reduzidos e qual o percentual aplicado.

Requerimento Nº 19/2018 Autoria dos Vereadores  Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores. (Votação)

Solicitamos relatório contendo os nomes dos funcionários aposentados que o Juiz deu parecer favorável para retornarem ao trabalho no município de Jardim Alegre.

Projeto de Lei Nº. 014/2018 autoria do Executivo                                   (1ª votação)

Súmula – Revoga a Lei 464/2002 e dispõe sobre política de desenvolvimento industrial de Jardim Alegre e dá outras providências.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Arquivo Anexo
› 02/04/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO Nº 09.2018 SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.04.2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 09.2018 DE 02.04.2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº61/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Lucas Gabriel da Silva Braga, Rubens Vanderlei de Castro, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando reforma do banheiro no Departamento Rodoviário/Barracão.

Indicação Nº 70/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando patrolamento na estrada dá sentido à Água dos Patos, dos produtores Senhores José Galo, Nereu Hugocione, Dionísio, Orlando Caobianchi, Zandrine, Antonio Bovo, saindo na comunidade do Colibri.

Indicação Nº 71/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando um carro para atender o posto de saúde da Barra Preta e Jardim Florestal.

Indicação Nº 72/2018 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a confecção de uniforme padrão para todas as modalidades de esportes para que sejam usados em jogos que representem o nosso município.

Indicação Nº 73/2018 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que sejam feitas caixas de contenções d´águas iniciando na propriedade do senhor Luiz da Onix até chegar à propriedade do senhor Pedro Taras.

Indicação Nº 74/2018 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando viabilização da reforma do Posto de saúde do Assentamento 08 de Abril, bem como a construção de um alambrado ao seu redor.

Indicação Nº 75/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Sonia A. de Campos de Souza, Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando uma solução para o escoamento d´água da Rua Sebastiana Maria Aparecida de Jesus, como por exemplo, construção de boca-de-lobo e nivelamento da rua, pois está ocorrendo enchente prejudicando seus moradores.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei nº 19/2017 – Altera a redação do art. 116 e parágrafo único da Lei Municipal 314/94 e dá outras providências.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 014/2018 autoria do Executivo                                   (1ª votação)

Súmula – Revoga a Lei 464/2002 e dispõe sobre política de desenvolvimento industrial de Jardim Alegre e dá outras providências.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Arquivo Anexo
› 26/03/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 08.2018 DE 26.03.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 08.2018 DE 26.03.2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

Indicação Nº 60/2018 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED de toda iluminação pública da cidade e de todos os bairros, localidades e patrimônios do município.

Indicação Nº61/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Lucas Gabriel da Silva Braga, Rubens Vanderlei de Castro, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando reforma do banheiro no Departamento Rodoviário/Barracão.

Indicação Nº62/2018 Autoria dos Vereadores Lucas Gabriel da Silva Braga, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja feita uma reforma no Posto de Saúde da cidade, com instalações de ventiladores, bebedouros, conforto para quem trabalha e procura atendimento nesta unidade de saúde.

Indicação Nº 63/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando que seja readequada e cascalhada a Rua Pitanga.

Indicação Nº 64/2018 Autoria do Vereador Roberto Lopes André

Solicitando que seja concedida a perda inflacionária do período para o funcionalismo público municipal, bem como, um aumento real a todos, devido a defasagem salarial dos servidores municipais.

Indicação Nº 65/2018 Autoria do Vereador Roberto Lopes André

Solicitando dois caminhões de cascalho para o pesque e pague Olaria do Lazer.

Indicação Nº 66/2018 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando a aquisição de um bebedouro para os servidores públicos do Departamento Rodoviário/Barracão.

Indicação Nº 67/2018 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando a construção de uma cantina para os servidores públicos do Departamento Rodoviário/Barracão.

Indicação Nº 68/2018 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja demarcado, para no mínimo 3 ônibus, os espaços para embarque e desembarque dos alunos em todas as escolas do município.

