Câmara do Município de Jardim Alegre

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24/07/2023 14:08:55

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Roberto Lopes André

Moção de Repúdio

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2017 O vereador Geber Abdo Addi, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à apreciação do Plenário a seguinte Moção de Repúdio contra o Excelentíssimo Senhor Presidente...

Requerimento

Solicitando que o poder Executivo seja convidado a esta casa de leis, para realizar diálogo para fins de esclarecimento público sobre o ocorrido com o Cidadão Elio Soares.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, informações sobre se foi comprado um motor para caminhão da Prefeitura e se foi licitado? Se foi licitado, copia do processo Licitatório.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, quantos funcionários realizam o trabalho efetivo na casa lar, e quantas crianças estão e foram abrigadas lá do período de janeiro de 2017 até o presente dia.

Solicitando levantamento de quantas famílias está abrigada no presente momento na Associação Nossa Senhora do Rocio.

Solicitando cópia dos extratos de todas as contas bancárias da Secretaria da Saúde de Janeiro de 2018 até a presente data.

Solicitando informações sobre a readequação da estrada da linha do Jardim Florestal, se a readequação será realizada até a divisa de Município.

Solicitando informações porque não está sendo realizado o pagamento do PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ).

Requer relatório dos precatórios pagos pelo município referente ao ano de 2017 até a presente data

Solicitando o pedido de vista ao plenário para que o Projeto de Lei 36/2018 fosse mais bem analisado antes de ser votado em definitivo.

Solicitando-lhe relatório de quantos internamentos; cirurgias Ex; Cesáreas e demais cirurgias do ano de 2017 ate a presente data.

Solicitando cópia dos extratos bancários de todas as contas da Secretária da Saúde.

Solicitando Informação referente ao cronograma de coleta de lixo: contendo nome da Rua, quais dias que passam e quantidade de vezes.

Solicitando Informação referente a compra direta do produtor de como foi realizada a seleção dos produtores e enviar uma relação dos referidos produtores.

solicitando informação de qual a situação da pavimentação da Rua Pitanga.

Solicitando cópia de todos os contratos que o município mantem com as empresas campos verdes, das duas conforme ofício 93/2018 de 07 de março de 2018, do poder executivo e cópia de todas as solicitações de serviços juntos com empenhos referentes ao ano de 2017 e 2018 destas duas empresas.

Requer informação sobre qual base de cálculo está sendo utilizada para aumento do alvará de licença dos estabelecimentos comerciais e o percentual aumentado

Requer cópia de todos os contratos que o município mantem com a empresa campos verdes e cópia de todas as solicitações de serviços junto com os empenhos referente ao ano de 2017.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, informações de quantas consultas foram realizadas no mês de outubro no Hospital Municipal, bem como quantos internamentos e procedimento cirúrgicos realizados e quais tipos.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, copia de todas as denuncias contra o funcionalismo Municipal no ano de 2017 até a presente data.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, Em resposta, do requerimento 21/2017, o Poder Executivo Municipal, através do Ofício/GAB/nº 360/2017, prestou informações da aquisição de Câmeras para o Hospital Municipal, Em razão disso, o...

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, o que é o Sistema SDI? Pra que serve o mesmo?.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, cópia Pregão 26/2017 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, mais especificamente serviços topográficos, os quais deverão ser executados nos locais...

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se o Executivo tem algum debito junto a Sanepar? Se existem; qual o valor? De que ano é o debito? E qual o valor pago até a presente data?.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, referente as 17 casas, qual programa? Se é as 75 casas da gestão passada?.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, qual o procedimento tomado para a contratação de enfermeiros, uma vez que a déficit de enfermeiro há 60 dias. Caso foi realizado algum procedimento copia dos mesmos.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, cópia do Processo Licitatório referente ao aluguel de casa para o programa Medico sem fronteiras.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, cópia do Processo Licitatório referente a aquisição de Câmeras de segurança no Hospital Municipal juntamente com contrato.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, o porquê da troca das luminárias de Led da Avenida Getulina entre a Rua Londres e Rua Brigadeiro e qual destino foi dado às luminárias.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, Se foi realizado contrato com os funcionários do PSF. Caso não tenha realizado o contrato o motivo?

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, Sobre a não renovação do Contrato da Reciclagem e o não pagamento dos serviços no mês de Janeiro.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, copia do Projeto de recape asfáltico na Rua São Paulo e Rua Santo Antonio de uma emenda deixada do Dep. Sergio de Souza. Se já foi realizada Licitação e como esta o processo.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, copia do Projeto de Calçamento Poliédrico referente à Emenda Dep. Wilmar Reichembach destinado para Barra Preta e Jardim Florestal.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, copias das exigências que a Vigilância Sanitária solicitou para o Hospital Municipal.

