Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020
Rubens Vanderlei de Castro - Presidente
Rubens Vanderlei de Castro - Presidente
Claudinei Ferreira - Vice-Presidente
Claudinei Ferreira - Vice-Presidente
Moises Lnortovz dos Santos - 1º Secretário
Moises Lnortovz dos Santos - 1º Secretário
Alfredo Flores - 2º Secretário
Alfredo Flores - 2º Secretário
Geber Abdo Addi
Geber Abdo Addi
Jose Roberto De Matos
Jose Roberto De Matos
Lucas Gabriel da Silva Braga
Lucas Gabriel da Silva Braga
Roberto Lopes André
Roberto Lopes André
Sonia Aparecida de Campos de Souza
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Última Atualização do site:  

29/07/2020 10:25:45

 

 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS / Desenvolvimento Sustentável
 
Novo instituto incorpora órgãos ambientais do Paraná
 
09/01/2020
Fonte: AEN-PR
Credito:

Os órgãos ambientais do Estado estão agora reunidos em um único instituto, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei número 20.070/19, que autoriza a incorporação do ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geologia) e do Instituto das Águas do Paraná pelo Instituto Ambiental do Paraná - agora denominado Instituto Água e Terra.

A medida faz parte da reforma administrativa realizada pelo governo Ratinho Junior, que reduziu a estrutura do Estado, diminuiu o número de cargos e o custeio da máquina. “Na área ambiental, a reforma dará maior celeridade aos processos, eficácia e economia ao Estado”, afirma o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.

“Manteremos o compromisso de exercer a legislação ambiental, trabalhando no controle, monitoramento, preservação e fiscalização dos recursos naturais” diz o presidente do Instituto Água e Terra, Everton Luiz da Costa Souza. Os 21 escritórios do antigo IAP, espalhados por todo o Paraná, funcionarão normalmente com o novo nome. Todas as áreas ambientais serão introduzidas nos escritórios.

DIRETORIAS - O novo órgão passa a adotar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do IAP: CNPJ número 68.596.162/0001. Os três institutos juntos possuíam 19 diretorias. O novo Instituto Água e Terra, possuirá cinco diretorias:

LICENCIAMENTO E OUTORGA - Tem como objetivo conceder e monitorar o Licenciamento Ambiental, Autorização Ambiental e Outorga de Recursos Hídricos de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

GESTÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL - Elabora, executa e monitora planos, programas, ações, projetos técnicos e políticas de incentivo à conservação e restauração da biodiversidade, administração das Unidades de Conservação, fiscalização ambiental, gestão de fauna nativa e exótica, entre outras atividades.

SANEAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS - Elabora, executa e monitora planos, programas, ações, projetos técnicos e políticas de preservação, conservação, recuperação e gestão dos Recursos Hídricos do Estado e a gestão de resíduos sólidos.

GESTÃO TERRITORIAL - Elabora, executa e monitora planos, programas, ações, projetos técnicos e políticas na área mineral, geológica, agrária, fundiária, cartográfica, geoprocessamento, bem como o zoneamento territorial do Estado.

ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - Fica responsável pela gestão de recursos humanos, planejamento financeiro, contratos, políticas e processos administrativos. 

 
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