Indicação Nº 69/2018 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando a implantação de lombada na Rua Castelo Branco na altura do loteamento do Nenezão.

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Nada Consta

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento nº12/2018 – Autoria Vereador Geber Abdo Addi e Alfredo Flores

Solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento do Projeto dos 03 poços artesianos do Assentamento 08 e abril.  

Requerimento nº13/2018 – Autoria Vereador Roberto Lopes André

Solicitando cópia de todos os contratos que o município mantem com as empresas campos verdes, das duas  conforme ofício 93/2018 de 07 de março de 2018, do poder executivo e cópia de todas as solicitações de serviços juntos com empenhos referentes ao ano de 2017 e 2018 destas duas empresas.

Requerimento nº14/2018 – Autoria Vereador Roberto Lopes André

solicitando informação de qual a situação da pavimentação da Rua Pitanga.

Requerimento nº15/2018 – Autoria Vereador Roberto Lopes André

Solicitando Informação referente a compra direta do produtor de como foi realizada a seleção dos produtores e  enviar uma relação dos referidos produtores.

Requerimento nº16/2018 – Autoria Vereador Geber Abdo Addi e Alfredo Flores

solicitando-lhe que informe o motivo do cancelamento do Teste Seletivo 01/2018.

Projeto de Lei Nº. 016/2018 autoria do Executivo                                   (2ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 140.000,00 – Meio Ambiente.

Projeto de Lei Nº. 017/2018 autoria do Executivo                                   (2ª votação)

Súmula – Altera o Artigo 13 da Lei Municipal nº 609/2015 e dá outras providências.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Arquivo Anexo
› 19/03/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 07.2018 DE 19.03.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 07.2018 DE 19.03.2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Moção de Pesar – Autoria Vereadores Lucas Gabriel da Silva Braga, Geber Abdo Adi e Roberto Lopes André

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jauro Aguiar, ocorrido em 9 de março de 2018.

Indicação Nº 46/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja providenciado um Plano Municipal de Arborização urbana, instrumento de planejamento municipal para implantação da política de plantio, preservação, manejo e expansão da arborização da cidade.

Indicação Nº47/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja criado um novo modelo de grade para as bocas de lobos para serem usadas na cidade, modelo padrão em todas as vias.

Indicação Nº 48/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que determine a secretaria de saúde uma ambulância para atender assentamento 8 de abril.

Indicação Nº 49/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja retomado o programa de produção de mudas de café, abacates, goiabas, banana, tomates, Pitaya, para beneficiar os produtores familiares.

Indicação Nº 50/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja realizado um levantamento de todas as luminárias com defeito para posterior substituição, pois ruas escuras trazem desconforto a moradores favorecendo a presença de elementos estranhos.

Indicação Nº 51/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que determine o cascalhamento nas estradas dos senhores Luiz Bovo, Messias Luiz Batista, Arthur Barbist, Antonio Miranda e do Bairro placa luar.

Indicação Nº 52/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que sejam instaladas placas com os nomes das ruas por toda a cidade.

Indicação Nº 53/2018 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando implantação de lombada na Avenida Tancredo Neves, antes do Supermercado Luiza, para veículos que vem de Ivaiporã.

Indicação Nº 54/2018 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando lama asfáltica nas ruas Londres e Getúlio Vargas, onde se encontra as pedras irregulares.

Indicação Nº 55/2018 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando placa de sinalização nas escadas próximas ao hospital municipal.

Indicação Nº 56/2018 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando recolhimento do lixo do Parque das Flores, bem como a limpeza das calçadas da entrada da localidade.

Indicação Nº 57/2018 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando implantação de lombada na Avenida Paraná entre as ruas Guaíra e Orquídeas.

Indicação Nº 58/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando que o Executivo providencie a regularização da viela da Rua Brigadeiro esquina com a Rua Santos e Avenida Getulina.