Indicação

Que o Executivo realize o reajuste salarial dos funcionários público municipal efetivo, em especial os que trabalham com a Coleta de lixo.

Solicitando a melhoria na coleta de lixo que esta em déficit na Rua Sebastiana Maria Aparecida de Jesus, e também na Rua Projetada B e C do conjunto José Pachulski.

Solicitando a readequação de meio-fio e cascalhamento, nas ruas Projetadas no conjunto José Pachulski.

Que o Poder executivo providencie um veiculo ou uma ambulância para uso da casa lar em casos de emergências.

Que o executivo providencie o repasse da verba do PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ) incluindo os meses atrasados.

Solicitando dois caminhões de cascalho para o pesque e pague Olaria do Lazer.

Solicitando que seja concedida a perda inflacionária do período para o funcionalismo público municipal, bem como, um aumento real a todos, devido a defasagem salarial dos servidores municipais.

Solicitando encontros/reuniões com empresas para atrair para nosso município.

Solicitando readequação e benfeitorias no Parque Industrial de Jardim Alegre.

Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal a readequação com urgência da Rua Castelo Branca, esquina com Avenida Paraná até saída para a Agua dos Patos e que seja providencia o quanto antes a construção do asfalto da referida rua.

Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal a troca das lâmpadas convencional de todo Município e Distritos por lâmpadas de LED.

Que o executivo providencie a reforma da ponte próxima à propriedade do senhor João Wenzel na Localidade dos 30 alqueires.

Que o executivo tome providência um tapa buraco na estrada que da acesso a Localidade do Jardim Florestal.

Que o executivo providencie a readequação da estrada que da acesso a Localidade do 30 alqueire.

Recapeamento da Rua Crisântemo esquina com a Rua Bandeirantes.

Que o Executivo Municipal providencie bag para a implantação da coleta seletiva nas Localidades do Jardim Florestal; Três Vendas; Brasinha; Palmerinha; Pouso Alegre e Vila Rural.

Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Brigadeiro próximo a Rádio Comunitária de Jardim Alegre.

Que o Executivo conceda aos Auxiliares de Serviços Gerais contratados pelo poder público o benefício de Adicional de Insalubridade ou Periculosidade.

Que a campo sintético doado pelo governo do estado, seja instalado ao lado do Ginásio Municipal Gilberto Tadeu Silva.

Solicitando que o Executivo envie o Projeto de Lei de reajuste salarial dos servidores Municipal.

Que o executivo faça cumprir a Lei do Plano de Cargos, Carreira Vencimentos e Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Jardim Alegre.

Que seja feito uma rampa na Rua Getulina entre as ruas em frente ao Hospital Municipal. Para dar mais agilidade aos atendimentos da Ambulância.

Solicitando que a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) regularize as entregas de correspondências aos moradores do município de Jardim Alegre - Pr. Justificativa: Tenho recebidas diversas reclamações de moradores de diferentes bairros do município, incomodados pela falta destes...

Solicitando que seja realizado um leilão das sucatas do Pátio de Maquina.

Que viabilize em caráter de urgência da disponibilização do transporte para os estudantes universitários (IFPR, UNOPAR, FAP e FECEA etc) que se deslocam no sentido Jardim para as cidades de Ivaiporã, Arapongas e Apucarana.

Solicitando que o Executivo firme convênio com a Casa de Apoio de Londrina para manutenção dos atendimentos a pacientes do município. Caso haja convênio copia do mesmo.

Solicitando que seja feita com urgências melhorias como patrolar e cascalhar a Rua Luiz Izidoro antiga Rua Camélia do Conjunto Habitacional Amador Gonçalves e tome providencias para pavimentação da rua citada acima.

Solicitando que o Executivo institui o REFISJA (Recuperação Fiscal no Município de Jardim Alegre), pois essa medida tem por finalidade propiciar e incentivar a população Jardim Alegrense a regularização dos tributos, bem como viabilizar e aumentar incremento da receita tributária do...

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Roberto Lopes André - Vice Presidente

Requerimento

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, quando começara as obras de recape e pavimentação asfáltica referente a Rua Ivaiporã entre Rua Brasil e pavimentação existente (Lote 13 - Quadra 02); Rua Pio XII entre Rua Tupinambás e Rua Tapirunga;...

A Câmara Municipal requer que o Executivo altere o Projeto de Lei 56/2015 para que o salário básico mensal do emprego de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias seja pago de forma retroativa, a partir de junho de 2014 conforme, Lei 12.994/2014.

Relação dos precatórios pagos contendo valores, datas e credores.

Quais são as atribuições de cargo da Nutricionista da Educação do Município de Jardim Alegre.

