Câmara do Município de Jardim Alegre

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se o Município pagou algum debito junto a Sanepar de gestões anteriores? Se pagou, qual o valor e copia dos pagamentos.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, quando começara as obras de recape e pavimentação asfáltica referente a Rua Ivaiporã entre Rua Brasil e pavimentação existente (Lote 13 - Quadra 02); Rua Pio XII entre Rua Tupinambás e Rua Tapirunga; Rua Timbiras entre Rua Pio XII e Rua Tupiniquins; Rua Timbós entre Rua Pio XII e Rua Tupiniquins; Rua Pitanga entre Lote 12 da Quadra04 e Rua Jacutinga e Rua Brasil entre Rua Pitanga e Rua Ivaiporã e o porque não iniciou-se as obras.

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público de o porque não estão mandando exame de ultrassom para ser realizado no Consorcio Intermunicipal de Saúde.

Solicitando que seja instaurada uma comissão para acompanhar e fiscalizar as obras de asfalto em nosso Município.

A Câmara Municipal requer que o Executivo altere o Projeto de Lei 56/2015 para que o salário básico mensal do emprego de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias seja pago de forma retroativa, a partir de junho de 2014 conforme, Lei 12.994/2014.

Solicitando-lhe a reversão das áreas de terras doadas às empresas citadas abaixo:

A. R. Santilho & Cia Ltda. ME, para implantação de uma usina de resíduos da construção civil, doado pela Lei 259/2012.

F. K. Pereira ME, para implantação de uma Fabrica de Móveis com predominância em Madeira, doado pela Lei 260/2012.

V. Domingues Rampasso ? Usinagem, para implantação de uma usina de asfalto, doado pela Lei 289/2012.

Vale observar que não foram atendidas nenhuma das obrigações contidas na Lei Municipal nº. 464/2002.

Art. 3º das Leis 259, 260 e 289/2012.

A não utilização do imóvel para a finalidade prevista nesta Lei ou o descumprimento de quaisquer das obrigações descritas na Legislação Municipal, importará na revogação automática da presente Lei, e a reversão ao Patrimônio Municipal, não cabendo a empresa beneficiada nenhum direito a indenização por eventuais melhorias contida no imóvel.

Art. 4 das Leis 259, 260 e 289/2012.

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Construção de Barracão no prazo de 06 meses.

Gerar 05 empregos direto no prazo de 08 mês.

O porque da demora para a implantação do Projeto do PMAQ aprovado pela Câmara e enviada ao Executivo sob protocolo 1063/2014 dia 25/07/2014 .

Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, qual a previsão para retomar as obras de tapa buraco na estrada que da acesso a Localidade da Barra Preta.

Exmo. Sr.

Jorvanes Pereira

Presidente da Câmara

REQUERIMENTO Nº. 050/2014

Requer à mesa se oficie a Exma. Sra. Neuza F. Pessuti, Prefeita Municipal, solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, quais as providencias que o executivo tomou sobre o ICMS Ecológico.

Termos em que

Pede Deferimento.

Jardim Alegre, 10 de novembro de 2014.

AGUINALDO RODRIGUES

          VEREADOR

Exmo. Sr.

Jorvanes Pereira

Presidente da Câmara

REQUERIMENTO Nº. 029/2014

Requer à mesa se oficie a Exma. Sra. Neuza F. Pessuti, Prefeita Municipal, solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, relativo ao IBGE, o quanto segue: Quais providencias e procedimentos tomado pelo Executivo em relação aos mapas das divisas uma vez constato um aumento do município automaticamente aumentando a população e a receita.

Termos em que

Pede Deferimento.

Jardim Alegre, 22 de agosto de 2014.

AGUINALDO RODRIGUES

VEREADOR

Que seja cascalhado o desvio da Localidade Palmerinha que da acesso a Localidade do Sarandi.

Que seja cascalhado o acesso (em frente) ao Restaurante Alegrão localizada na BR 466 no parque industrial.

Solicitando que seja realizado um tapa buraco na Rua Itapuã.

Solicitando a aquisição de cadeiras de roda destinadas aos pacientes do Hospital Municipal.

Que viabilize o Patrolamento e Cascalhamento das Ruas da Localidade da Barra Preta.

Solicitando readequação e limpeza da caixa d?água da localidade do Palmerinha e que seja realizado um tapa buraco no asfalto.

Melhoramento do sistema de iluminação publica do trevo principal.

EXMO. SR.

JORVANES PEREIRA

DD. PRESIDENTE DA CÂMARA

INDICAÇÃO Nº. 80/2014

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário desta Casa, Que seja patrolada trecho que liga a Localidade do Palmerinha a Localidade da Agua do Sarandi.

Acreditamos na boa acolhida de Vossa Excelência a esta nossa justa e necessária indicação, aguardamos deferimento.

                                     Jardim Alegre, 24 de outubro de 2014.

AGUINALDO RODRIGUES

   VEREADOR

EXMO. SR.

JORVANES PEREIRA

DD. PRESIDENTE DA CÂMARA

INDICAÇÃO Nº. 78/2014

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário desta Casa, solicitando a limpeza da Quadra da Localidade do Pouso Alegre.

Acreditamos na boa acolhida de Vossa Excelência a esta nossa justa e necessária indicação, aguardamos deferimento.

                                     Jardim Alegre, 10 de outubro de 2014.

AGUINALDO RODRIGUES

VEREADOR