Indicação Nº 59/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando que seja providenciada a limpeza no terreno doado à COHAPAR para construção de casas populares.

 

 

 

 

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Nada Consta

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 01/2018 - L autoria do Legislativo                               (2ª votação)

Súmula – Institui gratificação para o exercício da Função de Gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Jardim Alegre.

Projeto de Lei Nº. 009/2018 autoria do Executivo                         (2ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 6.500,00 – Procuradoria Geral do município.

Projeto de Lei Nº. 010/2018 autoria do Executivo                         (2ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 20.000,00 – Procuradoria Geral do município.

Projeto de Lei Nº. 011/2018 autoria do Executivo                         (2ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 1.270.543,46 – Saúde

Projeto de Lei Nº. 012/2018 autoria do Executivo                         (2ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 354.000,00 – Saúde.

Projeto de Lei Nº. 013/2018 autoria do Executivo                         (2ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 71.355,33 – Transportes.

Projeto de Lei Nº. 015/2018 autoria do Executivo                         (2ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 650.000,00 – Saúde

Projeto de Lei Nº. 016/2018 autoria do Executivo                         (1ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 140.000,00 – Meio Ambiente.

Projeto de Lei Nº. 017/2018 autoria do Executivo                         (1ª votação)

Súmula – Altera o Artigo 13 da Lei Municipal nº 609/2015 e dá outras providências.

 

 

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

 

 

 

Arquivo Anexo
› 12/03/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 06.2018 DE 12.03.2018.
Arquivo Anexo
› 05/03/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO Nº 05.2018 SESSÃO ORDINÁRIA DE 05.03.2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 05.2018 DE 05.03.2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

Moção de Pesar – Autoria Vereador Roberto Lopes André – Pelo falecimento de Delma Santina Rodrigues dos Santos ocorridao em 26/02/2018.

Indicação Nº 20/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que viabilize meio-fio, manilhamento, cascalhamento do Jardim Florestal, principalmente perto do Colério Rural Cora Coralina.

Indicação Nº 21/2018 Autoria dos Vereadores  Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja providenciado em caráter de urgência, o cascalhamento na comunidade do assentamento no central, para atender 11 produtores de leite, entre eles, sr. Clemente Kolvaski e sr. Claudeir.

Indicação Nº 22/2018 Autoria dos Vereadores  Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja feita a readequação da estrada que dá acesso a fazenda SDS

Indicação Nº 23/2018 Autoria dos Vereadores  Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja feita uma caixa de contenção d´água na estrada que dá acesso ao sítio do Marangoni.

Indicação Nº 24/2018 Autoria dos Vereadores  Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja readequadas todas as estradas que dão acesso a estufas, granjas e plantio de goaibas.

Indicação Nº 25/2018 Autoria dos Vereadores  Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja providenciada uma A.T.I. para beneficiar o Conjunto José Pachulski.

Indicação Nº 26/2018 Autoria dos Vereadores  Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja implantado um Programa de Recuperação Fiscal em Jardim Alegre.

Indicação Nº 27/2018 Autoria dos Vereadores  Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando que seja refeita as canaletas e lombadas na estrada do Palmeirinha.

Indicação Nº 28/2018 Autoria dos Vereadores  Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando empedramento na estrada dos 30 alqueires.

Indicação Nº 29/2018 Autoria dos Vereadores  Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando patrolamento da estrada que liga o Cascalho ao Palmeirinha.

Indicação Nº 30/2018 Autoria dos Vereadores  Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando a ligação da estrada da escola até José Godoy e do seu Divo, e ainda, a estrada do Pombo passando pelo Valtair Nelsinho ligando na estrada do Manga e do Isaias até a comunidade do Xaxim.

Indicação Nº 31/2018 Autoria dos Vereadores  Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

solicitando um funcionário do dentista para o assentamento até que seja resolvido o problema local.

