Câmara do Município de Jardim Alegre

Requer à mesa se oficie a Exma. Sra. Neuza F. Pessuti, Prefeita Municipal, solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, quais as providência tomadas pela Secretaria do Meio Ambiente referente a mina d’água do Conjunto Habitacional Glorinha Rech.

A Câmara Municipal requer que o Executivo altere o Projeto de Lei 56/2015 para que o salário básico mensal do emprego de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias seja pago de forma retroativa, a partir de junho de 2014 conforme, Lei 12.994/2014.

Requerimento n°. 43/2014

Os Vereadores que este subscrevem, no pleno uso de suas prerrogativas parlamentares, usando as atribui9i5es regimentais que lhe confere o cargo, vem, mui respeitosamente, através desta Presidência, REQUERER a mesa depois de ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal solicitando o que segue.

1. Informações sabre o atendimento da criança GUILHERME LIMA DOS SANTOS, uma vez que segundo a sua mãe, Sra. ANDREIA AMARO DE LIMA a criança foi encaminhada ao medico especialista em Campo Mourão no mês de JUNHO de 2014 e em razão do Município de Jardim Alegre não possuir veiculo não pode retornar a consulta no mês de AGOSTO de 2014, o que impediu a continuidade do seu tratamento.

1. Cópia da escala mensal dos plantões médicos do hospital municipal, referente ao mês de setembro de 2014. Apresentar informações acerca da permanência dos médicos no interior do hospital (se estão permanecendo ou não no hospital durante os plantões), uma vez que o hospital encontra-se equipado e o Município de Jardim Alegre remunera os profissionais médicos de plantão para a permanência no interior do hospital, conforme determina a Lei Municipal n°499/2013. As mencionadas informações se fazer necessárias para apurar se houve ou não negligência médica no atendimento do Sr. João Milan.

Jardim Alegre, em 29 de Setembro de 2014.

Agnaldo Alves Bueno
Vereador

Alfredo Flores

Vereador

Requerimento n°. 42/2014

O Vereador que este subscreve, no pleno uso de suas prerrogativas parlamentares, usando as atribuições regimentais que Ihe confere o cargo, vem, mui respeitosamente, através desta Presidência, REQUERER à mesa depois de ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal solicitando o que segue.

a) A instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual falta administrativa da servidora comissionada Sr^a. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS MOTA, Chefe da Divisão de Triagem e Consultas, ante ao pedido de providência protocolado pela Sr^a. LAIDE RIBEIRO DOS SANTOS, a qual informa ter tido problemas para com o atendimento de sua filha, a paciente JEOVANA DOS SANTOS ROSSI, sempre que necessita do atendimento e encaminhamento por parte mencionada servidora, conforme atesta a cópia do pedido em anexo.

Jardim Alegre, em 29 de Setembro de 2014.

Alfredo Flores

Vereador

Requerimento n°. 41/2014

O Vereador que este subscreve, no pleno uso de

suas prerrogativas parlamentares, usando As atribuições regimentais que Ihe confere o cargo, vem, mui respeitosamente, através desta Presidência, REQUERER a mesa depois de ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal solicitando o que segue.

1. Cópia dos empenhos números: 2337/2014, 2642/2014, 2683/2014, 2843/2014, 3165/2014, 3281/2014, 3769/2014 e 4043/2014 em nome do credor V.P. MEDICAMENTOS LTDA acompanhados das respectivas notas fiscais apontando o responsável pelo recebimento das mercadorias, bem como extrato do sistema da farmácia que indica a entrada e saída dos produtos adquiridos através dos empenhos e notas fiscais já mencionados.

Jardim Alegre, em 29 de Setembro de 2014.

Alfredo Flores

Vereador

Requerimento n°. 40/2014

O Vereador que este subscreve, no pleno uso de

suas prerrogativas parlamentares, usando as atribuições regimentais que lhe confere o cargo, vem, mui respeitosamente, através desta Presidência, REQUERER a mesa depois de ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal solicitando o que segue.

1. Informações sobre a situação dos tanques de combustíveis que se encontram instalados no pátio do departamento rodoviário. Informar se eles estão instalados dentro das normas ambientais vigentes e código de postura, bem como se não há riscos para as pessoas que residem próximo do local.

Jardim Alegre, em 29 de Setembro de 2014.

Alfredo Flores

Vereador

Requerimento n°. 39/2014

O Vereador que este subscreve, no pleno uso de sues prerrogativas parlamentares, usando as atribuições regimentais que Ihe confere o cargo, vem, mui respeitosamente, através desta Presidência, REQUERER a mesa depois de ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal solicitando o que segue.

a) Providências quanto ao problema enfrentado pelos moradores da rua projetada. Pelo que consta da reclamação dos populares Ondina Pereira dos Santos, Joana Maria Aparecida Dionizio, Crislaine Pereira e Inês Pereira dos Santos nos dias de chuva as galerias e bueiros não suportam o grande volume de agua ocasionando inundação das casas com grandes prejuízos.

Jardim Alegre, em 29 de Setembro de 2014.

Alfredo Flores

Vereador

Requerimento n°. 38/2014

O Vereador que este subscreve, no pleno uso de sues prerrogativas parlamentares, usando as atribuições regimentais que Ihe confere o cargo, vem, mui respeitosamente, através desta Presidência, REQUERER a mesa depois de ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal solicitando o que segue.