Solicitando se foi iniciado o processo Licitatório referente ao 1.200,000,00 de pavimentação e recape asfáltico se foi enviar cópia ao Legislativo e se não o porque.

O porquê da demora da mudança do Pátio de Maquinas do nosso Município. Quanto tempo vai demorar.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, informações sobre o empréstimo no valor de 1.200.000,00 referente o recape asfáltico. Se o valor esta depositado em conta. Copia do extrato o mesmo.

Exmo. Sr. Jorvanes Pereira Presidente da Câmara REQUERIMENTO Nº. 047/2014 Requer à mesa se oficie a Exma. Sra. Neuza F. Pessuti, Prefeita Municipal, solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, Solicitando-lhe justificativa pela não...

Exmo. Sr. Jorvanes Pereira Presidente da Câmara REQUERIMENTO Nº. 046/2014 Requer à mesa se oficie a Exma. Sra. Neuza F. Pessuti, Prefeita Municipal, solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, Solicitando-lhe informação referente aos...

Exmo. Sr. Jorvanes Pereira Presidente da Câmara REQUERIMENTO Nº. 032/2014 Requer à mesa se oficie a Exma. Sra. Neuza F. Pessuti, Prefeita Municipal, solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, o porquê de não buscarem os alunos das...

Exmo. Sr. Jorvanes Pereira Presidente da Câmara REQUERIMENTO Nº. 031/2014 Requer à mesa se oficie a Exma. Sra. Neuza F. Pessuti, Prefeita Municipal, solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se tem oftalmóscópio licitado?...

Exmo. Sr. Jorvanes Pereira Presidente da Câmara REQUERIMENTO Nº. 027/2014 Requer à mesa se oficie a Exma. Sra. Neuza F. Pessuti, Prefeita Municipal, solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, solicitando qual o valor arrecadado de Imposto...

Exmo. Sr. Jorvanes Pereira Presidente da Câmara REQUERIMENTO Nº. 020/2014 Requer à mesa se oficie a Exma. Sra. Neuza F. Pessuti, Prefeita Municipal, solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, solicitando relação de todas as...

Exmo. Sr. Jorvanes Pereira Presidente da Câmara REQUERIMENTO Nº. 02/2014 Requer à mesa se oficie a Exma. Sra. Neuza F. Pessuti, Prefeita Municipal, solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, Cópia integral de todo o processo...

Indicação

Que seja realizada uma vistoria na represa do Loteamento Jardim América, pois com a grande quantidade de chuva a perigo de romper, o que geraria grandes transtornos aos moradores locais.

Que viabilize a revitalização do portal da entrada do Município no Trevo principal.

Solicitando a doação de um terreno na área central para ACIJA Associação Comercio e Indústria de Jardim Alegre.

Solicitando a readequação das ruas da Localidade da Barra Preta onde existem buracos e valetas.

EXMO. SR. JORVANES PEREIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA INDICAÇÃO Nº. 077/2014 Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário desta Casa, Solicitando a...

EXMO. SR. JORVANES PEREIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA INDICAÇÃO Nº. 071/2014 Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário...

EXMO. SR. JORVANES PEREIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA INDICAÇÃO Nº. 068/2014 Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário desta Casa,...

EXMO. SR. JORVANES PEREIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA INDICAÇÃO Nº. 058/2014 Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvido o...

EXMO. SR. JORVANES PEREIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA INDICAÇÃO Nº. 48/2014 Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário desta...

EXMO. SR. JORVANES PEREIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA INDICAÇÃO Nº. 44/2014 Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário desta Casa,...

EXMO. SR. JORVANES PEREIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA INDICAÇÃO Nº. 35/2014 Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário desta Casa,...

EXMO. SR. JORVANES PEREIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA INDICAÇÃO Nº. 32/2014 Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário desta...

EXMO. SR. JORVANES PEREIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA INDICAÇÃO Nº. 26/2014 Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário desta Casa,...

EXMO. SR. JORVANES PEREIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA INDICAÇÃO Nº. 25/2014 Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário desta Casa,...

EXMO. SR. JORVANES PEREIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA INDICAÇÃO Nº. 19/2014 Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário desta Casa,...

EXMO. SR. JORVANES PEREIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA INDICAÇÃO Nº. 14/2014 O Vereador que a este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a seguinte...

EXMO. SR. JORVANES PEREIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA INDICAÇÃO Nº. 10/2014 Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário desta Casa,...

EXMO. SR. JORVANES PEREIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA INDICAÇÃO Nº. 09/2014 Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita,...

EXMO. SR. JORVANES PEREIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA INDICAÇÃO Nº. 06/2014 Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário desta Casa,...