Indicação Nº 32/2018 Autoria do Vereador Roberto Lopes André

Solicitando readequação e benfeitorias no Parque Industrial de Jardim Alegre.

Indicação Nº 33/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando iluminação na Praça Antônio Carlos Francisconi, pois a praça é extensa e pode se tornar perigosa e desagradável aos moradores.

Indicação Nº 34/2018 Autoria do Vereador Roberto Lopes André

Solicitando encontros/reuniões com empresas para atrair para nosso município.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Moção de Aplausos – Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga para Alvino Candido pelo 1º lugar do Arco Recurvo Tradicional Adulto.

Projeto de Lei Nº. 009/2018 autoria do Executivo                                   (leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 6.500,00 – Procuradoria Geral do município.

Projeto de Lei Nº. 010/2018 autoria do Executivo                                   (leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 20.000,00 – Procuradoria Geral do município.

Projeto de Lei Nº. 011/2018 autoria do Executivo                                   (leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 1.270.543,46 – Saúde

Projeto de Lei Nº. 012/2018 autoria do Executivo                                   (leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 354.000,00 – Saúde.

Projeto de Lei Nº. 013/2018 autoria do Executivo                                   (leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 71.355,33 – Transportes.

Projeto de Lei Nº. 014/2018 autoria do Executivo                                   (leitura)

Súmula – Revoga a Lei 464/2002 e dispõe sobre política de desenvolvimento industrial de Jardim Alegre e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 015/2018 autoria do Executivo                                   (leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 650.000,00 – Saúde

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 09/2018 Autoria dos Vereadores  Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores. (Votação)

1.         Quais foram os valores recebidos em 2017 do IPTU.

2.         Qual o motivo de tantas férias vencidas pelos funcionários do município de Jardim Alegre?

3.         Relatório das compras de medicamentos nos anos de 2016 e 2017.

Requerimento Nº 10/2018 Autoria do Vereador Roberto Lopes André ( votação)

Requer cópia de todos os contratos que o município mantem com a empresa campos verdes e cópia de todas as solicitações de serviços junto com os empenhos referente ao ano de 2017.

Requerimento Nº 11/2018 Autoria do Vereador Roberto Lopes André ( votação)

Requer informação sobre qual base de cálculo está sendo utilizada para aumento do alvará de licença dos estabelecimentos comerciais e o percentual aumentado

Projeto de Lei Nº. 04/2018 autoria do Executivo                                    (2ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 69.210,88 – Assistência Social.

Projeto de Lei Nº. 05/2018 autoria do Executivo                         (2ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 10.000,00 – Assistência Social.

Projeto de Lei Nº. 06/2018 autoria do Executivo                         (2ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 2.080,00 – Assistência Social.

Projeto de Lei Nº. 07/2018 autoria do Executivo                         (2ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 250.000,00 – Obras e Urbanismo.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Arquivo Anexo
› 26/02/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO Nº 04.2018 SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.02.2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04.2018 DE 26.02.2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 13/2018 Autoria dos Vereadores Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja viabilizado junto ao departamento competente, faixa nas lombadas.

Indicação Nº 14/2018 Autoria dos Vereadores  Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja viabilizado um processo para que cada comunidade rural tenha o seu representante.

Indicação Nº 15/2018 Autoria dos Vereadores  Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que viabilize meio-fio, manilhamento, cascalhamento das Ruas Londrina, Apucarana e Curitiba localizadas na Barra Preta.

Indicação Nº 16/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando que viabilize a readequação da estrada que liga o Palmerinha a Água do Sarandi.

Indicação Nº 17/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando que seja readequada a rua que dá acesso ao CMEI, bem como, construção de calçada da Rua Santos até a Escola.

Indicação Nº 18/2018 Autoria dos Vereadores Roberto Lopes André e Geber Abdo Addi

Solicitando que seja readequada a estrada da água do Sarandi próximo à propriedade do Senhor Odilon.