1. Informações sobre a servidora municipal, Sr^a. JOSIANE DOS SANTOS ALVES, apontando o concurso que ela foi aprovada, o cargo que foi aprovada, data da sua posse no cargo, onde atualmente esta lotada, bem como as atividades que atualmente exerce no cargo.

Jardim Alegre, em 29 de Setembro de 2014.

Alfredo Flores

Vereador

Requerimento n^º 36/2014

O Vereador que este subscreve, no pleno uso desuas prerrogativas parlamentares, usando as atribuig6es regimentais que lhe confere o cargo, vem, mui respeitosamente, através desta Presidência, REQUERER e mesa depois de ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal solicitando o que segue.

1. Cópia integral do processo licitatório (incluindo projeto de engenharia) que gerou a licitação na modalidade Tomada de Pregos para a construção da Ciclovia;
2. Cópia integral de toda prestação de contas do mencionado contrato de repasse/convénio junto ao SICONV;
3. Informações se a mencionada prestação de contas foi aprovada cu não.

Jardim Alegre, em 19 de Setembro de 2014.

Alfredo Flores
Vereador

Requerimento nº 10/2014

Os Vereadores que este subscrevem, no pleno uso de suas prerrogativas parlamentares, usando às atribuições regimentais que lhe confere o cargo, vem, mui respeitosamente, através desta Presidência, REQUERER à mesa depois de ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal solicitando o que segue.

1. Cópia integral do processo de licitação que gerou o Pregão Presencial nº 021/2013 o qual contratou empresa especializada em apoio administrativo;
2. Que seja informado a esta Casa de Leis se o Município de Jardim Alegre, na pessoa de sua gestora, tem conhecimento de que o Sr. Antonio Ferraz de Lima Neto, representante da empresa FENNIX - APOIO ADMINISTRATIVO - EIRELI é servidor público do Município de Ariranha do Ivaí atualmente designado para atuar junto ao Consórcio de Desenvolvimento Rural.

Jardim Alegre, em 14 de março de 2014.

Alfredo Flores

Vereador

Agnaldo Alves Bueno

Vereador

Proceder a Limpeza Geral com Desentupimento De Boca De Lobo em frente a Rodoviária.  

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Solicitando a canalização de Agua do Loteamento Porto Seguro seja refeita, pois a aguas estão invadindo as residências conforme baixo assinado protocolado junto a Câmara. 

Construção de Pontos de Ônibus no Assentamento 8 de  abril em lugares estratégicos, que servira de apoio aos alunos melhorando assim a qualidade de vida do alunos e munícipes que aguardam o transporte coletivo.

EXMO. SR.

JORVANES PEREIRA

DD. PRESIDENTE DA CÂMARA

INDICAÇÃO Nº. 66/2014

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário desta Casa, para que viabilize a construção de uma Casa de Apoio no nosso Município para melhor atender nossos pacientes que deslocam dos Bairros e Distritos.

Acreditamos na boa acolhida de Vossa Excelência a esta nossa justa e necessária indicação, aguardamos deferimento.

                              Jardim Alegre, 12 de setembro de 2014.

ALFREDO FLORES

VEREADOR

EXMO. SR.

JORVANES PEREIRA

DD. PRESIDENTE DA CÂMARA

INDICAÇÃO Nº. 40/2014

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário desta Casa, para que viabilize a reforma e pintura do Ginásio de Esportes Municipal.

Acreditamos na boa acolhida de Vossa Excelência a esta nossa justa e necessária indicação, aguardamos deferimento.

                              Jardim Alegre, 09 de junho de 2014.

ALFREDO FLORES

VEREADOR

EXMO. SR.

JORVANES PEREIRA

DD. PRESIDENTE DA CÂMARA

INDICAÇÃO Nº. 31/2014

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário desta Casa, para que viabilize a readequação das estradas e pontes de toda a Localidade do Assentamento 8 de Abril.

Acreditamos na boa acolhida de Vossa Excelência a esta nossa justa e necessária indicação, aguardamos deferimento.

     Jardim Alegre, 05 de maio de 2014.

ALFREDO FLORES

VEREADOR

EXMO. SR.

JORVANES PEREIRA

DD. PRESIDENTE DA CÂMARA

INDICAÇÃO Nº. 30/2014

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário desta Casa, para que reforme a cadeira do dentista e seja encaminhado a Localidade do Assentamento 8 de Abril,  juntamente com o aparelho de Raio X odontológico.

Acreditamos na boa acolhida de Vossa Excelência a esta nossa justa e necessária indicação, aguardamos deferimento.

                              Jardim Alegre, 05 de maio de 2014.

ALFREDO FLORES

VEREADOR

EXMO. SR.

JORVANES PEREIRA

DD. PRESIDENTE DA CÂMARA

INDICAÇÃO Nº. 08/2014

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário desta Casa, para que faça redutores de velocidade na Rua Martin Augusto de Medeiro no Conjunto Habitacional Glorinha Rech.  

Acreditamos na boa acolhida de Vossa Excelência a esta nossa justa e necessária indicação, aguardamos deferimento.

                              Jardim Alegre, 14 de março de 2014.

ALFREDO FLORES

VEREADOR