Indicação Nº 19/2018 Autoria do Vereador Roberto Lopes André

Solicitando a construção de um posto policial no entroncamento da Rua D. Pedro II com as Avenidas Paraná e Mattos Leão.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

Projeto de Lei Nº. 01/2018 - L autoria do Legislativo                                         (Leitura)

Súmula – Institui gratificação para o exercício da Função de Gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Jardim Alegre.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 05/2018 Autoria dos Vereadores  Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores. (Votação)

Solicitando dos Poderes Executivo e Legislativo os valores gastos com diárias nos ano de 2016 e 2017.

Requerimento Nº 06/2018 Autoria dos Vereadores  Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores. (Votação)

Solicitando informação sobre o andamento da reforma do ginásio de esportes, por a obra foi paralisada e qual o prazo para encerramento.

Requerimento Nº 07/2018 Autoria dos Vereadores  Rubens Vanderlei de Castro, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores. (Votação)

Solicitando relatório de todas as emendas nos âmbitos, estadual e federal, na quais o município foi comtemplado com seus respectivos valores e se já foram empenhadas.

Requerimento Nº 08/2018 Autoria do Vereador Roberto Lopes André ( votação)

Requer relatório dos precatórios pagos pelo município referente ao ano de 2017 até a presente data.

Projeto de Lei Nº. 04/2018 autoria do Executivo                                    (1ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 69.210,88 – Assistência Social.

Projeto de Lei Nº. 05/2018 autoria do Executivo                         (1ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 10.000,00 – Assistência Social.

Projeto de Lei Nº. 06/2018 autoria do Executivo                         (1ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 2.080,00 – Assistência Social.

Projeto de Lei Nº. 07/2018 autoria do Executivo                         (1ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 250.000,00 – Obras e Urbanismo.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Arquivo Anexo
› 20/02/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO Nº 03.2018 SESSÃO ORDINÁRIA DE 20.02.2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 03.2018 DE 20.02.2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Nada consta

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 01/2018 autoria do Executivo                                    (2ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 107.250,00 – Sec. Agricultura.

Projeto de Lei Nº. 03/2018 autoria do Executivo                         (2ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 269.000,00 – Sec. dos transportes.

 

 

 

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Arquivo Anexo
› 19/02/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02.2018 DE 19.02.2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02.2018 DE 19.02.2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

 

Indicação Nº 07/2018 Autoria dos Vereadores Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja reformado o salão comunitário do conjunto habitacional Glorinha Rech.

Indicação Nº 08/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi

Solicitando que seja adquirido um veículo para utilizá-lo como castra móvel.

Indicação Nº 09/2018 Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro

Solicitando que seja adquirido um aparelho de raio X para atendimento de nossa população.

Indicação Nº 10/2018 Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro

Solicitando que viabilize aparelhos bio químico, para que sejam realizados exames laboratoriais de fezes, sangue e urinas, assim melhoraria o atendimento de nossa população.

Indicação Nº 11/2018 Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro

Solicitando que viabilize junto a Secretaria de Assistência Social o desenvolvimento de caixas para apicultura, utilizando a marcenaria municipal, para repassar a produtores interessados em produção de mel em grande escala.

Indicação Nº 12/2018 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que sejam instalados iluminação e bancos no terreno localizado entre o conjunto José Pachulski e a rodovia 466.

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 04/2018 autoria do Executivo                                    (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 69.210,88 – Assistência Social.

Projeto de Lei Nº. 05/2018 autoria do Executivo                         (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 10.000,00 – Assistência Social.

Projeto de Lei Nº. 06/2018 autoria do Executivo                         (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 2.080,00 – Assistência Social.

Projeto de Lei Nº. 07/2018 autoria do Executivo                         (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 250.000,00 – Obras e Urbanismo.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 02/2018 Autoria do Vereador Geber Abdo Addi                             (Leitura e Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, Os valores repassados para ONG de Proteção de animais; para o CONSEG; para Associação de Alunos e os valores gastos com medicamentos e exames médicos, relativos ao ano de 2017.

Requerimento Nº 03/2018 Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro.             (Leitura e Votação)

solicitando-lhe que informe e envie relatório a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, dos gastos com combustíveis do ano de 2016 e 2017.

Requerimento Nº 04/2018 Autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro.             (Leitura e Votação)

solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, a relação de terrenos disponíveis para doação a novos empresários.

Projeto de Lei Nº. 01/2018 autoria do Executivo                                    (1ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 107.250,00 – Sec. Agricultura.

Projeto de Lei Nº. 03/2018 autoria do Executivo                         (1ª votação)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 269.000,00 – Sec. dos transportes.

 

 

 

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Arquivo Anexo
› 05/02/2018 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO Nº 01.2018 SESSÃO ORDINÁRIA DE 05.02.2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01.2018 DE 05/02/2018.

 

PEQUENO EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 30 MINUTOS.

 

Ata da Sessão Anterior

Moção De Pesar – Vereador Geber Abdo Addi – Pesar pelo falecimento de Maria Castorina de Castro

Moção de Pesar – Vereador Moisés Lnortovz dos Santos – Pesar pelo falecimento de Rui da Silva Vilela

 

Indicação Nº 01/2018 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga

Solicitando que faça vigorar a Lei 948/2017, sobre primeiros socorros.

 

Indicação Nº 02/2018 Autoria dos Vereadores Claudinei Ferreira, Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja remodelada (diminuída) a rotatória localizada entre as avenidas Paraná, Mattos Leão e Rua D. Pedro II.

Indicação Nº 03/2018 Autoria dos Vereadores Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja cumprida a Lei que determina que cada proprietário de áreas rurais deve cuidar das margens das estradas vicinais.

Indicação Nº 04/2018 Autoria do Vereador Sonia A. de Campos de Souza, Moisés L. dos Santos, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja incentivado o esporte na nossa cidade, por meio de escolas de diversas modalidades, desde crianças até adultos.

Indicação Nº 05/2018 Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja construída uma cobertura na praça Pe. Tadeu Zienski para que pessoas passem momentos de lazer jogando seu carteado.

Indicação Nº 06/2018 Autoria do Vereador Moisés L. dos Santos, Sonia A. de Campos de Souza, Claudinei Ferreira e Rubens Vanderlei de Castro, Lucas Gabriel da Silva Braga, José Roberto de Matos e Alfredo Flores.

Solicitando que seja contatada a Secretaria de Segurança Pública do Paraná para providenciar um numero maior de Policiais para nossa cidade, devido a inúmeros casos de roubo e violência.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE – DURAÇÃO MÁXIMA: 45 MINUTOS.

 

Projeto de Lei Nº. 01/2018 autoria do Executivo                                    (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 107.250,00 – Sec. Agricultura.

 

Projeto de Lei Nº. 02/2018 autoria do Executivo                         (Leitura)

Súmula – Define Obrigações de pequeno valor nos termos do artigo 100 parágrafo 3º, da CF com redação dada pela emenda constitucional nº62 de 9 de dezembro de 2009.

 

Projeto de Lei Nº. 03/2018 autoria do Executivo                         (Leitura)

Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2018 e dá outras providências. R$ 269.000,00 – Sec. dos transportes.

 

ORDEM DO DIA – DURAÇÃO MÁXIMA: 60 MINUTOS.

 

Requerimento Nº 01/2018 Autoria do Vereador Lucas Gabriel da Silva Braga (Leitura e Votação)

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, quais os valores gastos com a festa de final de ano e também os valores arrecadados com patrocínio.

 

 

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Arquivo Anexo
VOLTAR
 
 
 
 
 

Horário de Atendimento: 08h00min as 11h00min - 13h00min a 17h00min

Rua Getúlio Vargas, 100 - Centro

Cep: 86860-000 - Jardim Alegre - Paraná - Brasil

 (43) 3475-2590

 cmja@cmjardimalegre.pr.gov.br